O deputado Moisés Diniz apresentou projeto de lei que institui o abono de ponto aos servidores públicos. O abono será de cinco dias e concedido anualmente. O deputado do PC do B quer incentivar a assiduidade ao trabalho e, ao mesmo tempo, quebrar um mito.

“Muita gente cultiva a idéia de que servidor público não trabalha. Isso é uma grande inverdade. A maioria esmagadora de nossos funcionários cumpre religiosamente suas obrigações. A nossa lei vai provar isso”, afirmou Diniz.

De acordo com o projeto, fará jus ao abono anual, a ser gozado no ano seguinte, o servidor que não tiver tido mais de cinco faltas injustificadas no período de um ano, contado de 1° de janeiro a 31 de dezembro.

O projeto determina ainda que, para o gozo do abono anual, os dias poderão ser consecutivos, a pedido do servidor, excetuados os casos de imperiosa necessidade do serviço, em especial áreas de saúde, segurança pública e educação.

Diniz argumenta que, além das vantagens financeiras, o servidor público precisa de incentivos que alimentem sua auto-estima.

“Uma sociedade moderna e democrática incentiva valores como dedicação ao coletivo e institui uma saudável disputa entre os seus cidadãos”, finalizou.