Renata Brasileiro

Um convênio de cooperação técnica assinado na manhã de ontem entre a FIRB/FAAO, Defensoria Pública, governo do Estado e Ministério Público, levou para dentro da instituição de ensino a possibilidade de acadêmicos de Direito atuarem com atendimentos cíveis à comunidade.

O convênio garante a instalação de um núcleo da Defensoria Pública na faculdade, criando um meio de estágio para os estudantes do 5° ano de direito. É um passo largo dado não só pela FIRB/FAAO, mas também pela sociedade que acaba de ganhar um novo espaço para orientações jurídicas, segundo o professor Clóvis Augusto.

“É um acordo interessante, do qual todos saem ganhando. A faculdade porque têm uma oportunidade de expandir. A defensoria porque aumenta a sua capacidade de trabalho. E a sociedade porque ganha novos profissionais e um novo espaço, com atendimentos totalmente gratuitos”, reforçou o professor.

O núcleo está sendo montado na sede nova da FAAO, mas até lá, os alunos farão o estágio em uma sala da FIRB, localizada na avenida Nações Unidas. Segundo o professor, o atendimento já vem acontecendo desde a semana passada, das 8h às 12 horas, com o apoio de defensores.

São atendimentos normais, que passam por todos os trâmites necessários. Causas trabalhistas, sucessão, vizinhança, família, com ênfase na mediação e na conciliação são os trabalhos realizados pelos 120 acadêmicos habilitados ao estágio.

“Eu fico feliz de ver uma parceria como essa. É um ganho muito grande, principalmente se levarmos em consideração que a demanda para esse tipo de atendimento é grande e a cooperação veio para supri-la”, destacou o governador do Estado, Jorge Viana.

Viana compareceu à assinatura do convênio e homologou o documento. Além dele, estiveram presentes na solenidade o desembargador Ciro Facundo, os procuradores Sammy Barbosa e Edson Manchini, e o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, Martiniano Siqueira.

Siqueira disse que o núcleo terá a sua disposição todo o aparato necessário para a realização de um excelente trabalho. Ele completou que todas as petições serão feitas pela defensoria, o que garante a validade resultado da causa.