Capitaneado pela deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC), um grupo de mais de 20 mulheres, entre deputadas, vereadoras, a vice-prefeita de Sena Madureira, representantes estaduais, municipais e de redes e entidades ligadas à questão da mulher, reuniu-se com a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Izaura Maia.

Elas foram pedir agilidade na implantação do Juizado Especial da Mulher, fundamental para dar continuidade aos avanços adquiridos com a lei Maria da Penha.

A presidente do Tribunal de Justiça, informou que com recursos próprios (do Tribunal), consegue implantar o Juizado requerido no prazo de 6 meses, o que pode ser agilizado, se houver parceria com o estado e com a prefeitura, como aconteceu em Manaus, onde o Juizado Especial da Mulher do Amazonas foi inaugurado na semana passada.

A deputada Perpétua Almeida solicitou das representantes do estado e do município, que formem uma comissão imediatamente, para buscar as parcerias e com isso encurtar o prazo de implantação do Juizado Especial da Mulher.

“ Essa vitória não é apenas de mulheres, mas principalmente das crianças, que muitas vezes têm o caráter deformado pela convivência com a violência doméstica e acabam em conseqüência disso tornando-se adultos anti-sociais ou até com problemas mais sérios. Por isso, também, damos tanta importância ao fato”, disse Perpétua Almeida.

O plano da presidente do Tribunal de Justiça, anunciado à comitiva hoje, é transferir o Juizado Especial Cível que funciona no segundo distrito, para ali acomodar o Juizado Especial da Mulher. Para ela, apesar da necessidade de uma reforma geral no prédio e das adequações que precisam ser feitas, é o melhor lugar, pela proximidade com a delegacia da mulher.

A deputada Perpétua Almeida que pretende estimular as parcerias para agilizar a implantação do Juizado Especial, pretende trazer a ministra Nilcéia Freire, Secretária Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, para a inauguração.

“Estamos lutando pela efetiva implantação do Juizado Especial da Mulher no menor tempo possível, porque sem ele, não conseguiremos fazer cumprir a Lei Maria da Penha a contento. E, não precisamos de mais heroínas, vítimas da violência doméstica, o que precisamos é evitar que esses fatos aviltantes ocorram. Com o Juizado, e as penalidades da Lei, sendo aplicadas, os homens vão pensar duas vezes antes de agredir uma mulher, seja ela sua esposa, companheira, namorada, ou simples conhecida. Enquanto não conseguirmos dar segurança e condições de igualdade às nossas mulheres, não podemos falar em democracia”, afirmou a deputada Perpétua Almeida.

No Brasil, a média de espancamentos atinge 4 mulheres por minuto. Procedimento que deixa seqüelas físicas e principalmente emocionais. Mudar esse quadro não é tarefa fácil, mas, pelo menos no Acre, as mulheres estão empenhadas na luta. Um projeto que visa além do presente, as gerações futuras.