Agência Amazônia

Brasília - O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) será um grande aliado na construção do mandato do deputado Fernando Melo (PT-AC). A garantia é da coordenadora nacional do MNDH, Rosiana Queiroz. “Estou convencida de que o deputado tem grande afinidade com as idéias do MNDH e que os direitos humanos é prioridade de seu mandato”, disse Rosiana, após se reunir com o deputado. A possibilidade de criação de secretarias estaduais de direitos humanos, a melhor formação de policiais e o fortalecimento do movimento foram temas predominantes da conversa.

Fernando Melo disse seu mandato será colocado a serviço dos movimentos sociais, em especial dos grupos e organizações de base que lutam pelos direitos humanos. “Essa decisão do deputado contribuirá muito com o movimento e dará voz na Câmara às questões locais e nacionais relacionadas aos direitos humanos, uma vez que o deputado, além de advogado, já foi secretário de segurança do Acre”, ressaltou.

E, para respaldar o trabalho do deputado Fernando Melo, o Movimento Nacional de Direitos Humanos se propõe buscar informações e identificar possibilidades de projetos e programas públicos no âmbito do governo que envolva a participação da sociedade civil organizada. Feito isso, o deputado atuaria nos órgãos públicos no sentido de garantir o acesso a estes projetos e programas. A ação do MNDH em apoio ao mandato de Fernando Melo será em nível nacional e local.

No âmbito do Acre, Rosiana pediu que o deputado Fernando Melo atuasse como porta-voz do MNDH para abrir diálogo com o governador Binho Marques (PT) no sentido de que o governo do Acre aprofunde as políticas públicas de Direitos Humanos no Estado. O deputado citou a Rosiana conquistas importantes obtidas na área dos direitos humanos quando secretário de segurança. Ele citou como exemplo a parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Acre, referente à questão dos presos estrangeiros no Acre e dos acreanos nas prisões do Peru e Bolívia.

O MNDH ainda sugeriu ao deputado Fernando Melo que trabalhe para ajudar na criação de órgãos e instrumentos de acesso aos Direitos Humanos no Acre. O movimento quer que o deputado se empenhe na criação de um Conselho Estadual de Direitos Humanos com autonomia e paritário, de uma Ouvidoria de Polícia escolhida pela sociedade civil organizada, também com autonomia e credibilidade para monitorar a ação das polícias, e na realização de uma conferência estadual para elaborar um plano estadual de Direitos Humanos. Fernando Melo assumiu o compromisso de atuar no sentido de garantir tais conquistas.

O que é o MNDH - O MNDH é um movimento social organizado em rede e, atualmente, conta com respaldo de 400 grupos de Direitos Humanos espalhados pelo país. A entidade está presente em todos os Estados brasileiros. Em nível nacional é composto de um conselho deliberativo formado por 16 representantes de todas as regiões do país e é coordenado por um colegiado de 6 pessoas, sendo 3 homens e 3 mulheres.

Na busca de fortalecer a luta pelos direitos humanos no Brasil, o MNDH definiu em seu planejamento estratégico estabelecer parcerias com o Legislativo - ou seja, com deputados federais e estaduais e senadores. Essa estratégia é uma tentativa de reverter a imagem negativa e equivocada de direitos humanos. A proposta do MNDH é construir alianças e garantir os poucos avanços que a sociedade brasileira organizada conquistou nos últimos anos no campo dos direitos humanos. Para isso, o movimento definiu duas frentes de atuações: uma de caráter nacional diretamente no Congresso para a formação de uma Frente Parlamentar pelos Direitos Humanos; e outra, em nível local, com o apoio dos deputados, para garantir a implantação de políticas públicas de Direitos Humanos.