A Fundação Elias Mansour divulgou na manhã de ontem a relação dos 114 projetos aprovados para a área cultural, com incentivos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, nº 1.288/99. Dos 366 projetos apresentados, foram aprovados 65 na capital, com investimentos de R$ 610.861,90, e 49 do interior, com investimentos de R$ 386.138,10. Foi mantida a média dos 31% de aprovação que vêm ocorrendo em anos anteriores.

Para o presidente da Fundação, Daniel Zen, a novidade este ano foi a divisão e autoclassificação dos projetos, onde o proponente dizia em que área seu projeto estava sendo apresentado. “Isso facilitou para que tivéssemos uma melhor compreensão das demandas existentes e em qual setor.”

Apesar do maior volume de projetos apresentados, o número de aprovados reflete os critérios mais rígidos no quesito qualidade, e a correção de falhas verificadas nas edições anteriores.

Daniel disse que a comissão avaliadora – formada por representantes oficiais e civis - pôde enfim trabalhar com conceitos de democratização e, em razão de condições mais favoráveis, foi possível contemplar todos os municípios que participaram do edital, retirando conceitos que apenas a capital obtinha os benefícios da Lei. “Todos os municípios que participaram do edital tiveram projetos aprovados”, garante.

Sobre a participação de segmentos sociais que ainda não haviam sido contemplados, como a indígena, por exemplo, Daniel disse que o processo este ano foi bastante diferenciado, desde a elaboração do edital.

“A Lei Estadual de Incentivo à Cultura e ao Desporto, dá margem para que no edital se crie novos regulamentos e se possa ampliar sua área de abrangência, conforme as necessidades. Este ano trabalhamos em parcerias com o Conselho Estadual de Cultura, instância representativa da classe artística. A partir dessa parceria e das diversas reuniões abertas à sociedade, pudemos elaborar um edital bem mais participativo”.

Em relação ao futuro, o presidente avalia que a partir das demandas de informações coletadas entre os 366 projetos apresentados este ano, é possível que Fundação Elias Mansour possa desenvolver já no próximo ano, editais temáticos que venham contemplar setores, também da área artística, que não foram contemplados neste edital.

Quanto aos passos seguintes, a chefe do Departamento de Incentivos Fiscais à Cultura, Karla Martins, afirma: “Divulgado a relação dos aprovados, a próxima etapa é a diplomação e entrega do material para que os proponentes procedam à troca de bônus fiscal com os empresários, o que deve acontecer nos próximos 15 dias e, a partir daí, vem à troca de bônus e o início da execução dos projetos”.