Wellton Máximo

Brasília - Uma televisão independente, democrática, apartidária e que busca a igualdade e a justiça social. Esses são os principais conceitos do manifesto divulgado pelos participantes do 1º Fórum Nacional de TVs Públicas. O documento será encaminhado ao governo federal para orientar mudanças no setor e, segundo o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, será levado em conta para elaborar a nova rede pública de TV, em estudo por um grupo de trabalho interministerial.

Em três partes, o documento apresenta conceitos da TV pública, de acordo com os debates; recomendações para o futuro do setor; e propostas diante do processo de migração digital. O presidente Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), Jorge da Cunha Lima, leu o manifesto na cerimônia e ressaltou que a nova televisão deve ter autonomia em relação ao governo para exercer de fato a função pública. “Existe uma diferença entre a televisão pública, estatal e privada”, explicou. “Acima de tudo, a TV pública deve se caracterizar pela independência intelectual, política e administrativa.”

Para ter essa independência, a TV pública, segundo os participantes do fórum, é necessária a participação direta da sociedade. Por isso, a carta divulgada propõe que a nova TV pública seja administrada por um conselho formado principalmente por membros indicados pela sociedade. Esse órgão vai ficar encarregado de decidir e fiscalizar o que vai ao ar. “As diretrizes de gestão, programação e a fiscalização devem ser atribuição de órgão colegiado deliberativo, representativo da sociedade, no qual o Estado ou o governo não devem ter maioria”, registra o texto.

“A construção dessa TV deve ser abrangente, coletiva, plural e democrática”, explicou o ministro da Cultura, Gilberto Gil, durante a solenidade de apresentação da carta. O manifesto lembra também que a missão da TV pública passa pela expressão da diversidade, a universalização de direitos como a educação e cultura, além de contemplar a produção regional e o cinema brasileiro.

Para ter autonomia em relação ao governo, a televisão pública deve ter fontes múltiplas de financiamento. Segundo o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, a intenção é reduzir a dependência do novo canal em relação às verbas da União e dos governos estaduais. “Além do orçamento, haverá dinheiro que virá da prestação de serviços, da captação de recursos do setor privado por meio de patrocínios e a participação em fundos já existentes dentro do governo”, afirmou.

Ao contrário do que foi sugerido por entidades da sociedade civil, Franklin Martins disse que o governo não pretende taxar a compra de aparelhos de rádio e televisão e as receitas da publicidade veiculada nos canais comerciais para sustentar o novo canal. “O governo não está pensando em criar nenhum imposto para financiar a TV pública”, afirmou o ministro. (Agência Brasil)