A Comissão da Amazônia e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizaram ontem uma audiência pública sobre a situação da saúde indígena no país, por solicitação do deputado federal Henrique Afonso, membro das duas comissões.

Com o plenário contando com presença de várias lideranças indígenas do país, participaram do debate representantes da Funasa, Funai, Fórum Nacional de Presidentes de Conselhos Distritais Indígenas, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Na audiência pública, a Funasa reconheceu as dificuldades de execução e controle da política de saúde frente às especificidades culturais, às dificuldades de acesso às aldeias, aos recursos para investimentos, à falta de estruturação física e de pessoal do órgão, e apresentou dados de queda da mortalidade nos últimos anos.

Os representantes das organizações indígenas denunciaram os desvios de recursos, o desrespeito pelos gestores públicos às decisões dos conselhos locais onde as lideranças participam, e fizeram críticas à municipalização, porque na maioria dos casos, não há aplicação devida e as populações indígenas não estão sendo beneficiadas diante do montante que as prefeituras e hospitais recebem mensalmente para aplicar exclusivamente na saúde indígena. Denunciaram a dificuldade de serem chamados para participar das decisões tomadas em Brasília, e ameaçaram denunciar a situação para organismos internacionais.

O deputado Henrique Afonso solicitou explicações da Funasa sobre o superfaturamento de serviços como aluguéis de carros, realização de eventos, o alto custo da centralização do estoque de medicamentos em Brasília e a situação precária do atendimento à saúde dos indígenas nos municípios. Como parlamentar da base de apoio ao Governo Lula, o deputado expressou preocupação com os rumos da política da saúde indígena neste segundo mandato e recomendou que haja um redirecionamento urgente por parte do Ministério da Saúde e uma reavaliação da forma de gestão e controle social sobre a aplicação dos recursos.

Ao final da audiência, Henrique Afonso foi designado para coordenar uma comissão de trabalho que apresentará um relatório da situação, fará solicitação de esclarecimentos por escrito sobre várias denúncias veiculadas pela imprensa e que chegam diariamente nos gabinetes apresentadas por lideranças de várias etnias. Para Henrique “mesmo que reconheçamos avanços na queda de mortalidade geral dos indígenas, não se justifica que o orçamento da FUNASA tenha quase que triplicado, e que em função de muitos desvios e da forma inadequada da aplicação dos recursos por parte das prefeituras ou ONGs conveniadas, as comunidades não sejam beneficiadas na mesma proporção e com o devido respeito que merecem”. Reforçou que um dos principais papéis dos parlamentares é fiscalizar a devida aplicação dos recursos do orçamento e que o país precisa dar resposta mais adequada para saúde indígena.