Andréa Zílio

Vistas como bons olhos ou não, as datas comemorativas do calendário nacional se enraizaram, mas a maioria da população só recorda daquelas em que são feriados, e algumas vezes nem sabem o motivo da folga de trabalho e estudo.

Ontem, 13 de maio, foi um dia que passou em branco para órgãos públicos, instituições de ensino, entidades e grupos organizados, quando deveria ser comemorado o dia da Abolição da Escravatura. Para alguns, as datas comemorativas, assim como essa, tornam-se desculpas para um assunto que é esquecido em todo o ano. Outros acreditam que elas podem ser uma forma de chamar atenção para determinado tema, fazendo um paralelo de sua importância com a realidade.

Seja qual for a opinião, a verdade é que existem datas que estão se perdendo no esquecimento e sem avanço nas discussões e conscientização das pessoas para que não precise de um espaço no calendário para falar de um tema.

Nas ruas de muitas cidades brasileiras, perguntar o que aconteceu de tão importante no dia 13 de maio, em outra época é ter muitas respostas de que não sabem, ou não lembram. Mesmo esquecidas, as datas persistem na esperança de que não seja necessário de um dia específico para falar de determinado assunto.

Um pouco de história

A escravidão havia começado a declinar com o fim do tráfico de escravos em 1850. Mas é só a partir da Guerra do Paraguai (1865-1870) que o movimento abolicionista ganha impulso. Cria-se em 1885, a Lei Saraiva-Cotegipe, conhecida Lei dos Sexagenários, que liberta os escravos com mais de 60 anos, mediante compensações a seus proprietários. A lei não apresenta resultados significativos, já que poucos cativos atingem essa idade e os que sobrevivem não têm de onde tirar o sustento sozinho. 

Em 28 de setembro de 1871 é promulgada a primeira lei abolicionista, a Lei do Ventre Livre. De pouca praticidade, ela dá liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir dessa data, mas os mantém sob a tutela de seus senhores até atingirem a idade de 21 anos.

Por fim, em 13 de maio de 1888, o governo imperial rende-se às pressões, e a princesa Isabel assina Lei Áurea, que extingue a escravidão no Brasil. O fim da escravatura, porém, não melhora a condição social e econômica dos ex-escravos. Sem formação escolar nem profissão definida, para a maioria deles a simples emancipação jurídica não muda sua condição subalterna, muito menos ajuda a promover sua cidadania ou ascensão social.

O que diz o historiador

José Dourado de Souza, historiador e chefe do Departamento de História, da Universidade Federal do Acre (Ufac), diz que a abolição da escravatura é uma data estipulada pela classe dominante, quando essa não tinha mais controle da classe escravista. E acredita que a data deveria estar permanente no dia-a-dia do brasileiro.

Dourado conta que não se pode ter um dia para determinadas coisas, porque isso não resolve os problemas. “Um dia só não é suficiente para resolver tudo. Que assuntos como discriminação racial contra o negro não seja lembrado apenas nesse dia, mas em todos, que seja trabalhado nas escolas. As pessoas falam e até choram de determinado assunto no dia em que ele é comemorado e no resto do ano isso é esquecido”, diz.

Quanto à forma positiva da data, o historiador diz que ela pode ser aproveitada para recordar que aquele assunto deve sempre ser lembrado e discutido.

O militar aposentado, José Idalécio, 62, não gostou nada do esquecimento da data por parte das instituições. Ele diz que as leis foram os avanços da época, e que quebrar o preconceito e trabalhar para que elas funcionem é o dever de todos. Acredita que hoje, o grande desafio a ser quebrado é o racismo contra o negro.

Aliás, esse atentando ao direito de cidadão o aposentado diz que sempre sofreu. “Sou cidadão como qualquer outro, mas minha cor negra me faz diferente para muitas pessoas. Sempre que entro em alguns lugares, o olhar é de desconfiança. É um avanço social que ainda falta acontecer”, comenta.

Idalécio diz que um dia como ontem, tinha de servir de pontapé inicial para uma discussão que merece ser contínua. Acredita que as datas podem ser usadas de maneira favorável, mas não podem servir como desculpas.