O município de Sena Madureira entrou ontem no debate nacional sobre o futuro das cidades brasileiras. A iniciativa faz parte da campanha nacional “Plano Diretor Participativo: Cidades de Todos”, realizada pelo Ministério das Cidades em parceria com os governos estaduais e municipais, e que tem como principal objetivo apresentar e discutir os conceitos e instrumentos do Estatuto da Cidade e ganhar a participação da sociedade. Na manhã de ontem, no auditório da Ufac de Sena Madureira, técnicos do governo e do município reuniram-se com a população local para discutir o assunto. “Já iniciamos o processo aqui no estado há algum tempo. Temos até municípios com Plano Diretor concluído, como é o caso de Feijó. Os municípios continuam sendo acionados pelo nosso núcleo estadual para criar comissões e realizar as audiências públicas. É importante que todos busquem a maior participação da sociedade, para que o Plano Diretor seja realmente participativo. Para que não seja idéia apenas dos técnicos, mas principalmente da população. As cidades brasileiras ainda têm problemas graves de saneamento, habitação, lixo e assim por diante. Precisamos preparar as nossas cidades para o futuro”, disse José Otávio, representante da secretaria estadual de obras.

O Plano Diretor é um instrumento para garantir a todos os cidadãos do município lugar adequado para morar, trabalhar e viver com dignidade, proporcionando cidades mais justas e democráticas, com acesso à habitação, ao saneamento ambiental, ao transporte e mobilidade e aos serviços e equipamentos urbanos. De acordo com o Estatuto das Cidades, a partir do ano que vem, todos os municípios com população acima de 20 mil habitantes que não tiverem um Plano Diretor definido passarão a sofrer restrições na obtenção de recursos, inclusive no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O prefeito de Sena Madureira, Nilson Areal, também concorda que a elaboração de um Plano Diretor será útil para o município. “Na verdade nós ainda estamos discutindo e construindo esse plano diretor com a sociedade de Sena Madureira. Eu fico muito satisfeito de que o nosso município possa estar participando de um momento tão importante para a sua história nesses 100 anos de vida. Que a gente consiga construir um Plano Diretor sólido, consistente e que atenda aos interesses populares. O anseio da sociedade deve coincidir com o trabalho dos técnicos, para que a gente possa de fato ter uma cidade boa, saudável e com infra-estrutura adequada para acolher e tratar bem seus filhos e os adotados por Sena Madureira”, disse o prefeito durante a reunião.

De acordo com o secretario municipal de planejamento, Cirleudo Alencar, o Plano Diretor é uma garantia que todo cidadão tem para cobrar do poder público sua participação na elaboração de orçamentos e projetos de interesse coletivo para a cidade. “O Plano é de fundamental importância para a eficiência das atividades que a prefeitura tem que fazer para melhorar a qualidade de vida no município. A idéia aqui é fazer um levantamento, um diagnóstico de como está a situação atual em Sena Madureira. É a própria comunidade que vai dizer o que é preciso ser feito e quais são as deficiências da nossa cidade. Nós do setor público temos que oferecer soluções para os problemas já existentes e por meio disso desencadear ações positivas”, explicou o secretário, ao afirmar que a conclusão do plano está prevista para acontecer em março de 2006.