O deputado Moisés Diniz apresentou nesta quinta-feira, dia 9, projeto de lei que institui a Campanha Anual de Combate ao Trabalho Infantil, à Violência e à Exploração Contra Crianças e Adolescentes. O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é comemorado hoje.

Atualmente, em todo o mundo, uma de cada seis crianças participa no trabalho infantil, realizando atividades que prejudicam seu desenvolvimento mental, físico e emocional. As crianças trabalham porque sua sobrevivência e a de suas famílias dependem deles. Continuar a trabalhar, no entanto, nesta idade, fará com que ganhem ainda menos quando estiverem em idade adulta.

Pelo projeto, será constituída uma Comissão Especial, com membros das secretarias estaduais de assistência social, educação e segurança pública, do conselho estadual dos direitos da criança e do adolescente, do conselho tutelar, do ministério público, da assembléia legislativa e do sindicato dos trabalhadores em educação.

O deputado do PCdoB afirma que há uma indisfarçável hipocrisia em torno do trabalho infantil. “Em cada canto da cidade e nas áreas rurais, as crianças estão trabalhando numa proporção alarmante e a gente vai se acostumando com essa brutalidade do capital”.

“No caso do trabalho infantil, não precisa ter tese de mestrado para descobrir que é uma doença exclusiva dos pobres. Só o envolvimento e a mobilização social podem estancar essa sangria dos primeiros anos da vida”, concluiu Diniz.

Objetivos
da campanha

* Combater toda e qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes, principalmente as relacionadas ao trabalho infantil e à exploração sexual.

* Planejar e adotar medidas efetivas de esclarecimento às crianças e adolescentes sobre os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

* Inibir a cultura da violência, despertando nas crianças e adolescentes a consciência da importância da solidariedade humana e do respeito aos direitos fundamentais da pessoa como pressupostos primordiais da vida em sociedade.

* Promover atividades de caráter educativo e sócio-culturais, nas escolas da rede pública e particular, durante uma semana de cada ano, visando concretizar o que dispõe a lei.