Romerito Aquino

Brasília – O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), informou ontem que até quinta-feira da próxima semana dará seu parecer final ao pedido de investigação proposto pelo P-Sol para apurar a acusação que pesa contra o senador Geraldinho Mesquita (sem partido-AC) de ter confiscado cerca de 40% dos salários de funcionários de seu gabinete.

O presidente do Conselho vai decidir se pede ou não a abertura de processo de perda do mandato contra o senador acreano, que apresentou ontem, último dia do prazo de cinco sessões do plenário do Senado, a sua defesa contra a acusação de confiscos salariais, conforme consta de gravações publicadas no mês passado pelo Jornal do Brasil entre o ex-assistente parlamentar Paulo dos Santos Freire e a chefe de seu escritório em Sena Madureira, Maria das Dores Siqueira da Silva, a “Doris”.

“No máximo em sete dias darei o meu parecer”, disse o senador João Alberto, a quem cabe, como presidente do Conselho de Ética, decidir se arquiva o pedido de investigação ou abre processo por quebra de decoro contra o senador Mesquita. João Alberto não quis antecipar qualquer comentário sobre as acusações que pesam contra o senador acreano. “Mandei agora a pouco juntar a defesa do senador ao processo e não posso emitir antecipadamente qualquer juízo de valor”, completou o presidente do Conselho de Ética.

Apesar do presidente e dos membros do Conselho de Ética não quererem emitir opiniões antecipadas sobre o mensalinho atribuído ao senador Mesquita, para não serem colocados sob suspeição caso ele vá a julgamento, nos bastidores do Senado a expectativa predominante é que o caso é de quebra de decoro parlamentar e que há grandes chances de Mesquita perder o mandato.

Segundo um senador da oposição, que pediu para seu nome não ser revelado, Geraldinho Mesquita se complicou ainda mais depois que deu semana passada entrevista ao Jornal do Brasil dizendo que iria devolver os R$ 5 mil que foram retirados durante quase um ano do salário de Paulo Santos, que recebia cerca de R$ 1 mil mensal e tinha que dar R$ 400 para pagar despesas de manutenção do escritório de Sena, enquanto o Senado disponibiliza mensalmente para cada senador R$ 15 mil para cobrir tais despesas.

Em entrevista gravada concedida no dia 13 do mês passado ao JB, Geraldinho disse textualmente: “Não admito a cobrança de R$ 5 mil (valor que o ex-servidor entende que lhe é devido). Não há a menor hipótese de eu pagar. Havia um acordo. Pelo jeito, ele não entendeu o contexto. Isso cheira a chantagem”.

Já na entrevista da semana passada, dia dois de novembro, também concedida ao jornal carioca, o senador mudou completamente o discurso. Diz a matéria do JB: “O senador Geraldo Mesquita Júnior (sem partido-AC) promete devolver os R$ 5 mil descontados ilegalmente do salário de seu ex-assistente parlamentar Paulo dos Santos Freire”. O jornal assinala, ainda, que “o senador diz que está ‘disposto a assumir a responsabilidade’ pela cobrança ilegal, devolvendo ao rapaz aquilo que ele diz que foi indevidamente retirado do seu salário”.

Segundo comentários de alguns senadores no plenário da casa, só o fato do senador Geraldinho Mesquita ter mudado de opinião já caracteriza a quebra do decoro parlamentar porque ele teria desmentido a si mesmo. Ou seja, teria mentido e a mentira é um dos pilares da quebra da ética e do decoro parlamentar. Ao discursar no Senado Federal e se defender das acusações, o senador também negou que tivesse subtraído dinheiro de seus servidores e ex-servidores.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado é composto de 15 senadores titulares e 15 suplentes, além do corregedor-geral da casa (membro nato), no caso o senador Romeu Tuma, que também abriu investigação para apurar o envolvimento do senador Geraldinho com mensalinhos de salários de servidores.

Pelo regimento do Conselho, vai caber ao economista João Alberto Souza, que encerra seu segundo mandato de senador no próximo ano e pertence ao grupo político do senador e ex-presidente José Sarney, a tarefa de decidir se manda abrir ou não o processo contra Geraldinho por quebra do decoro parlamentar.

Por ser a maior bancada do Senado, o PMDB tem quatro membros no conselho, ficando o PFL com três, o PT com 3, o PSDB com 2 e o PDT, o PTB e o bloco PSB-PL-PPS com um senador cada.

Caso seja aberto o processo de quebra do decoro contra o senador acreano, ele já vai para o Conselho de Ética com a desvantagem natural de não se encontrar vinculado a nenhum partido do Congresso. Ele foi “convidado” a deixar o P-Sol depois que as denúncias de mensalinho de salários de funcionários foram divulgadas pelo Jornal do Brasil, com ampla repercussão na imprensa nacional.