Val Sales

O Procon no Acre constatou que existe um cartel dos combustíveis agindo em Rio Branco. A confirmação foi feita depois de um levantamento observando a tabela de preços praticada pelos 34 postos de combustíveis, sendo alvo da análise a gasolina comum, aditivada, o álcool hidratado, o diesel comum e o diesel aditivado.

A equipe constatou que os preços cobrados estão alinhados, variando no máximo em R$ 0,03 de diferença. A fiscalização com os autos de constatação para cada posto foi concluída no dia 17 de outubro do ano passado. Dois dias depois, o resultado foi enviado ao secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Krepel Goldberg.

A diretora executiva do Procon no Acre, Silvana Maués, explicou que a secretaria, de acordo com o artigo 4o da Lei Federal 8.158/91, age mediante provocação de órgão ou entidade de administração pública e em razão de representação de qualquer interessado.

“Nesse caso, nós provocamos para que ela instaure um processo levando em conta o crime cometido contra a ordem econômica. Esse processo já deve ter sido instaurado para investigação, mas essa parte é dela, a minha eu já fiz”, lembrou.

É considerada a intenção de fixação artificial de cartel a busca do poder econômico dominando o mercado ou eliminando, total ou parcialmente, a concorrência mediante ajuste, acordo, convênios ou alianças entre empresas. A Secretaria de Direito Econômico é responsável pela apuração de anomalias de comportamento de setores econômicos, empresas e estabelecimentos capazes de perturbar ou afetar, direta ou indiretamente os mecanismos de formação de preços, a livre concorrência, a liberdade de iniciativa ou os princípios constitucionais da ordem econômica.

Outra atribuição da secretaria é prevenir e reprimir as infrações no setor. Diante disso, o Procon solicitou as providências aplicáveis ao caso, objetivando erradicar do mercado a prática abusiva e criminosa, bem como a punir os responsáveis.

O presidente da Associação dos Donos de Postos de combustíveis, Paulino Almeida, foi procurado pelo telefone para falar sobre o assunto, mas até o fechamento desta edição não havia sido localizado.