Resley Saab

A prefeitura de Rio Branco e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre reafirmaram acordo de cooperação para a continuidade do programa Justiça Comunitária, cujo objetivo é intensificar a orientação jurídica e a mediação de conflitos na população mais carente. A renovação do programa é movida pelos bons índices registrados no ano passado. Foram realizados 2.509 atendimentos em 2007, sendo 1.172 mediações de conflitos, 703 encaminhamentos a outros órgãos e prestadas 634 informações jurídicas.

As orientações e mediações são feitas pelos agentes comunitários, pessoas da própria comunidade que são selecionadas, treinadas e supervisionadas por psicólogos, assistentes sociais e estagiários do curso de Direito, sob a coordenação da desembargadora Eva Evangelista. Os agentes trabalham nos núcleos instalados em instituições existentes nos bairros.

Na solenidade, ocorrida nesta sexta-feira, 7, na sala de reuniões do Tribunal de Justiça, a desembargadora Izaura Maia, presidente do TJ acreano, comemorou a renovação da parceria por entender que o programa “se tornou essencial e muito eficiente para a resolução de problemas entre pessoas que, muitas vezes, não têm condições de contratar um advogado”.

Além de Izaura Maia, participaram da solenidade, o prefeito Raimundo Angelim, a desembargadora Eva Evangelista, que coordena o Justiça Comunitária, a secretária de Assistência Social, Estefânia Pontes e os juízes Pedro Ranzi e Laudivon Nogueira.

O prefeito Angelim demonstrou contentamento com os números de atendimento. “É justo e necessário que continuemos com esta parceria, uma vez que se trata de um serviço de extrema importância para as comunidades mais carentes”, afirmou. Angelim espera que este ano, as pessoas possam recorrer ainda mais a este serviço. “Espero que possamos atingir os 5 mil atendimentos”, disse.

Conforme Eva Evangelista, os problemas são tão variados, que vão desde briga de vizinhos à “inadimplência de R$ 5 por uma cuia de tacacá”. Atualmente, estima-se que cerca de 80 mil moradores possam ser beneficiados com o programa. Eles são moradores dos bairros Belo Jardim, Conquista, Esperança 3, Estação Experimental, Vitória, Jardim Eldorado, Mocinha Magalhães, Placas, Santa Cecília e Seis de Agosto.