Tião Maia

“É a democracia que nos permite instantes como esses. Ainda bem que conquistamos isso”, disse ontem o senador Tião Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, ao comentar o debate promovido na quinta-feira à noite, no auditório do Teatro Plácido de Castro, em Rio Branco, sobre a possibilidade de prospecção de petróleo e gás no Acre. “O debate foi altamente produtivo e atendeu a expectativa que tínhamos de trazer a sociedade para essa discussão”, disse o senado.

Tião Viana é autor, há oito anos, de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) da ordem de R$ 75 milhões para que a ANP (Agência Nacional do Petróleo) organize pesquisas em busca de petróleo no território brasileiro. A proposta está incluída no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro deste ano e sua aprovação resultará em concorrência pública da ANP para que empresas habilitadas façam pesquisas no Acre com um orçamento de R$ 27 milhões. As pesquisas, que devem ocorrer na região do Alto Juruá, começariam em 11 meses.

Como a proposta causou polêmica em todo o Estado, o senador Tião Viana idealizou, primeiro, uma reunião com ambientalistas e setores representativos da sociedade, além de uma visita às instalações da usina de Urucu, no Amazonas, há duas semanas. O debate promovido na noite de quinta-feira, no Teatro Plácido de Castro, foi a terceira etapa de um movimento que visa atrair toda a sociedade do Acre para a discussão de seu futuro e de alternativas para sua economia.

Participaram do evento, além do senador Tião Viana, o senador paulista Eduardo Suplicy (PT), o diretor-presidente da ANP, Nilton Reis Monteiro, a diretora de meio ambiente da ANP, Lúcia Gaudêncio, o diretor da ONG ambientalista SOS Amazônia Miguel Sacarcello, além dos deputados Sérgio Oliveira Petecão (PMN-AC), representante da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, e Edvaldo Magalhães (PC do B), presidente da Assembléia Legislativa, que também atuou como promotora do evento. Participaram mais de 500 pessoas - mesmo com a suspensão do fornecimento de energia elétrica por mais de 30 minutos, o que fez com que o senador Eduardo Suplicy fizesse parte de sua palestra, que abordou a experiência da prospecção de petróleo no Alaska (EUA), totalmente no escuro. Mesmo com o calor e a escuridão, um grande número de empresários, pesquisadores, estudantes, professores, parlamentares e representantes da sociedade em geral permaneceram no local.

“Acho que, primeiro, venceu a democracia”, disse o senador Tião Viana ao retomar os trabalhos em que a platéia, após se inscrever, tinha três minutos para fazer perguntas aos debatedores ou expor suas idéias. Pelo menos 20 pessoas se inscreveram e todas tiveram direito de manifestar suas idéias - contra ou a favor da proposta. Um dos contrários a se apresentar foi o professor-doutor Jonas Filho, reitor da Universidade Federal do Acre (Ufac), que fez questão de ressaltar não falar pela instituição. “Eu acho que procurar petróleo no Juruá é inviável. Porque, pelo que conheço como paleontólogo, não há petróleo ali. E se houver, como está debaixo do solo, seria necessário derrubar a floresta, a mais rica floresta do planeta em biodiversidade”, disse o professor, recebendo, em seguida, a réplica do diretor da ANP: o senhor está sendo precipitado. E eu torço para que o senhor esteja errado”, disse Nilton Reis Monteiro, arrancando aplausos da platéia.

O sindicalista Osmarino Amâncio, ex-companheiro de Chico Mendes, reapareceu no evento como filiado ao PSOL (Partido do Socialismo e da Liberdade) e assessor do gabinete do senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC). Apresentou-se contrário à proposta e disse que seria necessário ir às últimas conseqüências para defender a idéia da não-prospecção. Ambientalistas como o jornalista Antônio Alves também se manifestaram. Mesmo contra a proposta, todos tiveram direito à palavra, como registrou o secretário de Estado Fábio Vaz. “A história não é a mesma e os tempos são outros. Lembro que, só para expor nossas idéias, tínhamos que acampar e ocupar instituições”, disse Fábio. “Confio plenamente nas pessoas que defendem essa idéia. Confio plenamente no Tião Viana e por isso sou a favor.”

O superintendente regional do Incra, Raimundo Cardoso, também registrou sua manifestação favorável à idéia da prospecção. “O homem não saiu da idade da pedra porque faltasse pedra. Ele saiu porque faltava energia”, afirmou. “Monteiro Lobato, que foi a favor da campanha Petróleo é Nosso, está se remexendo no túmulo ao saber dos posicionamentos de alguns pseudo-esquerdistas que defendem o atraso.”

Um momento forte do debate ocorreu durante o pronunciamento do geógrafo Miguel Scarcelllo, secretário da SOS Amazônia, que participou do evento como representante das organizações da sociedade civil do Acre ligadas à rede do Grupo de Trabalho Amazônico. Ele leu um documento do movimento social do Acre com críticas a “toda forma de cerceamento à livre expressão, assim como toda tentativa de achincalhe às pessoas e instituições que procuraram iniciar o diálogo acerca das vantagens econômicas dessa atividade, dos impactos sócio-ambientais e também acerca das salva-guardas ambientais e sociais que se fazem necessárias antes do início das atividades de prospecção”. E acrescentou: “Estamos convictos de que somente através do debate qualificado, da democratização da informação e do envolvimento da sociedade, podemos construir propostas que conciliem os diversos grupos de interesse e que possam, em conjunto, definir o melhor caminho para desenvolvimento sustentável do Acre e a melhoria de vida da sua população”.