Juracy Xangai

Em pouco mais de um ano e meio, as escolas municipais de Rio Branco, que tinham pouco mais de 13 mil estudantes, passaram a contar com mais de 36 mil alunos. Funcionários e professores receberam reajuste salarial de 12%, além de terem reconhecidos e pagos seus direitos legais que vinham sendo desrespeitados há vários anos, causando prejuízos.

Nesse mesmo período foram chamados e contratados 94 aprovados no concurso público da época do ex-prefeito Isnard Leite, foram contratados por tempo determinado 365 prestadores de serviço e contatados através de convênio 170 técnicos e especialistas que já estão atuando para garantir a melhoria da qualidade na educação.

“Nós conseguimos quitar todos os nossos débitos pendentes com os funcionários do quadro de apoio, professores, fornecedores de material e serviços, sem contar a dívida milionária que tínhamos por conta do fornecimento de água do Saerb às nossas escolas. Por isso, posso dizer que tenho orgulho de administrar uma secretaria que não deve nada a ninguém”, afirmou o secretário municipal de Educação, Moacir Fecury.

Complementando seu pensamento, ele declarou: “Encontramos a educação municipal num verdadeiro caos por conta das dívidas e os funcionários descontentes porque seus direitos estavam sendo desrespeitados. Apesar disso, eles nunca recorreram à Justiça para fazer valer o que de fato é deles. Passamos mais de um ano meio trabalhando para sanar tudo isso e daqui por diante vamos ter condições de investir mais na melhoria, ampliação e até na construção de novas escolas urbanas e rurais em nossa capital”.

Mãos à obra

Com menos dívidas, a Semec reconstruiu a escola rural Mário Lobão e a urbana Carmelita Barbosa. Recuperou a Ismael Gomes, José Potiguara, Afonso Pinto e Monteiro Lobato. Sem dívidas, já investe na recuperação, melhoria e ampliação de nove escolas e três creches cujas obras estão em andamento e está abrindo licitação para a realização de obras em cinco escolas e uma creche ao custo total de R$ 2 milhões.

Ordem na casa - Quando assumiu a secretaria, Fecury encontrou uma pilha de caixas num canto de seu gabinete. Dentro delas, mais de 1.200 pedidos de mudança de letra e de nível feitos por professores e ascensão de funcionários que foram se acumulando sem solução desde 1999.

Em dezembro passado 977 professores que tiveram sua progressão de letra e 140 a progressão de nível devidamente reconhecida receberam seus pagamentos já com a situação regularizada.

“Os professores sem formação de nível superior, o P1, têm garantida pela Lei de Diretrizes de Base da Educação e leis municipais o direito a subir para o nível P2 assim que completem o curso universitário. Isso não vinha sendo respeitado, o que é um absurdo, porque prejudica um servidor que se esforçou para conquistar essa nova posição que só ajuda a melhorar a qualidade da nossa educação”, declarou o secretário.

Além do pagamento dos abonos de férias que estavam pendentes há três anos, também foram pagos extras aos funcionários do quadro de apoio e aulas suplementares ministradas pelos professores.

Geração de empregos

Através de um processo seletivo simplificado, 205 prestadores de serviço foram contratados por tempo determinado, cumprindo assim o termo de ajuste de conduta assinado com o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região do Trabalho para acabar com os contratos provisórios na Semec. Mais 160 outros prestadores de serviço através de pregão foram contratados pelo período de um ano prorrogáveis por igual período.

Graças a um convênio firmado com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (Fundape) da Universidade Federal do Acre, 170 técnicos foram contratados. Dentre eles estão engenheiros e especialistas das mais diversas áreas que estão apoiando a elaboração e a execução de projetos na educação municipal.

Também foram chamados 94 concursados da época do ex-prefeito Isnard Leite, sendo 42 merendeiras, 18 assistentes educacionais, cinco professores de áreas específica, 18 professores de ensino infantil da 1ª a 4ª séries, oito assistentes administrativos, um nutricionista e dois especialistas em educação.

“A contratação deste pessoal veio suprir necessidades urgentes da secretaria para garantir a continuidade de nossos programas de melhoria da educação, além, é claro, de gerar empregos diretos para 629 pessoas. É com nossos funcionários do quadro de apoio e 928 professores que nós estamos garantindo um ensino de qualidade para mais de 36 mil alunos, sem descuidar da formação permanente dos professores para que eles melhorem cada vez mais”, concluiu Fecury.