Val Sales

Um grupo de vendedores ambulantes que utiliza carros com alto-falantes para vender seus produtos no centro da cidade e, principalmente nos bairros e interior do Estado, fizeram ontem uma manifestação em frente à Câmara de Rio Branco. Eles reivindicam mudanças na lei ambiental que pune a poluição sonora e pedem a intervenção dos parlamentares do município para continuar usando o instrumento que lhes servem para chamar a atenção da clientela.

Na câmara eles foram recebidos pelo vereador Rodrigo Pinto (PDT), que lhes havia prometido intermediar uma conversa com os demais parlamentares, o que foi aceito de imediato pela mesa diretora e liderança do prefeito na casa. A coordenadora do movimento, Milene Germano, explicou aos legisladores que a categoria busca a regulamentação para continuar exercendo a profissão. “Estamos pedindo que o órgão ambiental faça uma aferição do volume máximo que podemos usar e assim trabalhar dignamente”, garantiu.

Segundo ela, existem atualmente 50 carros que trabalham com a venda nos bairros e cada um deles sustentam uma média de três famílias. “Não estamos pedindo que a lei deixe de ser aplicada, queremos que ela seja aplicada sim, mas de forma correta e que não nos prejudique. Não se pode comparar a potência dos nossos alto-falantes com as caixas amplificadas que muitos comerciantes usam na cidade. Trabalhamos da 7 horas ao meio dia e das 14hs às 18 horas e não acreditamos que isso prejudique tanto a população”, justificou.

O vereador Rodrigo Pinto lembrou que a lei é contra a utilização de qualquer tipo de som, mas que os ambulantes trabalham com pequenos alto-falantes que não chegam a incomodar as comunidades por onde passam. Segundo ele, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) está praticando lei de 1999 e punindo os pequenos comerciantes, quando os grandes fazem carreatas, buzinaços, soltam fogos, e nada acontece com eles. “O que queremos é regulamentar a lei levando para o nível de decibéis permitido, até porque as comunidades visitadas por esses ambulantes gostam deles e são seus amigos”, acrescentou. Durante a reunião foi discutida proposta de emenda à Lei Orgânica e sugerida que o poder legislativo a suspenda a aplicação de multas.

O líder do prefeito na câmara, Márcio Batista (PCdoB), garantiu que não há necessidade de mudar a lei, mas a necessidade de aplicá-la com bom senso. Ele explicou que a casa possui uma comissão que está acompanhando junto com os comerciantes o trabalho com a indústria de som. “A própria secretaria de meio ambiente exige que nós estabeleçamos regras que agilize a atividade dos mesmos, mas que também não ponha em risco a saúde da população”, declarou.

O parlamentar frisou que o próprio Plano Diretor já estabelece normas e regras equilibradas para o setor. “Vamos trabalhar no sentido de estabelecermos uma solução que seja a melhor possível tanto para eles quanto para a população”.