Yuri Marcel – Coordenadoria de Comunicação Aleac

Uma comissão formada por cerca de 40 pequenos produtores de Sena Madureira esteve, nesta segunda, no Auditório da Assembléia Legislativa para pedir auxílio dos deputados estaduais. Residentes em uma área no km 18 da estrada de Sena, os posseiros denunciam esquema de grilagem de terras que envolveria até mesmo funcionários do Incra e Instituto de Terras do Acre – Iteracre, no município.

De acordo com Nelson Pinto, presidente da Associação “Juntos Venceremos”, que defende e representa os produtores, atualmente ocupam a área aproximadamente 418 famílias, algumas a mais de 15 anos. Ele conta ainda, que os problemas dos posseiros começaram novembro do ano passado, quando o gerente da Fazenda Boa Vista, Sérgio Bórcio passou a querer expulsá-los do local alegando invasão de terras.

A Fazenda Boa Vista é de propriedade de Juvenal Calixto e João Borsio Neto, fazendeiros que vivem em Bauru – SP e possui uma área de aproximadamente oito mil hectares. De acordo com os pequenos produtores nos últimos meses eles têm sido vítimas de um esquema montado pelos fazendeiros que com o auxílio de um funcionário do Incra falsificaram documentos aumentando a área pertencente à fazenda.

Com a instalação do processo de reintegração de posse, a Justiça de Sena deu ganho de causa ao fazendeiro, porém a Defensoria Pública já pediu a anulação da decisão alegando que o processo está cheio de falhas. Esse parecer da Defensoria também foi aceito pelo deputado Walter Prado (PSB), que possui formação em Direito. Apesar de o processo ainda não ter sido concluído o gerente da fazenda já levou policiais que derrubaram 40 casas, a sede da Associação e uma Escola que havia sido construída pelos moradores.

O presidente da Associação revela ainda que já foi ameaçado por duas vezes e que o funcionário do Iteracre que foi anteriormente vistoriar a área para fazer a demarcação recebeu suborno dos fazendeiros. Os produtores temem que o local se torne um novo foco de conflito como em Lábrea no sul do Amazonas, onde cinco posseiros foram mortos por jagunços enviados por fazendeiros, antes que os deputados do Acre tomassem conhecimento da barbárie e tomassem providências.

Na Audiência Pública, que reuniu os deputados Moisés Diniz (PC do B), Naluh Gouveia (PT) e Walter Prado (PSB) com os produtores e representantes do Incra, Iteracre, Ibama, Imac, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Deracre, ficou acertado que uma comissão será formada para ir a área do conflito e realizar uma nova demarcação. Cópias dos relatórios serão enviados para as Comissões de Legislação Agrária e de Direitos Humanos da Assembléia.