Assessoria FEM

O Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, com o objetivo de promover a articulação política entre representantes do setor e possibilitar a participação dos estados na formulação de diretrizes básicas de uma política cultural comum, esteve reunido no último dia 5, no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília para debater os temas: a gestão do patrimônio cultural nos estados, a criação do Sistema Nacional de Patrimônio e o Programa Mais Cultura.

Dez secretários de Cultura e representantes na área patrimonial dos estados participantes estiveram presentes ao encontro. O presidente da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour, Daniel Zen e a chefe do Departamento do Patrimônio Histórico e Cultural do Acre, Suely Melo representaram o Estado no encontro.

Pelo MinC, participaram do evento o secretário de Articulação Institucional, Marco Acco; o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural, Sérgio Mamberti; o secretário de Programas e Projetos Culturais, Célio Turino; o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Luiz Fernando de Almeida; e a diretora de Patrimônio Imaterial do Iphan, Márcia Santana. Na ocasião houve uma ampla discussão com o Instituto e as representações regionais, rodadas específicas que aconteceram em paralelo ao encontro de dirigentes culturais.

“O fórum tem estabelecido uma agenda propositiva e positiva com o MINC, a idéia é que nos encontros, promovidos a cada dois meses, tenhamos um reunião temática sobre uma das áreas de atuação da política pública de cultura: patrimônio, bibliotecas e outras. Na reunião dos secretários avançamos na discussão sobre o compartilhamento de experiências para a próxima reunião a respeito dos sistemas estaduais de fomento e incentivo, as leis de incentivo dos estados e os fundos de cultura. Praticamente todos os estados que não possuem fundo de cultura estão em processo de implantação, bem como, no processo de revisão das leis de incentivo”, explicou Daniel Zen.

O Acre que possui a vice-presidência do Fórum da regional Norte irá abrigar uma das reuniões, que irão anteceder a mais um encontro do Fórum que acontece em maio em Belém (PA). Participam dessa reunião os representantes dos estados do Norte e da Amazônia Legal, Maranhão e Mato Grosso.

“Daqui até maio acontecem os encontros dos fóruns regionais, onde cada região irá discutir as áreas de fomento para poder na reunião de maio compartilhar todas as suas experiências”, diz Daniel.

Mais Cultura - Na reunião entre os secretários de cultura e dirigentes do MINC, foi apresentado o Programa Mais Cultura. O secretário de Articulação Institucional do MINC, Marco Acco expôs de forma mais detalhada a operacionalidade do programa.

“Desde que o Mais Cultura foi apresentado em outubro do ano passado, ainda estava muito vago de como que iam ser articulados os componentes do programa. Só se tinha clareza de como era a tramitação dos Pontos de Cultura, que já é um programa consolidado. Os outros componentes: Pontos de Leitura, implantação e modernização de bibliotecas, livros populares, centros culturais multiuso, microprojetos culturais, Pontos de Difusão e Programadora Brasil, que já estão com procedimentos mais ou menos definidos, foram apresentados durante a reunião. São questões referentes ao processo dos convênios, como será a parceria do estado, como lançar o edital em conjunto, e a questão das contrapartidas”, explica o presidente da Fundação Elias Mansour.

Para a implementação do Mais Cultura, segundo Daniel Zen, os estados terão que definir suas prioridades dentro de todos os componentes, verificarem suas capacidades de contrapartidas e a partir daí chegar a uma quantificação das ações.