Tião Maia

Vereadores de Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil estão participando, ontem e hoje, em Brasiléia, do terceiro seminário destinado à capacitação dos parlamentares de todos os municípios acreanos. A idéia é atingir mais de 230 vereadores, independentemente de partidos ou ideologias.

Os cursos já foram ministrados em Cruzeiro do Sul, em 2006, para os vereadores dos municípios do Vale do Juruá, e em Sena Madureira, em maio deste ano, para os parlamentares do Vale do Yaco. Em Brasiléia, nesses dois dias, o curso vai alcançar os vereadores dos municípios do Vale do Acre. Outros dois seminários serão realizados em Tarauacá ou Feijó, para os vereadores do Vale do Envira, e em Rio Branco, para os municípios da adjacências da capital.

A iniciativa é do gabinete do senador Tião Viana, vice-presidente do Senado Federal. Em cada município, o senador se associa na iniciativa a parlamentares com vínculos políticos com a região. O curso de Cruzeiro do Sul foi realizado em parceria com o deputado federal Henrique Afonso, enquanto em Sena Madureira e agora em Brasiléia a parceria é com os deputados federais Sergio Petecão (PMN-AC) e Fernando Melo (PT-AC).

Os cursos de Tarauacá, Feijó e Rio Branco contarão com a participação dos deputados federais Perpétua Almeida (PC do B-AC), Nilson Mourão (PT-AC) e Gladson Cameli (PP-AC), informou a assessoria do senador.

As palestras são ministradas pelo mestre em ciências políticas pela UnB (Universidade de Brasília) Jales Ramos Marques, consultor legislativo aposentado do Senado Federal, e por Carlos Rebello, assessor parlamentar do gabinete do senador Tião Viana, pós-graduado pela UnB.

Nos cursos, os vereadores aprendem como lidar com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição e recebem o “Manual do Vereador”, com todos os passos sobre como o parlamentar deve atuar na fiscalização e na apresentação de requerimentos à administração. “O vereador é aquele que melhor traduz as demandas da comunidade e possui grande responsabilidade política para transpor esses anseios para os poderes estadual e federal. É necessário, portanto, que esteja sempre atualizado com todos os recursos disponíveis para facilitar o exercício da vereança”, disse Jales Ramos.

O curso visa a busca da qualidade, apresentando, de forma seqüencial, o conceito de qualidade, os conceitos agentes e os processos relacionados à qualidade. Os conceitos estão em nível introdutório. Não se trata de um estudo exaustivo do assunto, mas de uma sensibilização para despertar o interesse pela aplicação da qualidade no ambiente de trabalho e no âmbito pessoal”, disse Jales Ramos. “É de fundamental importância para os legisladores ter informações mais precisas sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e sobre o papel do vereador. Às vezes não damos muita importância para esse aprimoramento tão necessário para clarear a mente dos vereadores que não conhecem a lei, não sabem como cobrar do Executivo, como devem ser gastos os recursos públicos e também como os próprios vereadores devem fiscalizar esses gastos.”