O deputado Moisés Diniz apresentou na Aleac uma proposta de lei que isenta do pagamento de ICMS a comercialização de remédios genéricos. A idéia é incentivar a compra e a comercialização dos genéricos, considerando o preço acessível desses medicamentos.

“Além da propaganda a favor dos genéricos, é necessário instituir mecanismos que incentivem a sua comercialização. Para isso, é preciso trocar o imposto pela vida”, afirmou Diniz.

O Brasil se situa como o nono mercado mundial de medicamentos, com um faturamento que hoje ultrapassa os sete bilhões de dólares. Entretanto, o consumo per capita é muito baixo, quando comparado com outros países (mais de dez vezes menos do que os EUA e países da Comunidade Européia).

Os preços de medicamentos no Brasil e no mercado internacional, na tabela abaixo, dão a exata dimensão da importância de se aprovar políticas que incentivem o consumo de genéricos.