Municípios correm para agilizar Plano Diretor

Até outubro de 2006 os municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes são obrigados a apresentar o Plano Diretor da cidade, sob pena de seus gestores responderem por improbidade administrativa. Por se tratar de um ano eleitoral, todas as atenções se voltaram para o processo de discussão do tema que deverá ser agilizado sem comprometer a campanha política.

No Acre, cinco municípios são obrigados a apresentar seus planos de estruturação: Rio Branco Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Tarauacá e Feijó. Nesse último o processo começou cedo e o documento já está na Câmara esperando para ser votado.

O órgão responsável pela orientação e auxílio técnico dos gestores no processo de elaboração do Plano é a Secretaria das Cidades, que reconheceu as dificuldades das administrações e se colocou à disposição delas durante todo o período. Uma campanha iniciada este mês visa a conscientização dos gestores para com a necessidade e seriedade do tema.

As discussões à respeito do plano começaram em 2003, na 1a Conferência Nacional das Cidades, quando foram definidos seus princípios e diretrizes e criado o Conselho das Cidades. Este ano, a 2a Conferência Nacional vai acontecer no período de 29 a 30 de agosto, em Brasília, onde estarão presentes gestores de todas as cidades do país.