A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Eva Evangelista, reuniu-se na sexta-feira, 7 de março, com os 28 Oficiais de Justiça lotados na Central de Mandados (CEMAN) de Rio Branco. Também participaram do encontro os desembargadores Izaura Maia e Pedro Ranzi, presidente e vice-presidente do TJAC, as juízas Maria Penha Sousa Nascimento, titular da 1ª Vara de Fazenda Pública, e Solange de Souza Fagundes, titular do 1º Juizado Especial Cível, além dos coordenadores da CEMAN.

Segundo Eva Evangelista, o encontro teve por objetivo fazer uma análise situacional do cumprimento de mandados, vez que o volume registrado em dezembro de 2007, superior a sete mil, levou a direção do TJAC nomear 14 oficiais de justiça ad hoc para atender a demanda.

Na oportunidade, a corregedora apresentou o número atual de mandados em estoque na CEMAN, que gira em torno de 3.200, a metade do volume registrado no final do ano passado, quando foi designada a juíza Solange Fagundes, para auxiliar na operacionalidade da Central. Mais adiante, a magistrada, por ocasião de suas férias no mês de janeiro, foi substituída pela juíza Maria Penha.

Ainda de acordo com os números da COGER, 42% dos mandados a cumprir em estoque na CEMAN dizem respeito a processos representados pela Defensoria Pública. Conforme Eva Evangelista, essa é uma situação a ser contornada com a parceria que o Tribunal pretende firmar nos próximos dias com o Corpo de Bombeiros, cujo Comando já se dispôs a ceder parte de seu efetivo para auxiliar no cumprimento de mandados.

Outro fator que contribuiu para a redução da demanda na CEMAN foi o empenho dos oficiais de justiça no cumprimento das determinações judiciais. A corregedora aproveitou o encontro para enfatizar e agradecer aos servidores, bem como o apoio recebido da direção do Tribunal para a solução do problema. “Vivemos hoje uma situação contornável”, afirmou.

Izaura Maia também fez questão de agradecer o empenho dos servidores, que avaliou essencial para a redução do volume de mandados na CEMAN. A presidente do TJAC disse que a direção do Tribunal estuda medidas para que a categoria não fique mais sobrecarregada com um volume tão alto de mandados por cumprir, como aconteceu no ano passado. “Estou muito feliz com a colaboração dos senhores”, ratificou.

Pedro Ranzi, vice-presidente do Tribunal, também reconheceu o esforço dos oficiais, a quem classificou de responsáveis e abnegados servidores da Justiça. O desembargador revelou que é testemunha do empenho desses servidores, muitos dos quais está acostumado a ver trabalhando em horário fora do expediente normal. “Já observei oficial de justiça entregando mandado pontualmente às 6 horas da manhã”, disse o vice-presidente.

Na Central de Mandados da Comarca de Rio Branco são protocolados cerca de 4 mil mandados por mês. (Asseimp/TJ)