Conflito no Seringal Porto Dias

Produtores e seringueiros ameaçam confrontar fazendeiro que recusa aliança com os projetos que beneficiam a produção extrativista

Renata Brasileiro

Distante cerca de 160 quilômetros da capital acreana, o seringal Porto Dias - localizado em Acrelândia - deveria ser uma área destinada ao Projeto de Assentamento Agroextrativista. Deveria também ser um exemplo da primeira experiência concreta de reforma agrária ecológica na Amazônia e no país.

No entanto, há mais de quatro anos a execução plena de projetos que beneficiam a produção extrativista no local vem sendo barrada, segundo denunciaram os produtores e seringueiros que vivem ali.

A barreira, afirma o presidente da Associação dos Moradores, João Batista, foi imposta pelo fazendeiro conhecido como Carlão, o qual por meio de alguma artimanha conseguiu adquirir uma propriedade que ocupa grande parcela dos 22.145 hectares do projeto.

Não obstante a essa irregularidade – já que a fazenda jamais poderia estar dentro da área do projeto -, o presidente diz que o fazendeiro utiliza de todas as armas para impedir que as mais de 30 famílias de manejadores escoem a sua produção pelo ramal do Gordo, o único acesso para a estrada.

“Todos os dias este sujeito solta uma manada para pisotear o ramal, deixando-o intrafegável. Isso é uma grande tortura para nós. A nossa única preocupação diária é com o que vai poder fazer para reverter essa situação e qual maneira vamos encontrar para sustentar com dignidade nossa família”, declarou.

Assentados prometem radicalizar

Com o direito de ir e vir violado, os assentados se dizem revoltados e esperam uma iniciativa do Ministério Público Estadual (MPE), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), cujos órgãos já receberam várias denúncias da associação.

As denúncias incluem diversos tópicos. Dentre eles, as seis porteiras construídas pelo fazendeiro que dificultou ainda mais o corredor de acesso dos produtores.

“Como ele pode demarcar um local que não é dele? Isso é um absurdo. Enquanto esta fazenda estiver aqui estaremos impossibilitados de desenvolver qualquer que seja o projeto”, completou o agricultor Daniel Alencar.

Cansados de esperarem uma resposta aos seus clamores, os assentados decidiram se unir e dar início a um movimento que vai confrontar os princípios adotados pelo fazendeiro Carlão.

Eles pretendem no próximo dia 25 retirar todas as cabeças de gado que atrapalham a sua passagem no ramal e ainda derrubar as porteiras, que para eles são consideradas uma afronta por parte de Carlão.

“Talvez a gente não seja forte o suficiente para mudar tudo de uma hora para outra. Mas pode ter certeza que esse é o início de um movimento que só vai terminar quando o nosso direito for devolvido”, destacou Alencar.

Produção jogada no lixo

Na grande área destinada ao extrativismo, as famílias sobrevivem da plantação de macaxeira, banana, castanha, jerimum, milho e arroz. Toda a produção, no entanto, só está servindo para o consumo próprio e o que sobra, vai para o lixo. Sem ter como escoar a produção, os assentados vivem sem nenhuma melhoria. Por isso, a única alternativa que lhes sobra é plantar para comer.

“Antigamente a gente levava 90 quilos de castanha no lombo de um boi até chegar a estrada e vendia tudo. Cada lata era R$ 5. Agora nós estamos presos e a castanha também. Nunca mais ganhamos dinheiro”, completou Alencar.

A esposa dele, a agricultora Albaniza da Costa, disse que as dificuldades não param por aí. Ela reclama da falta de aula na escolinha do seringal e disse que o motivo é óbvio: “nenhum professor quer enfrentar esse ramal para dá aula”.

Com isso, 18 crianças estão há dois anos sem estudar. A agricultora disse que ainda tentou levar a sua filha mais velha, Daniela, de 10 anos, para estudar em Acrelândia. Mas a sua casa fica a mais de 20 quilômetros da cidade e o sacrifício não durou três meses.

“Se adoecer alguém aqui nesse seringal, morre. Porque não tem como atender uma emergência e nem como transportar o doente por um ramal como esse”, completou.

Sentindo na pele

Para apurar as denúncias feitas pelos assentados de Porto Dias, a reportagem do Página 20 se dispôs a sentir na pele o drama vivido pelas famílias.

Com a impossibilidade de passar pelo ramal de carro, foi necessário caminhar seis quilômetros, ora com os pés na lama, ora entrando na mata fechada, visando desviar obstáculos naturais, bem como aqueles impostos pelo fazendeiro.

O percurso durou pouco mais de duas horas e encerrou assim que o grupo - composto por agricultores, pela reportagem e por membros do Centro de Trabalhadores da Amazônia (CTA) - chegou à associação, onde foi realizada uma reunião.

O encontro foi promovido pela presidente do CTA, Júlia Feitosa, que esteve no local levando apoio e solidariedade às famílias. Ela disse que a manifestação programada pelos assentados terá total aprovação da entidade e disse ainda que o que for necessário fazer para devolver aos agricultores e seringueiros o que lhes é de direito, o CTA estará a frente.

“Essa é uma área pública federal destinada a quem planta para sobreviver. Quem não quer viver disso não serve para a comunidade, portanto, deve ir embora”, enfatizou.

Célia Pedrina, membro da Associação Vertente, também esteve presente à reunião em apoio aos assentados. Atualmente ela trabalha com o projeto de proteção ambiental no Lago do Amapá e propôs que algumas medidas adotadas pelo plano fossem copiadas pelos assentados. “Qualquer ajuda ou orientação que esta comunidade estiver precisando, estarei à disposição”, completou.

A luta pela floresta em pé

Segundo o presidente da Associação dos Moradores do Porto Dias, um dos maiores crimes cometidos pelo fazendeiro é a derrubada de madeira para a ampliação de pastos. Caminhando em trechos onde a floresta deveria estar intacta, a reportagem encontrou samaúmas e outras espécies de madeira no chão, em plena reserva natural que deveria estar obedecendo a um plano de agricultura de subsistência.

A violação do plano se daria com o auxílio de Marlon Ribeiro da Silva, um assentado que não estaria colaborando há muito tempo com os ideais do Projeto Porto Dias, segundo denúncias da associação.

O assentado fez sua defesa e disse que jamais agiu com fazendeiros na tentativa de prejudicar o projeto e que, se nunca ajudou ninguém dentro do assentamento, também não atrapalhou.

“A minha função aqui dentro do projeto é mapear árvores para madereiras que atuam com projetos de manejo e isso eu faço com muita honestidade”, disse.

O fazendeiro conhecido com Carlão não estava em sua propriedade quando a equipe de reportagem visitou o local, em busca de uma nova versão.

Relatório do Ibama confirma áreas desmatadas

De acordo com um relatório técnico divulgado pelo Ibama, foram verificadas em uma análise duas áreas desmatadas dentro dos limites do imóvel, as quais já haviam sido identificadas previamente pela imagem de satélite CBERS, no dia 27 de agosto de 2005.

Uma delas está ao norte da fazenda, denominada como “área desmatada I”, com aproximadamente 105 hectares. A outra, ao sul, denominada “área desmatada II”, constava aproximadamente 140 hectares. As duas foram convertidas em pastagem, segundo o Ibama.

Ainda de acordo com o relatório, as áreas convertidas totalizam 245 hectares, o que corresponde a 35% da área da propriedade, que é de 696 hectares.

Diante da problemática, o órgão diz que há a necessidade de atuação da fiscalização em tais áreas para coibir a expansão dos desmatamentos dentro do Projeto Porto Dias e também para punir os responsáveis pelos atos, obrigando-os a fazer a recuperação do dano ambiental.

“Enquanto isso não acontece, aumenta a nossa revolta. A gente sente que é em vão andar dentro da lei e não ter retorno nenhum com isso porque outras pessoas se recusam a fazer o mesmo”, reforço Albaniza da Costa.