Marcelo Piedrafita Iglesias

O Papo passado, “Diálogo ou inverdades?” (6/5), rebateu, de maneira
contundente e respeitosa, as desinformações deliberadas contidas no
texto “Em resposta ao ‘Papo de Índio’ de 20/04/07 (sic). Sem inverdades
e manipulação... ao diálogo!”, publicado a 1/5, na seção Opinião deste Página 20.

Quero reforçar palavras já ditas e acrescentar algumas outras. O objetivo do artigo “Petróleo, gás, estradas e populações tradicionais no Alto Juruá”, de 29/4, escrito por três antropólogos, foi contribuir com o debate sobre a perspectiva de prospecção e exploração de petróleo e gás no Acre. Chamamos a atenção, por um lado, para a necessidade de uma avaliação mais realista e precisa dos impactos socioambientais que podem advir da conjugação dessa iniciativa, e da infra-estrutura para o escoamento da produção, com projetos viários e energéticos em curso e previstos no Alto Juruá e no sudoeste amazônico, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Iniciativa de Integração da Infra-Estrutura Regional da América do Sul (IIRSA). E, por outro, para a premência de que o projeto e essa avaliação sejam discutidos, de forma ampla e transparente, com a população acreana, e especialmente com os povos indígenas e populações tradicionais que vivem em regiões onde as atividades poderão ocorrer.

A relevância do artigo foi comprovada, a meu ver, por sua divulgação em meios de comunicação, geridos por organizações e pessoas, que têm por objetivo promover e informar debates sobre questões socioambientais na Amazônia. Dentre as instituições que o reproduziram, na íntegra, ressalto a Articulación por un Movimiento de Afectados por la Industria Petrolera en Países Amazónicos (MAIPPA), a 30/4; Amigos da Terra-Amazônia Brasileira (que a partir dele produziu um Especial, a 30/4, destacado em sua Newsletter de 2/5 e na página inicial de seu site até 8/5); o Instituto Socioambiental-ISA (Manchetes Socioambientais, 3/5); e o Centro de Estudos em Sustentabilidade (CES), da Fundação Getúlio Vargas-SP (Artigos, 3/5). Cabe destacar ainda sua divulgação nos blogs da antropóloga Mary Allegretti, do jornalista Altino Machado e “Xapuri Agora”, do gestor em políticas públicas e radialista Raimari Cardoso.

O momento oportuno de nossa análise ficou também provado pelas conclusões do estudo “Implicações da IIRSA e projetos correlacionados na política de conservação no Brasil”, apresentado pela Conservação Internacional em 3/05. A pesquisa avalia que obras de infra-estrutura em execução e previstas na IIRSA, no PAC e no PPA (2004/2007) “influenciarão diretamente cerca de 2,5 milhões de km². Dentro desta área estão contidas 47 unidades de conservação de proteção integral, 90 unidades de conservação de uso sustentável, 107 áreas indígenas, 484 áreas consideradas pelo governo federal como prioritárias para a conservação da biodiversidade, além de 145 áreas protegidas fora das fronteiras brasileiras” (CI, “Política ambiental”, nº 3, maio/2007, p. 3-4). Cabe agora, com base também nestes dados, refletirmos de maneira objetiva sobre o que está nas agendas atual e futura para o nosso rincão na Amazônia.

Com nosso Papo, reitero, esperávamos suscitar na imprensa textos, fundados em pesquisas, análises e argumentos, que servissem ao esclarecimento dos acreanos, sobre a prospecção e exploração de petróleo e gás e outros projetos em curso e planejados para o estado e o sudoeste amazônico.

Sem qualquer surpresa, contudo, as principais críticas ao texto vieram permeadas por uma postura que marcou grande parte da propaganda oficial em prol do petróleo nos últimos meses: o “achincalhe às pessoas e instituições que procuraram iniciar o diálogo acerca das vantagens econômicas desta atividade, dos impactos socioambientais e também acerca das salvaguardas ambientais e sociais que se fazem necessárias antes do início das atividades de prospecção”. Atitude condenada, recordo, por 23 organizações da sociedade civil, a 12/4, no “seminário” no Teatrão, conforme o trecho destacado da “Nota” que então tornaram pública.

De novo, estudos e argumentos foram confrontados com desqualificações pessoais, desinformações deliberadas a respeito das origens, atividades e reais intenções daqueles que buscavam contribuir com o necessário debate e tentativas de desviar o foco real da discussão. Recuso-me a esgrimir, reafirmo, com manifestações desse tipo. A pauta delas, aliás, conhecia de antemão, alertado por meu companheiro na edição desta coluna. O carro-chefe inicial era demonstrar a contradição da Enciclopédia da Floresta ter sido financiada com recursos da Petrobrás. Prospectaram, mas não encontraram. A estratégia foi então associar pesquisas no Alto Juruá com os interesses e os recursos do petróleo, via Fundação MacArthur, denunciar um suposto descuido, na elaboração da Enciclopédia, com os requisitos básicos ao se pesquisar junto às populações indígenas e tradicionais, acusar-nos de não termos legitimidade alguma para participar do debate e insinuar que fizéramos ataques pessoais ao senador Tião Viana. O esclarecimento a essas inverdades, já disse, foi feito, com argumentos objetivos, e espero, definitivos, no Papo anterior.

Lembranças do passado

Na crítica de 1/5, fui tachado de “meticuloso e auspicioso guardador de arquivos”, elogio pelo qual agradeço, pois reconhece um dos atributos caros à minha profissão e tarefa que exerço no cotidiano, como pré-requisito para escrever e emitir opiniões. Naquela condição, quero deixar falar dois documentos, reproduzidos a seguir. O primeiro, uma matéria do jornalista Romerito Aquino, hoje da assessoria do senador, publicada neste Página 20 a 12/9/2002, sobre o lançamento da Enciclopédia da Floresta no Acre. A matéria ainda pode ser acessada ao colocar seu título no Google, na versão em “cache” do link www.senado.gov.br/web/senador/tiaovian/online/
TIAOnline/2002/setembro2002/12092002.htm. Não consta mais no site pessoal do senador, que passou recentemente por uma atualização, na qual optou-se, pelo menos por ora, por não disponibilizar os arquivos de notícias de um passado não tão distante. Tomara retornem, “Em breve”, como ali anunciado, iniciativa louvável para que seus eleitores e demais interessados possam consultar uma seleção, parcial, da divulgação feita na imprensa sobre suas atividades parlamentares em anos anteriores. E inclusive matérias como aquela, na qual a Enciclopédia era destacada como pesquisa e publicação de valor, ao contrário do que, como já dito, se procurou fazer crer em tempos recentes.

O segundo documento é a parte inicial de um documento enviado pela SEMA e a SEPI, do governo estadual, à Associação Brasileira de Antropologia, em outubro de 2005, em resposta a um ofício, de 5/10, no qual a então presidente da ABA solicitava garantias para cinco Katukina, da Terra Indígena Campinas, presos após conflito com moradores do Projeto de Colonização Santa Luzia, findo com mortos e feridos em ambos os lados (Ver o Papo de Índio de 16/10/2005, na seção Edições deste Página 20). No documento do governo, ressaltam-se os subsídios oferecidos por vários antropólogos à discussão de políticas públicas destinadas à mitigação e compensação dos impactos causados em terras indígenas no Acre pela pavimentação das duas BRs. Não por acaso, os três antropólogos que assinaram o controvertido Papo constam da relação, apesar de Mauro Almeida pouco ter participado nas discussões com o governo sobre o tema. Era crucial, naquela ocasião, fica evidente, mostrar o lastro que os antropólogos conferiam à atuação do governo.

Creio que ambos documentos falam por si. Falaram pra mim, me dando a certeza de que, no “tempo do ouro negro”, é necessário para alguns fazer crer que pesquisas co-produzidas com índios e seringueiros, antes de “rara beleza e profundo conhecimento”, e posições balizadas de antropólogos, antes “renomados”, não têm mais qualquer serventia. Bem-vindo o diálogo, como tenho via de regra defendido, baseado em estudos e argumentos condizentes com a relevância das questões em pauta, e não em difamações pessoais, inverdades, tentativas de desfocar o real cerne do debate e práticas jornalísticas por várias vezes eticamente questionáveis. Por isso, me questiono: qual é o grau de autonomia da assessoria do senador ao optar sistematicamente por esses procedimentos e com eles instrumentalizar parte da imprensa acreana? Perdeu-se o controle sobre a condução imprimida ao debate pela assessoria ou ela segue uma orientação deliberada?

As acusações de que os argumentos dos que divergem da exploração petrolífera como solução econômica e social para o Acre procuram atingir em caráter pessoal (“satanizar”, foi o termo usado por duas vezes no texto de 1/5) a aquele que desde início buscou personalizar o projeto e os benefícios que adviriam de uma política pública, de encargo da ANP, soam vazias. Sua repetição, em tom monocórdico, e o caráter das críticas que dão sustento àquelas acusações podem causar eminente desgaste a um político com valiosos serviços prestados ao povo do Acre. Isto poderia ter sido evitado, se a apresentação transparente do projeto, estudos, consultas e debates democráticos tivessem sido práticas privilegiadas desde o início, há seis anos. Optou-se, todavia, pela tardia revelação de uma “redenção”, diversa dos discursos e das ações do Governo da Floresta nos últimos anos, dos resultados das duas fases do ZEE e, agora, das linhas mestras do projeto estratégico do governo estadual para os próximos quatro anos.

Há tempo para redimensionar a estratégia até agora priorizada. O estrito respeito aos marcos legais, a adequada avaliação dos benefícios e impactos, a transparência na divulgação dessa avaliação, a promoção de debates (inclusive sobre a atual matriz energética do Acre e as várias alternativas para sua melhoria) e a construção de consensos constituem o caminho. Não há mais lugar para eventos políticos e declarações de classe com a intenção única de legitimar o projeto petrolífero, impondo-o à sociedade de cima para baixo. Esse parece ser o objetivo da audiência pública prevista na ALEAC, cujo objetivo, de novo, não é esclarecer à população. E, sim, segundo a justificativa do requerimento 42/2007, aprovado por unanimidade pela Casa, o de solicitar à ANP a “realização de uma Audiência Pública para tratar da liberação dos estudos sobre prospecção de petróleo e gás no Acre. A referida Audiência Pública da ANP servirá para discutir a viabilização dos estudos constantes no Pregão Nº 12/2007, de 22 de março de 2007”. Pregão de cuja abertura e suspensão, salvo engano, a sociedade civil e os próprios parlamentares só tomaram ciência pelos resultados de pesquisa que, a partir de dados da matéria do Valor Econômico (23/4), fiz no Diário Oficial da União e no portal da ANP, divulgados, inicialmente, no blog de Altino Machado (23/4) e, depois, em nosso Papo de 29/4.

Esclarecimentos, opiniões, questões

Para seguir na linha do bom debate, como antropólogo (e não como porta-voz de índios e seringueiros, como afirma a crítica de 1/5, pois para isso eles têm suas próprias lideranças e organizações!!), continuarei a fazer pesquisas e trabalhos coerentes com minha trajetória profissional no Acre nos últimos 19 anos. Estes incluíram assessorias a organizações indígenas, aos governos federal (criação de terras indígenas e uma reserva extrativista, processos participativos de demarcação de terras indígenas) e estadual (duas fases do ZEE, avaliação do componente indígena do Programa BID, GT Fundiário), a iniciativas de etnomapeamento em terras indígenas, à formação de recursos humanos (professores e agentes agroflorestais indígenas), bem como o acompanhamento das políticas públicas e mobilizações sociais em curso nas fronteiras acreanas, a escrita de textos e, inclusive, a co-edição, há quase 13 anos, desta coluna. Espero que meu trabalho possa continuar contribuindo para que as políticas públicas sirvam de fato à garantia dos direitos, territórios e necessidades fundamentais dos povos indígenas e das populações tradicionais, ao fortalecimento de suas organizações, ao uso sustentável e à conservação da floresta e à promoção de formas de desenvolvimento e de integração regional mais justas e adequadas às realidades sociais e culturais dos povos do Acre.

Desejo ainda afirmar: viva Mauro Almeida!!, brilhante antropólogo acreano, quem, junto com tantos companheiros, dentre eles, Chico Ginú e meu compadre Macêdo, muito contribuiu para a criação da primeira reserva extrativista no país, a do Alto Juruá, para o surgimento de cooperativas e associações de seringueiros e agricultores e para o fim do cativeiro dos patrões nessa região. Seu trabalho junto às lideranças, e na formação de várias gerações de pesquisadores, nativos e cientistas sociais, foi crucial na concepção e implementação de inovadoras formas de governança na reserva nos anos 1990, por meio dos quais as famílias que há pouco mais de um século ali moram deram amplas provas da sua sabedoria e capacidade para manejar uma das áreas de maior biodiversidade do planeta. Objetivos, aliás, do “É possível populações tradicionais gerenciarem áreas de conservação ambiental? Um projeto piloto na Reserva Extrativista do Alto Juruá”, financiado pela Fundação MacArthur e posto em prática por meio de parcerias da associação local, de pesquisadores nativos e uma vasta rede de instituições universitárias, governamentais e da sociedade. Projeto do qual a Enciclopédia é um dos produtos, exemplar, a meu ver, nos procedimentos para sua realização e em seu resultado final. Os mais de vinte anos de trabalho de Mauro no Alto Juruá foram reconhecidos, inclusive, pelo governo acreano, em 2003, na comemoração do centenário do Tratado de Petrópolis, com a entrega de uma das réplicas da Espada de Plácido de Castro. Esse mérito deve, hoje e sempre, ser recordado e respeitado.

Sobre as acusações feitas à Fundação MacArthur, vale ainda uma confirmação e uma reflexão. Sem entrar na questão da origem dos recursos que utiliza para financiar projetos sociais, ambientais e científicos em várias partes do mundo, pois a quem acusa cabe o ônus da prova, reafirmo que a Fundação em nada influenciou os objetivos, rumos e resultados dos trabalhos e pesquisas no Alto Juruá, voltados a viabilizar a implantação da reserva extrativista ali criada em 1990.

Hoje, a Petrobrás começa a financiar pesquisas na Universidade da Floresta, com intenção de preparar suas possíveis atividades petrolíferas nessa mesma região e subsidiar avaliações dos riscos que elas podem vir a causar às populações locais e ao ambiente - inclusive em caso de acidentes, “no transporte e armazenamento de combustível”, como afirmaram técnicos do Centro de Pesquisas da empresa, em matéria aqui publicada a 26/4. Face a esse claro direcionamento de pesquisas científicas, os defensores da exploração de petróleo e gás nada se questionam; ao contrário, louvam a iniciativa, como “projeto de preservação ambiental”.

Defendo que as pesquisas sejam feitas, com objetivos mais abrangentes, envolvam, empoderem e beneficiem as populações locais e seus resultados sejam amplamente divulgados e discutidos, no meio acadêmico, nos órgãos de governo e na sociedade civil. Isso exige que ocorram após a obrigatória consulta às comunidades e às suas organizações e antes de qualquer prospecção. Não a toque de caixa, portanto, para não incorrerem no risco de estarem pautadas por meros esforços de “salvamento” de exemplares ou resquícios do que já foi um íntegro mosaico florestal, ou pelo piedoso e indignado registro de “culturas” antes de sua “inexorável transformação” ou de seu “eminente desaparecimento”. Ou seja, sob encomenda e a serviço de objetivos, financiamentos, práticas acadêmicas e lucros eminentemente coloniais.

Mais recentemente, chamou-me a atenção o anúncio, “baseado em estudo da ANP”, de que o governo peruano está licitando lotes petrolíferos ao longo de nossa fronteira comum e de que isto pode resultar no “roubo” do petróleo, que com certeza dizem existir, em território acreano (A Tribuna, Arte Final, 6/5).

A primeira parte dessa afirmação não causou-me qualquer surpresa. Segundo dados da OilWatch, há três anos 13% da Amazônia peruana (8,7 milhões de hectares) estavam loteados para essa atividade; hoje, são 70% (quase 48 milhões). Levantamento do Derecho, Ambiente y Recursos Naturales (DAR) e do Instituto del Bien Común (IBC) indica que há nessa região 20 lotes petrolíferos sobrepostos a unidades de conservação, 26 lotes incidentes em territórios de “comunidades nativas”, 3 lotes sobrepostos a 4 “reservas territoriales” (destinadas à proteção de “índios isolados”) e 11 lotes sobrepostos a 5 reservas territoriais propostas antes das licitações.

Diversos exemplos dessas situações estão presentes nas fronteiras com o Acre (releiam o Papo de Índio de 15/4). Dentre eles, e isso não deve ser motivo de propaganda ou orgulho, muito pelo contrário, a citada concessão obtida pela Petrobrás, por 40 anos, no Lote 110. Com 1,4 milhão de hectares, esse lote é sobreposto à Reserva Territorial (RT) Murunahua, destinada aos povos “isolados” Murunahua e Chitonaua, a territórios de “comunidades nativas” e faz limite com o Parque Nacional Alto Purus, no trecho onde este incorporou a RT Mashco-Piro, também de povos “isolados”. Exemplo, repito, da falta de responsabilidade socioambiental e de respeito aos direitos humanos demonstrada pela empresa em países onde a legislação e as políticas oficiais são distintas da brasileira. No Peru, o mesmo acontece no Lote 157 (sobreposto à RT Napo Tigre), e no Equador, no Parque Yasuní e no Bloco 31, incidentes em uma Reserva da Biosfera reconhecida pela ONU e em territórios dos índios Huaorani e de grupos “isolados” Taromenani e Tagaeri.

A segunda parte do anúncio causou-me igual preocupação, e algumas questões. As sondas horizontais existem, é fato. É correto, contudo, suspeitar que países vizinhos, com os quais o Brasil têm vários acordos e entendimentos assinados, estejam adotando políticas com a possível intenção de “roubar” nossas riquezas? São tão sórdidas assim as traições, diplomáticas e empresariais, motivadas pelos interesses e lucros do petróleo? Com certeza, demonstra a História. Outra questão, contudo, mais me inquietou: dadas as restrições legais de, no Brasil, prospectar e explorar petróleo e gás em terras indígenas e unidades de conservação, é absurdo pensar na possibilidade explorar lotes próximos a elas e, com sondas horizontais, drenar, ou “roubar”, o petróleo ali identificado em estudos de prospecção? Quero acreditar que sim, levando em conta os marcos legais vigentes e as recorrentes afirmações, tornadas públicas nas últimas semanas, de que essas áreas reservadas não serão objeto de prospecção e exploração petrolífera ou de gás em território acreano.

Por fim. O que por ora achei necessário ponderar e alertar aqui escrevi, e assinei, nas últimas semanas. Nos próximos tempos, acompanharei o curso das ações em silêncio, cuidando de outras obrigações. Trabalho e viagens talvez me impeçam de atualizar a coluna. Torço para a recuperação plena do meu compadre Terri, co-editor do Papo, e para que ele reassuma este timão. Espero, como sempre, que o bom debate possa fluir, de forma transparente e ética, para a necessária informação e participação da sociedade acreana.

Vejamos agora o que dizem os tais documentos. E se eles indicam, também aos leitores, as mudanças que, com certa surpresa, vejo ocorrendo nesses tempos do “ouro negro”.

Antropólogos lançam hoje a Enciclopédia da Floresta do Acre

Livro com 736 páginas mostra a história da cultura dos povos da região

Romerito Aquino

Aquilo que o Governo da Floresta está incentivando e propagando no Brasil e no mundo, garantindo ações que dêem cidadania aos povos da selva acreana, já tem um veículo de comunicação de rara beleza e profundo conhecimento.

Trata-se da “Enciclopédia da Floresta”, um grande e bem acabado livro de 736 páginas que mostra, com belas fotos e ilustrações, a história da cultura dos índios, seringueiros, ribeirinhos e pequenos agricultores do Vale do Juruá e sua rica e importante fauna e flora.

Já lançada em alguns estados do país, com projeção para ser vendida em livrarias e estudada em escolas e universidades do país e do exterior, a Enciclopédia da Floresta será mostrada hoje para os próprios acreanos. O seu lançamento ocorre às 20 horas na Sala Beto Rocha no Colégio Barão do Rio Branco, antigo CERB, em frente à Praça Plácido de Castro.

Quem quiser conhecer, aprender e admirar a refinada riqueza desse povo e dessa região do Acre, que engloba os municípios de Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, vai vivenciar também uma animada noite com o cantor acreano Pia Villa e apreciar a exposição de quadros do pintor Danilo de S’acre.

Dedicada ao ecologista Chico Mendes e ao grande antropólogo francês Claude Lévi-Strauss, a Enciclopédia da Floresta reúne belos textos de antropólogos e líderes indígenas e seringueiros, que falam da importância de sua cultura tanto para o Acre, como para o Brasil e o mundo.

A enciclopédia, que valoriza e enfoca antropologicamente a cultura dos povos da floresta acreana, foi lançado numa edição bem trabalhada pela editora nacional Companhia das Letras. O livro reúne, entre outros, textos e depoimentos dos antropólogos Marcelo Iglesias, Manuela Carneiro, Mauro Almeida e Terri Valle de Aquino.

O antropólogo Terri Aquino, por exemplo, passou os últimos 20 anos trabalhando e ajudando a organizar as comunidades indígenas do estado, tendo livros escritos que são estudados atualmente em faculdades e outras instituições de ensino superior no Brasil e no exterior. Txai Terri, como ele gosta de ser chamado, já foi inclusive homenageado no CD “Txai”, lançado há alguns anos pelo cantor Milton Nascimento, que há alguns anos andou junto com ele pelos rios, barrancos e matas do belo Vale do Juruá.

Outro que participa com textos e depoimentos é o líder indígena Siã, da tribo Kaxinawá, do rio Jordão, que é fotógrafo, cineasta e ator, já tendo, inclusive, ganho o prêmio anual da empresa Reebock americana (de sapatos) como uma das quatro personalidades mundiais na luta pela preservação da natureza e dos povos indígenas.

Siã Kaxinawá, candidato a deputado estadual pelo PV do Acre, disse ontem que a Enciclopédia da Floresta é um grande livro que complementa a história oficial dos índios do Brasil, que já havia sido escrita até o vizinho estado de Rondônia. “Esse livro mostra e conta a verdadeira história dos povos da floresta desta parte da Amazônia. Diz como a gente vive, quais são os nossos animais, as nossas plantas, os nossos rituais, as nossas danças, a nossa cultura, que tem muito o que contribuir para o homem branco”, afirmou Siã. (Página 20, 12/9/2002)

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SEMA
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS - SEPI

Ofício nº 428/GAB

Rio Branco, 20 de outubro de 2005

A Sua Senhoria a Senhora
Miriam Grossi
Presidente da Associação Brasileira de Antropologia

Assunto: Resposta do OF. Nº 011/ABA/PRES

Senhora Presidente,

Em atendimento ao despacho do Senhor Governador, do dia 11 de outubro de 2005, OF. Nº 011/ABA/PRES, dessa conceituada entidade temos a informar:

1.O Governador do Estado do Acre, inspirado e comprometido com os povos da Floresta, desde o nosso primeiro mandato, temos na florestania a filosofia e nos princípios democráticos e constitucionais os balizadores da gestão pública, razão pela qual recebemos com naturalidade e satisfação ofício de Vossa Senhoria, demonstrando preocupação com o povo indígena Katukina, em especial com o recente e lamentável episódio em que foram envolvidos, com perdas de vidas indígenas e não indígena;

2. Esse Governo, desde o nosso primeiro mandato, teve a sensibilidade e compromisso público de ouvir os reclames do povo Katukina, assim como dos demais povos indígenas impactados, e ainda de inúmeros antropólogos renomados como: Edilene Coffacci, Terry Aquino, Mauro Almeida, Antônio Pereira Neto, Jacó Piccoli, Marcelo Iglesias e tantos outros, sertanistas, indigenistas e representantes de organizações afins, no sentido de revisar o “Componente Indígena” do EIA-RIMA das BR’s-364 e 317, elaborado em gabinete para posterior implementação no governo posterior. Que ao decidir atender precedente e eqüitativo anseio, desse expressivo segmento e seus aliados, contratou para a revisão, consultores gabaritados, exigindo dos mesmos, ter por base no novo plano, a participação efetiva dos povos indígenas, cuja proposta, se consolidou através de várias Audiências Públicas, gerando o novo Plano de Mitigação, o qual passou a contar com o aval e acompanhamento do Ministério Público Federal-MPF. Tudo isso, visando minimizar “o histórico sombrio de violação aos direitos das populações indígenas, por parte da BR-364”, conforme afirmação de Vossa Senhoria, no ofício em pauta;

Vale registrar que, quanto ao novo Plano de Mitigação supra mencionado, com ações nas áreas de: Produção, Saúde, Educação, Cultura, Fundiária, Vigilância e Fiscalização, Infra-Estrutura, Transporte e Comunicação, já contam no atual momento com a maioria de suas metas atingidas, além de outras ações complementares, como a construção de quatro casas de farinha completas e outras tantas, especialmente voltadas para o fortalecimento da segurança alimentar, conforme Anexo I. (...)

Atenciosamente,

Carlos Edegard de Deus
Secretário de Estado da SEMA
Presidente do IMAC

Francisco da Silva Pinhanta
Secretário Extraordinário dos Povos Indígenas