Tião Maia

O senador Tião Viana (PT-AC) solidarizou-se, na sexta-feira, em discurso no Senado, com a reivindicação dos funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a incorporação de gratificações aos salários e para a efetivação do Plano de Cargos Carreira da categoria, já aprovado no governo Luiz Inácio Lula da Silva. O senador destacou a responsabilidade desses funcionários com a execução da reforma agrária no Brasil.

Tião Viana ressaltou que os salários de funcionários concursados do órgão com ensino superior giram em torno de R$ 500, podendo chegar a R$ 2 mil com as gratificações. Ele alertou que os servidores têm posição estratégica em relação à execução da reforma agrária - em 2005, organizaram o assentamento de 127 mil famílias - e estão insatisfeitos. Muitas vezes, alertou o senador, abandonam a carreira, prestando concurso para outras áreas e “deixando enfraquecido o setor”. O parlamentar pediu que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, reflita sobre a possibilidade de atender às reivindicações, que, a seu ver, são justas.

“Que o nosso governo, que rompeu o curso de oito anos sem valorizar os funcionalismo público, estenda a mão aos servidores do Incra, pois a sua reivindicação merece apoio”, pediu.

O senador também criticou a ação dos integrantes do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), que invadiram a Câmara dos Deputados semana passada e causaram muitos estragos, deixando vários feridos. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), em aparte, também condenou a ação e garantiu que haverá investigação e responsabilização ampla.

Acre também terá escola técnica federal - Tião Viana também comemorou o fato de mais quatro estados brasileiros, incluindo o Acre, terem sido beneficiados com escolas técnicas federais. Segundo o senador, com essa medida 75 mil jovens passaram a receber treinamento e qualificação. As escolas técnicas serão construídas como parte de uma nova agenda do governo federal para a Educação segubndo anunciaram conjuntamente, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da área, Fernando Haddad.

Além do Acre, as novas escolas técnicas serão criadas no Amapá, Mato Grosso do Sul e em Rondônia, com início previsto ainda para 2006.. A agenda da educação está amparada nos projetos de lei e decretos que se baseiam numa visão sistêmica que considera todas as etapas do ensino como de mesma importância fundamental para o desenvolvimento sustentado do país, gerando inclusão educacional e social. A agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para área da educação está diametralmente oposta aquela aplicada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e seu ministro da Educação Paulo Renato de Souza.

A criação das escolas técnicas federais do Amapá, do Acre, de Mato Grosso do Sul e de Rondônia, sediadas nas capitais dos respectivos estados, da Escola Técnica Federal de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre (RS), e das escolas agrotécnicas federais de Brasília (DF), Marabá (PA), Nova Andradina (MS) e São Raimundo das Mangabeiras (MA), levam instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica a todas as unidades da federação. Para a construção das nove escolas e aquisição de equipamentos para laboratórios, estão previstos investimentos de R$ 23,8 milhões.

O governo está criando 2.820 vagas para docentes dos ensinos fundamental e médio e 3.430 vagas para servidores técnico-administrativos em atendimento à expansão da rede de educação tecnológica. Os novos cargos estão previstos na medida provisória anunciada pelo presidente para contemplar as 33 unidades descentralizadas vinculadas aos Centros Federais de Educação Tecnológica que estão sendo construídos entre 2006 e 2007, para completar o quadro de pessoal de unidades já existentes e atender os Cefets originados da transformação de escolas agrotécnicas.

A expansão vai gerar 74 mil novas vagas na educação profissional, o que representa um acréscimo de 30% no número de alunos atualmente matriculados na rede.