O Governo do Estado do Acre realizou, de 25 de outubro à 3 de novembro, Oficinas de Sensibilização para o Etnozoneamento em cinco Terras Indígenas. As Terras Indígenas visitadas são: TI do Rio Gregório, TI Igarapé do Caucho, TI Colônia 27, TI Katukina/Kaxinawa e TI Caeté.

As oficinas foram precedidas de uma reunião do Grupo de Trabalho do Etnozoneamento, na sede da Organização dos Povos Indígenas do Rio Envira (OPIRE), no dia 26 de outubro.

Etnozoneamento em Terras Indígenas vem sendo desenvolvido através da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais/SEMA e da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas/SEPI, com uma experiência piloto na TI Mamoadate, e faz parte do Componente Indígena do Plano de Ações Mitigadoras dos impactos gerados pelo asfaltamento das BRs 364 e 317 e dos Indicativos do Zoneamento Ecológico-Econômico do Acre (1ª fase).

Para 2006, está previsto a realização do Etnozoneamento nas cinco TI´s citadas, o que dará continuidade a esta iniciativa, cujo objetivo é orientar as ações do Governo Estadual em relação aos povos indígenas, propiciando condições para que as comunidades realizem seus planos de gestão e manejo de recursos a partir do zoneamento de seus territórios de forma participativa.

As oficinas de sensibilização fazem parte desta agenda, pois é neste momento que se estabelece um diálogo entre técnicos e comunidade com vistas à discussão da metodologia e dos objetivos do trabalho. A avaliação em torno das oficinas realizadas foi muito positiva. As comunidades destacaram a importância de se discutir ações de fiscalização e vigilância, uso sustentável dos recursos, dentre outros temas, conferindo aos debates uma grande participação. Por outro lado, os técnicos puderam avançar nas discussões em torno da compreensão dos passos necessários para a efetiva incorporação das potencialidades das TI´s em políticas públicas.

Os próximos passos serão a realização de novas oficinas para obtenção de informações sobre os aspectos sociais, políticos, econômicos, culturais e ecológicos. Estas informações serão representadas em relatórios e mapas temáticos (histórico de ocupação, hidrografia, caça e pesca, conflitos socioambientais, dentre outros), que serão posteriormente apresentados e discutidos junto às comunidades.

É a partir deste momento que elas são sensibilizadas a refletir sobre seus problemas, potencialidades e prioridades, construindo um plano de vida. Desta reflexão podem surgir iniciativas de fortalecimento de suas organizações e culturas, a educação diferenciada, ações de segurança alimentar e melhoria da produção, dentre outras.

O resultado final deste trabalho é gerar informações que permitam a auto-gestão dos territórios por parte destas populações, através da elaboração de projetos específicos, planejamento de atividades em TIs etc.

Após a sensibilização ocorrida, os Povos Indígenas visitados estarão se envolvendo nos trabalhos das Oficinas de Etnozoneamento. Fizeram parte da equipe de trabalho, o Secretário da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (SEPI), Francisco Pinhanta, a Gerente do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), Magaly Medeiros, além de técnicos da SEMA/IMAC e SEAP.