Ana Luiza Zenker

Brasília - O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) está estudando uma proposta de resolução que define critérios para criação e comercialização de animais silvestres como animais de estimação.

Esta semana, na reunião em que o assunto foi debatido, a proposta não chegou a ser votada pela Câmara Técnica de assuntos Jurídicos (CTAJ) do órgão.

A resolução foi apresentada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) entre 2003 e 2004.

“O objetivo da resolução é definir alguns critérios para que o Ibama e os órgãos estaduais de meio ambiente possam autorizar a criação de animais para pet (nome usado para animal de estimação em inglês)”, afirma o diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama, Rômulo Mello.

A proposta de resolução já havia sido aprovada nas Câmaras Técnicas de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros (CTBio) e de Assuntos Jurídicos do Conama, e estava na pauta da plenária do conselho no início de julho.

No entanto, ela não foi votada, pois Organizações Não-governamentais (ONGs) ambientalistas que estão representadas no conselho pediram vistas da medida. Em outras palavras, solicitaram um prazo para analisar a proposta e elaborar um parecer sobre ela.

Por causa disso, o presidente da CTBio, Paulo Nogueira Neto, determinou que o assunto voltasse a ser discutido nas câmaras.