Val Sales

A Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE) enviou recomendação à Segurança Pública do Estado pedindo que ela que crie uma ação conjunta das polícias no sentido de coibir os abusos que estão sendo cometidos no Parque da Maternidade.

A atitude do órgão foi tomada depois de receber um pedido de ajuda enviado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) baseado na reclamação dos moradores do local. A comunidade, que já não consegue dormir à noite, afirma que o parque virou um barril de pólvora, onde os adolescentes abusam da poluição sonora e consomem bebidas alcoólicas e drogas livremente.

“Nossa primeira atitude foi informar ao secretário de Segurança Pública e pedir providências, bem como ao Comando Geral da Polícia Militar, Ciatran e Pelotão Florestal”, explicou a promotora de Meio Ambiente do MPE, Meri Cristina Amaral Gonçalves.

Os denunciantes reclamam que a polícia chega para atender o chamado diz que o problema da poluição sonora não é de sua jurisdição, assim como a Polícia Ambiental diz que as infrações não são de responsabilidade dela. “Enfim, todo mundo fica se esquivando. Então, vamos agir conjuntamente, porque ai a atribuição passa a ser de todos”, declarou Meri Cristina.

Além da atuação da Ciatran e do Pelotão Florestal, a promotoria pediu o empenho da Semeia, sendo ela o órgão ambiental responsável pelos encaminhamentos referentes à poluição sonora. “Da mesma forma, oficiei e pedi providências ao Conselho Tutelar, já que a maior parte das pessoas que freqüenta e faz essa algazarra no local é adolescente. Eles não poderiam estar nem ‘fora de hora’ na rua e muito menos consumindo bebidas alcoólicas ou qualquer outro tipo de droga”, asseverou.

A promotora ressaltou que o uso de álcool e drogas entre os jovens e adolescentes tem se tornado comum em Rio Branco, independentemente da classe social. Por esse motivo, ela sugere que haja um reforço e ação coercitiva, de maneira que essas atitudes sejam coibidas independente de quem os adolescentes sejam filhos.

“Sabemos que existe uma certa inibição dependendo de quem sejam os pais ou responsáveis por esses adolescentes. Mas também sabemos que a lei é uniforme. Ela nivela todo mundo e todo mundo está sujeito a ela”, lembrou.

Pais e responsáveis devem ser punidos

A promotora Meri Cristina alerta ainda que se o adolescente está na rua além do horário permitido e está bebendo, os responsáveis devem ser punidos, assim como quem está fornecendo as bebidas e drogas - sejam os comerciantes ou outros que os acompanham.

“Esse problema é recorrente e todo ano nós o enfrentamos com mais agravantes, seja com um maior número de adolescentes na rua, seja pelo descontrole e descompromisso dos pais, que não estão acompanhando os filhos como deveriam”, enfatizou.

Meri Cristina lembra ainda que esse tipo de atitude compromete toda uma geração de cidadãos, já que o exercício comum de cidadania e respeito ao próximo, assim como à individualidade da cada um, vem sendo atropelado em nome de uma liberdade e de uma energia que esses adolescentes tenham, e que por ventura, não tenham onde dar vazão.

“A gente observa que são delitos pequenos, mas que são potencialmente precursores de coisas maiores e mais graves”, alertou a promotora. Para ela, trata-se de pessoas em formação e que estão soltas na rua sem qualquer limite, nesse caso, desrespeitando os direitos básicos de cidadão como a sua tranqüilidade em casa.

Os moradores relatam que não têm o direito de assistir TV, descansar ou acordar tranqüilamente na manhã seguinte de mais uma sessão de barulho. Isso porque há sempre um grupo de plantão, visivelmente desocupado e permanentemente no local, seja de dia ou de noite.

“O apelo que fica é que nós, como país, sejamos mais conscientes do nosso papel para evitar que amanhã ou depois a gente tenha a desagradável surpresa de ter um adolescente infrator ou um adolescente vítima, porque essa permanência na rua e essa falta de limite acabam resultando em atos trágicos.”

“Problemas vão além da poluição sonora”, diz Semeia

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente recebe de quatro a cinco chamadas por sábados, oriundas de moradores da área do Parque da Maternidade. Porém, o órgão assegura que o problema não consiste apenas na poluição sonora, mas em outras infrações que exigem a atenção de outros departamentos. No caso do barulho, os agentes fiscalizadores vão até o local e orientam quanto à irregularidade que está sendo cometida, mas o ruído retorna tão logo a equipe se ausenta. Observando que somente a ação administrativa não resolve, a Semeia resolveu pedir a ajuda do MPE, visando a criação de uma ação sistemática para o período de férias.