O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão ligado ao Ministério da Educação apresentou em Fortaleza o projeto da rede nacional de avaliação. O plano, exposto a 40 dirigentes de estabelecimentos municipais de ensino, prevê a unificação e a universalização de todos os sistemas de avaliação da educação básica no país a partir de 2005.

A idéia, segundo Carlos Henrique Araújo, diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep, é que a metodologia do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) seja a base para essa unificação.

“É importante, para termos uma métrica nacional, que exista uma matriz comum aplicada a todas as escolas”, disse Araújo.

Por meio de convênios com Estados e municípios, a proposta é que a prova do Saeb deixe de ser aplicada apenas por amostragem, como é feita hoje, e passe a abranger todas as escolas de ensino fundamental e médio do país.

A prova do Saeb - que tem questões de língua portuguesa e de matemática - é aplicada a cada dois anos, a alunos da 4ª e da 8ª séries do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio. A metodologia não seria modificada.

Além da prova matriz, criada pelo MEC, a idéia é que Estados e municípios também possam incluir questões de interesse local nas avaliações. Para isso, estão previstas, nos convênios, a capacitação de professores, pelo Inep, para a formulação correta de questões e a formação de bancos nacionais de questões de provas.

Os custos da aplicação das provas seriam divididos entre União, Estados e municípios, para viabilizar a universalização da avaliação. Com isso, será possível saber o desempenho de cada escola.

“Em todos esses anos em que o Saeb existe, o que se viu foram resultados incipientes e uma evolução muito ruim”, afirmou.

Atualmente, existem 14 sistemas de avaliação do desempenho escolar nos Estados. Em caráter experimental, os Estados de Mato Grosso do Sul e do Acre e o município de Sobral (CE) já têm convênio com o Inep desde 2003.

Segundo Araújo, não será criado um mecanismo que torne obrigatória a adesão de Estados e municípios. Nos locais que não integrarem a rede, a prova será aplicada por amostragem.

83% das faculdades particulares não cumprem meta

Dados do MEC (Ministério da Educação) e da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) mostram que a maioria das universidades privadas brasileiras teria dificuldades hoje para comprovar que cumpre as determinações da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e investe em pesquisa institucionalizada.

Levantamento feito a partir de dados do Censo do Ensino Superior do MEC mostra que 83% das universidades privadas não cumprem a determinação da LDB de ter em seu corpo docente ao menos um terço dos professores trabalhando em regime integral.