Leonildo Rosas

A Promotoria Eleitoral da 3ª Zona, por meio do promotor público Almir Fernandes Branco, pediu à Justiça Eleitoral na última sexta-feira a impugnação de 17 candidaturas em Sena Madureira. Na lista, merece destaque o pedido contra o atual vice-prefeito do município, Moacir Furtado (PFL), que pretende concorrer a prefeito nas eleições de outubro.

O promotor, segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual, pretende entrar com novos pedidos amanhã, haja vista que está debruçado sobre o processo de dois volumes.

As impugnações foram solicitadas por vários motivos, que vão desde a não apresentação de fotografias para serem colocadas nas urnas eletrônicas à perda do prazo para filiação partidária e troca de domicílio eleitoral.

“Pedimos impugnação de candidaturas de praticamente todos os partidos”, afirmou a assessoria.

No caso de Moacir Furtado, que conta com o apoio político da prefeita Toinha Vieira e do seu esposo, o deputado José Vieira, ambos do PFL, o pedido de impugnação foi feito porque ele não se desincompatibilizou no tempo exigido na lei, que é de três meses, das suas funções de funcionário público estadual da Secretaria da Fazenda.

“Na documentação que apresentou, ele se declarou funcionário do Estado. Por ter esse status, o vice-prefeito teria que ter se afastado do emprego até o dia 3 de julho”, explicou.

Moacir Furtado, de acordo com a denúncia do promotor, não comprovou o afastamento nos autos do processo porque se limitou a juntar uma comunicação que fez ao seu órgão de origem, em março deste ano, quando manifestou o interesse de concorrer ao cargo de prefeito.

“A comunicação não é um requerimento. Portanto, não comprova o afastamento. Além disso, o comunicado foi feito em março, meses antes das convenções para homologar candidatura ser realizadas”.

Para impedir qualquer tipo de artifício ilegal, Almir Branco solicitou que o Estado informe se Moacir Furtado entrou com o requerimento, se está realmente afastado e desde quando isso aconteceu.

“Temos o dever, dentro do prazo legal de cinco dias, de impugnar as candidaturas que possuam algo que possa violar o dispositivo da Lei Eleitoral. É isso que estamos fazendo.”

PROVAS – Com base na Resolução nº 725/2004, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Almir Branco pediu que a Justiça Eleitoral marque prova para todos os candidatos que deixaram de apresentar o documento de escolaridade no ato de registro das candidaturas.

O promotor quer que as provas sejam realizadas em audiência pública. “Até agora, pude verificar que há mais de 10 candidatos nessa situação”, revelou o promotor.

OUTRO LADO – A reportagem tentou entrar em contato com Moacir Furtado por meio do telefone 9989-11xx. Falou com seu candidato a vice, o delegado Ananias Pereira, que disse desconhecer o pedido feito pelo promotor.