Edmilson Ferreira

Os novos gestores em políticas públicas do Acre começaram ontem a receber importantes subsídios para o trabalho que irão executar nas mais diferentes instituições vinculadas ao governo do Estado. Em reunião no Teatro Plácido de Castro, 255 dos 348 aprovados no concurso participaram da aula inaugural do curso de formação de gestor público proferida pelo governador Jorge Viana. Mais de 20 diferentes profissões compõem atualmente o quadro de gestor, uma inovação que existe em poucos Estados e no âmbito do Ministério do Planejamento.

A função do gestor com nível universitário é atuar na execução de políticas públicas de modo que o Estado deixe de sujeitar-se às ideologias e nuanças administrativas características aos diferentes governantes que se sucedem no Executivo Estadual. Nesse primeiro módulo do curso, inaugurado com a palestra “O processo de desenvolvimento recente do Acre”, em que o governador apresentou slides com o “antes e depois” de várias áreas, os alunos terão uma visão básica da gestão pública com informações repassadas pelos mais experientes profissionais. No próximo dia 13, os alunos terão palestra com Elaine Licio, mestrae em administração pública e governo pela Fundação Getúlio Vargas; no dia 18, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE) Antônio Malheiros e a procuradora do Estado Nazareth Lambert falam sobre “Estado, governo e gestão pública sob a ótica da responsabilização”. No dia 25, no auditório da Secretaria de Estado da Educação, Laura Parente, doutora em sociologia pela Universidade de Marne La Valle, da França, discorre sobre “modernização da gestão pública - trajetória recente”; dia 27, também no auditório da Secretaria de Educação, a presidente da Associação Brasileira de Dados do Rio de Janeiro faz explanação acerca de “Políticas de tecnologia de informação para governo eletrônico”, semelhante tema que será abordado no mesmo dia por Adriano Mota, coordenador de informática do Estado do Rio Grande do Norte: “Governança em tecnologia da informação” é o assunto que ele apresentará.

Mais qualidade ao serviço público - A figura do gestor em políticas públicas é mais que a de um servidor. Significa, nas palavras do governador Jorge Viana, a grande aposta que o Estado faz nos aprovados neste concurso para iniciar o processo de estabilização de plano e projetos atinentes ao funcionamento da máquina administrativa sem que sejam necessários contratar pessoas para ocupar cargos comissionados. Com isso, eficiência e qualidade serão a marca do serviço público.

“O papel do gestor começar a ser delineado agora”, afirmou Sídia Gouveia, presidente da Fundação Escola do Servidor Público do Acre (Fespac).

Os 32 alunos a oficiais da Polícia Militar, os primeiros a serem formados integralmente no Acre, participam do curso -e foram apontados pelo governador como futuros gestores de uma nova PM. “O Acre precisa aprender a deixar de depender de governos”, sintetizou Viana, condenando duramente o que considera “doença da descontinuidade” as mudanças impostas a planos, programas e projetos que muitas vezes estão dando certo e sofrem cortes ou são simplesmente abandonados a cada novo governo.

Um dos importantes passos para mudar o conceito de administrador para gestor foi instituir uma Secretaria de Gestão Administrativa, a SGA (que antes se chamava Secretaria de Administração). “O gestor vem para melhorar a qualidade do serviço público”, disse Flora Valadares, da SGA. Em uma ponderação sobre aspectos da precariedade da gestão em todo o País, Viana observou que dois motivos contribuem para isso: 1) o fato de a democracia brasileira ainda ser muito jovem (“em 200 anos de República passamos a eleger presidentes a pouco mais de 20 anos”) e 2) o Estado Brasileiro é realmente frágil em sua estrutura. Somente a gestão estável poderá fortalecer a democracia e o Estado. E nisso o Acre sai na frente de muitas outras regiões.

“Acre é modelo de Estado muito bem gerenciado, é sensível às pessoas e ao meio ambiente”, afirma presidente da Enap

Especialista em gestão, a presidente da Escola Nacional de Administração Pública, Helena Kerr, acompanha as políticas em todos os Estados e observou que o Acre “é um exemplo de Estado muito bem gerenciado”. Para ela, que fez uma palestra na aula inaugural do curso de formação de gestores em políticas públicas, o sistema adotado no Acre é “provavelmente um método de gestão moderna, sensível com as pessoas e às questões ambientais”.

Os aprovados no concurso têm o conhecimento técnico para somente o dia-a-dia, a rotina das relações interpessoais - e a consequente busca e resolução dos conflitos advindos dessas relações -é que estarão efetivamente formando o bom gestor. “A pessoa tem de aprender fazendo pois a capacitação é ao longo da vida”, afirmou Kerr.

Jorge Viana: “Não tentem ser mais ou menos. Tentem ser excepcionais”

Jorge Viana encara a gestão pública como a missão de servir - e bem - os menos favorecidos. Na palestra apresentada ontem no Teatrão, ele falou das dificuldades que encontrou para recolocar o Estado nos trilhos e da relevância do ato de “cuidar” e não “administrar” o Acre. “Cuidar tem relação de afetividade porque uma mãe não administra, mas cuida do filho. Para mim, gestão é uma coisa ampla e administração é uma coisa menor e fria”, disse Viana.

Ele citou como resultado de anos de gestão eficiente a avaliação divulgada semana passada em O Estado de S. Paulo no qual figura com 83% de avaliação positiva, o melhor desempenho entre todos os governadores. “Mas se me perguntam se é por causa do Jorge Viana, eu digo: não! É resultado do trabalho de muita gente”, disse.

Dirigindo-se ainda mais objetivamente aos novos gestores, o governador lembrou que “quem escolhe ser pequeno fica pequeno a vida toda”. “Não tentem ser mais ou menos. Tentem ser exepcionais”, pediu. E encerrou com o trecho do poema A Vida Verdadeira, do escritor amazonense Thiago de Mello: “Não, não tenho caminho novo. O que tenho de novo é o jeito de caminhar”.