Romerito Aquino

Brasília – O superintendente do Ibama no Acre, Anselmo Forneck, ficou 70 dias para dar um telefonema de retorno para resolver problemas no Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD). O novo diretor de Ecossistema do Ibama interrompeu, na quarta-feira, uma exposição de power-point sobre os problemas do parque para atender um longo telefonema. Esses foram apenas dois dos exemplos de “desinteresse” dados ontem pelos representantes das 500 famílias do PNSD durante e depois da audiência que mantiveram ontem com a ministra do Meio Ambiente, Maria Silva, com o apoio de toda a bancada federal do Acre no Congresso.

Durante a audiência, os representantes do Conselho Consultivo do Parque do Divisor desfiaram para a ministra toda a cruel história de 17 anos em que esperam do governo federal soluções para as 500 famílias que se encontram na área e que não podem produzir para sustentar seus filhos e nem são indenizadas ou transferidas pelo Ibama para outras áreas, conforme determina a legislação federal.

“Ministra, a senhora, que é mãe de família, deve imaginar como é triste ver crianças de 11 anos se prostituindo e mexendo com drogas nas periferias de Cruzeiro do Sul e de Mâncio Lima porque faz 17 anos que o governo não dá uma solução econômica para os seus pais, que nasceram e foram criados naquela região”, disse o outrora grande produtor Francisco Xavier Barbosa de Lima, conhecido como Xiquininin, que há 10 anos teve que deixar o parque para ir sustentar a família vendendo salgados numa banca no centro de Cruzeiro do Sul. Francisco Lima representa no Conselho Consultivo dezenas de proprietários que tiveram que abandonar as suas terras, junto com muitas benfeitorias, após a criação do parque, em 1989.

O extrativista Amarizio Ferreira Barreto, conselheiro do Igarapé Barreto, também foi muito enfático com a ministra do Meio Ambiente. “Ministra eu estou lá há anos tentando conscientizar o pessoal que não podemos desmatar. Temos que aproveitar as coisas boas da floresta”, disse Amarizio, já um senhor de idade, revelando à ministra que parte dos ecossistemas do Parque, considerado um dos mais preciosos do mundo, está correndo sério risco de desaparecer.

Nas presenças dos deputados Zico Bronzeado, Perpétua Almeida, João Tota e Henrique Afonso, que trabalhou junto com o coordenador da bancada, senador Tião Viana, para a realização das audiências com a ministra e outros dirigentes federais, o conselheiro da Comunidade Zumira, seu José Maria Rebouças, foi claro ao dizer a Marina que não acreditava mais em conversas do governo para resolver o problema. “Estamos querendo atos e ações concretas do governo para resolver o grave problema social que ele mesmo causou e que vem se arrastando a quase uma geração na nossa região”, disse José Rebouças.

Segundo o trabalhador José Maria, as 500 famílias existentes dentro do parque precisam ser tratadas com respeito porque vieram de uma geração que pegou em armas para expulsar os peruanos e para consolidar aquela região como brasileira, da mesma forma que fizeram os acreanos que venceram a Revolução Acreana, no Vale do Acre. “As famílias se desgraçaram socialmente pela irresponsabilidade do governo federal em não resolver os seus destinos. Os que se encontram no parque não podem produzir e não têm ainda um lugar melhor para irem morar e trabalhar. E as que saíram e não foram indenizadas ficaram marginalizadas nas periferias de Cruzeiro do Sul e de outras cidades da região”, sentenciou, emocionado, seu José Maria, concordando com a desgraça social descrita antes por Xiquininin.

Maior biodiversidade do planeta em perigo

O representante da SOS Amazônia, Miguel Scarcello, que também faz parte do Conselho Consultivo do Parque, resumiu em poucas palavras para a ministra o que está ocorrendo hoje na região da Serra do Divisor, onde existe uma das maiores biodiversidades do planeta. “Enquanto está havendo problemas de continuidade nas ações dos órgãos públicos, aumenta a pressão contra a floresta, contra a biodiversidade da região”, disse Scarcello, ao confirmar os graves riscos ambientais que ameaçam a imensa riqueza natural do parque.

Penitenciando-se pelos três anos em que esteve ministra e não solucionou o problema social no Parque do Divisor, a ministra Marina Silva disse que os graves problemas colocados ontem pelos representantes das 500 famílias passariam a ser “o divisor” do encontro das soluções dos mesmos. De imediato, a ministra se comprometeu em discutir com o ministro Miguel Rosseto, do Desenvolvimento Agrário, uma solução para o assentamento das famílias em áreas florestais, com infra-estrutura de acesso e de condições de trabalho.

Ontem mesmo, à tarde, os conselheiros e o deputado Henrique Afonso se reuniram com a direção nacional do Incra, que também foi acionado pela ministra Marina Silva. Ao final da reunião, ficou acertado que até o dia 30 deste mês, o Conselho Consultivo estará enviando a Brasília um plano de trabalho objetivo e seu respectivo custo financeiro para que “as coisas andem” dentro do Parque.

O plano de trabalho vai incluir, também, a contratação de funcionários e assessores nos órgãos federais que sejam responsáveis direitos pelas ações que devem ser feitas ao longo dos próximos meses para atender aos interesses de moradia e de trabalho de todas as famílias “abandonadas” no Parque Nacional, onde a legislação brasileira proíbe caçar, pescar, extrair madeira ou desenvolver qualquer outra atividade produtiva, mesmo que seja de forma sustentável.

Os deputados Zico Bronzeado, Perpétua Almeida, João Tota e Henrique Afonso, além do senador Tião Viana, se dispuseram a ajudar no que for necessário para resolver os graves problemas sociais no parque, inclusive votando no Congresso orçamentos extras para o Ibama, o Incra e outros órgãos federais executarem as ações conforme as justas e legais reivindicações apresentadas pelos membros de seu Conselho Consultivo.

Perpétua destacou que sempre foi contra a concepção de criação dos parques nacionais como eles foram concebidos pela legislação, onde gringos (turistas), segundo ela, podem viver com tranqüilidade enquanto os que nascem e vivem sempre nos locais são obrigados a sair. O deputado Zico Bronzeado criticou o que chamou de “campo de concentração” na Amazônia, que foram os projetos de colonização criados pelos governos anteriores para alojar os trabalhadores que precisam sair das áreas florestais após a criação das unidades de conservação. O deputado Henrique Afonso destacou a urgência de uma solução para as famílias do parque e o deputado João Tota disse ser testemunha da miséria em que vivem hoje os produtores que tinham terra e grandes benfeitorias na região que deu origem ao parque.

Governo pede custo financeiro das ações

Segundo informou, no início da noite, o conselheiro Miguel Scarcello, após se reunião da tarde com a direção nacional do Incra, o plano de trabalho, com custos financeiros, a ser elaborado pelo conselho consultivo do PNSD, vai atender inicialmente três das 10 demandas trazidas a Brasília pelos conselheiros.

A primeira das demandas é que sejam priorizadas as atividades do Grupo de Trabalho (GT) do Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Havaí, no município de Rodrigues Alves, designando técnicos do Ibama e do Incra exclusivamente para atuarem no GT, incluindo representantes de todas as famílias interessadas e garantindo a participação de todos no processo de construção da proposta do PAF. O PAF Havaí será um dos lugares para onde o governo pensa em levar grande parte das famílias residentes no parque e em seus arredores, mas ele terá que contar com infra-estrutura de acesso e de condições para que as famílias possam produzir.

Esta demanda estabelece prazos para ações, tais como até o final do próximo mês apresentar os estudos realizados no PAF Havaí para as famílias interessadas em ir para esse projeto de assentamento florestal; até março do próximo ano, identificar os desejos das famílias no PAF Havaí; e entre abril e outubro do próximo ano discutir como deve ser o PAF Havaí, cumprindo as seguintes etapas: propiciar que moradores conheçam alternativas de uso dos recursos florestais que podem ser adotados no manejo do PAF, planejar o manejo do PAF e planejar o processo de reassentamento das famílias, esclarecendo e definindo o pagamento das indenizações.

Outra demanda importante é que sejam continuados os estudos e as atividades necessárias para a regularização fundiária do parque visando acelerar a indenização dos proprietários e posseiros até março do próximo ano. A terceira demanda determina que sejam identificadas as áreas para o reassentamento, também até março de 2006, das famílias que moram na parte sul do Parque, levando-as para conhecer as áreas onde serão assentadas.