Guerra sem trincheira

Os números são simplesmente aterradores: um levantamento feito pela Folha de SP em 26 estados e no DF, com dados das secretarias estaduais de segurança e de corporações policiais, mostrou que, a cada 17 horas, um policial civil ou militar é assassinado no Brasil, estando em folga ou em serviço. Entre janeiro e a primeira quinzena de julho, pelo menos 281 policiais civis e militares foram mortos.

Comparado a outros países, o número é alto. Nos EUA, 34 policiais foram mortos no mesmo período. Na Colômbia, que enfrenta uma guerrilha desde a década de 40, foram 65. Na Grã-Bretanha, apenas um policial foi morto neste ano. Mais da metade dos policiais (197, ou 71%) assassinados no Brasil não estava em serviço. A Polícia Militar apresenta o maior número de baixas: 225, sendo que 176 estavam em folga. A Polícia Civil teve 56 assassinados, 35 no horário de trabalho. Um policial é morto em folga nas mais diversas situações. É freqüente a morte no bico de segurança. Pelo levantamento, o Rio de Janeiro é o estado onde ocorreu o maior número de mortes, 81 (69 PMs e 12 civis). São Paulo vem em 2º, com 59 mortes - 51 na PM e oito na Civil. Na Bahia, que ficou em 3º, a maioria dos policiais mortos fora do serviço reagiu a roubos em ônibus. Outro risco é o policial ter a função descoberta por criminosos. Muitos morrem por vingança. No Rio, boa parte das mortes de policiais em serviço não ocorre em confronto com criminosos, mas em ataques de traficantes.

Os sociólogos avaliam que morre mais policial no Brasil porque aqui se combate a violência com violência e não se cuida com eficiência das causas da criminalidade. Com isso, há muitas mortes em ambos os lados. Para alguns, morrem mais policiais aqui que lá fora porque em outros países se respeita mais a autoridade. Nos Estados Unidos, uma pessoa pensa duas vezes antes de atacar um policial porque sua pena pode ser multiplicada. No Brasil, se o indivíduo atacar um policial, só é preso imediatamente se for flagrante. Claro que, como o índice de homicídios aqui é três vezes maior que lá, os policiais brasileiros têm três vezes mais chances de serem mortos.

Além dos fatores conjunturais, há outras questões específicas que afetam diretamente a vida dos agentes da lei. É correta, por exemplo, a avaliação de representantes das associações de policiais no Brasil com quem tenho conversado de que o número de profissionais mortos é inversamente proporcional aos rendimentos que eles recebem. Os baixos salários levam os policiais a morar em favelas, onde o risco de serem atacados é maior. Diante desse quadro, apresentei projeto de lei, criando um programa de subsídio habitacional para os policiais do Brasil. É proposição simples, mas que ratifica o objetivo de melhorar as condições de moradia dos nossos policiais, com implicações positivas no desempenho diário desses homens.

Todos os números citados neste artigo são chocantes, que dão a noção exata de como anda a segurança pública no Brasil. Se os agentes da lei são alvo de tamanha matança, que dizer então da população civil? Por isto, não podemos descuidar também das políticas públicas de segurança, justiça e penitenciária para conter o crescimento dos crimes, das graves violações dos direitos humanos e da violência em geral. Como aumentou sobremodo o fosso entre a evolução da criminalidade e da violência e a capacidade do Estado de impor lei e ordem, é preciso agir logo com ações emergenciais e com medidas de médio prazo para salvar as vidas de quem tem se sacrificado para fazer cumprir a lei.

* Líder do PMDB no Senado e ex-Ministro da Justiça