Julieta Matos Freschi

O povo Poyanawa das aldeias Barão, Ipiranga e Bom Jardim, no Município de Mâncio Lima, está mobilizado desde 2001 para a proteção de seu território. As lideranças têm sido persistentes em denunciar aos poderes públicos as invasões ilegais da Terra Indígena Poyanawa e a colonização irregular no seu entorno. Nesta entrevista, gravada durante a I Oficina de Etnomapeamento da TI Poyanawa, realizada pela Comissão Pró-Índio do Acre e a Associação Agro-Extrativista Poyanawa do Barão e Ipiranga (AAPBI), de 17 a 21 de abril, o ex-presidente da AAPBI e hoje vereador, Joel Ferreira Lima, conta como eles estão organizados e de que forma os órgãos de governo têm sido negligentes diante de suas obrigações e das solicitações de apoio feitas pelos Poyanawa. Entre as denúncias, a expansão do Ramal do Vinte, a 300 metros do limite da terra, sem qualquer EIA-RIMA e licenciamento prévios. Até agora, apenas a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Acre se manifestou: o secretário, Francisco Pianko, presente no último dia da oficina, se dispôs a apoiar a realização de uma audiência pública em Rio Branco e solicitou ao Instituto de Terras do Acre uma vistoria no entorno da terra indígena.

Joel Poyanawa: Eu vou explicar sobre a invasão de caçadores na TI Poyanawa. A caça tá mais atacada na ponta de cima da reserva, rolando a linha seca da demarcação, desde a ponta do Ramal do Vinte, que tá muito próximo. Acho que dá uns 300 metros da beira do Ramal pra beira da picada. Tem três caminhos grandes que rolam totalmente a reserva. Nesses caminhos tem outros pequenos caminhos onde tem acampamentos dos caçadores brancos. Alguns moram nesse assentamento do Vinte. Outros são moradores do São Domingos, bairro Iracema e Colônia. A maioria caça dentro da terra indígena com cachorro pra comercializar.Hoje, a situação da invasão se torna maior! Porque há quatro anos nós não via nossa terra rolada com três caminhos grandes. Hoje, devido a ter avançado um projeto clandestinamente aqui ao lado, que é o Ramal do Vinte, onde as pessoas não têm como usufruir a sua alimentação, e como a nossa terra é uma área de preservação que ainda acomoda algumas caças, embiaras, as pessoas têm que ir pro nosso lado caçar, têm que botar armadilha. Então, a nossa intenção é fazer um trabalho educativo.

Desde 2001, depois da demarcação, nossa comunidade executou um projeto de vigilância, apoiada pelo PPTAL. Fizemos toda uma articulação, mobilização e divulgação do projeto. Fizemos propaganda em rádio e televisão. Convidamos as instituições responsáveis pra audiências públicas em Mâncio Lima e Cruzeiro do Sul. E a comunidade se manteve presente, apesar de algumas instituições terem negado sua presença na nossa audiência, inclusive a Prefeitura de Mâncio Lima. A gente tinha um propósito. Só que as instituições não corresponderam com o nosso convite, marcaram pouca presença na nossa reunião. A própria Funai de Cruzeiro do Sul foi o órgão que mais ficou devendo pra nós.

A própria comunidade executou um projeto, mas ela não evoluiu muito moralmente porque desenvolveu o projeto praticamente sozinha!, com as próprias forças de seus indígenas. Todo nosso trabalho foi registrado em relatórios de ocorrências, de denúncias, teve audiências de algumas pessoas. Mas isso foi pouco! Achamos que as instituições fizeram pouco por nós, pelo tamanho do trabalho que nós fizemos e pelo tamanho da invasão que tinha. Isso tem deixado alguns parentes nossos revoltados, porque nós já trabalhamos dois anos na vigilância, fazendo um trabalho educativo de divulgação.

Hoje, se as instituições não nos ampararem, vamos ter dificuldade com a própria comunidade. Porque a comunidade quer um trabalho, quer uma resposta mais próxima, quer uma resposta cedo! E quem pode dar a resposta do nosso trabalho são as instituições responsáveis por cada denúncia que nós fizer. Pra melhor acontecer, as instituições como o Ibama, a Polícia Federal, o Imac, devem colaborar e participar conosco, estar presentes nos momentos da vigilância. Aí elas podem presenciar, podem ter mais palavra e pode repercutir mais! Porque pra nós o que vai contar não é só no momento do projeto: é como nós vamos conduzir a nossa vigilância depois, como vamos lidar com a população depois do projeto, como é que o nosso respeito vai ficar. Quem tá responsável por cuidar da nossa moral, do nosso respeito e principalmente da nossa vida? Quem? Nós, como lideranças, eu, como liderança principal da comunidade, não vamos poder nos omitir. Alguns parentes, eu próprio, não vamos poder mais andar em Mâncio Lima, porque apreendemos fulano ou cicrano. Pra estar responsável por isso é preciso que as instituições possam acompanhar conosco!

A gente vai estar conscientizando a comunidade. Estamos com quatro equipes montadas, três equipes terrestres e uma fluvial, com 35 Poyanawa escalados. Temos um propósito de construir três casas de apoio à vigilância na área mais atacada, na área terrestre: aqui no igarapé São Francisco, no igarapé Araçá e lá onde era o antigo barracão, no igarapé Bom Jardim. Vamos fazer três casas pra ali começar a plantar árvores frutíferas que possam servir de incentivo pra comunidade estar lá mensalmente, fazendo o trabalho de limpeza das frutas, cuidando. E nesses trajetos fazendo as suas caçadas e os seus trabalhos de vigilância. Já temos uma casa construída lá no Monte Arará, na beira do Bom Jardim, limite natural, próximo a uma clareira da picada do Assentamento São Salvador. Lá temos um roçado brocado, tem mamão, bananeira, tangerina, coqueiro, cana, várias frutas. Isso vai dar um incentivo pra comunidade garantir a fiscalização depois do projeto de vigilância. Então, estamos planejando como atuar no presente e como atuar depois do projeto, no futuro.

A mesma coisa, nós vamos estar sempre presentes na área fluvial. A invasão de pesca aqui se dá mais no ponto 3, na boca do igarapé da Onça, onde desemboca o igarapé Maloca, que cai na Onça e sai no Japinim. Este ponto é uma extensão de várzea que é totalmente invadida por moradores das comunidades bairro Iracema, São Domingos, Maloca, Colônia e de Mâncio Lima. É uma área baixa, alagada e as invasões se dão mais no verão. As pessoas mariscam e inclusive deixam o igarapé tapado, com espeto, fazendo todo tipo de pesca irregular dentro do nosso território. Isso aflige até o lago da Água Preta, próximo da aldeia Barão, onde algumas pessoas aqui acolá tão pescando. A área mais invadida de peixe é no Igarapé da Onça mas também inflige até o Lago Tartaruga, quando nós descuidamos. Essa invasão da pesca se dá anualmente e a comunidade tem se mobilizado, fazendo denúncias e atividades de vigilância. Mas só pela nossa força, nós não temos conseguido fazer, e as coisas têm chegado num extremo final!

A equipe fluvial vai fazer tudo isso porque, além de no verão ter uma perseguição grande de peixes no igarapé da Onça, no inverno também tem pessoas que entram para tirar buriti, inclusive derrubando os pés. Então isso é grave pra comunidade. A gente faz todo um trabalho de preservação e as pessoas entram pra deteriorar, derrubando árvores frutíferas que temos na nossa comunidade. E isso não é permitido!

Hoje, no encontro de etnomapeamento, conseguimos mapear todos os pontos de invasões e vimos que a comunidade tem que se preparar mais um pouco para poder atuar. E já começamos a ver uma outra forma, traçando um plano daqui pra mais 4, 5, 6 anos, pra nossa subsistência. Porque nós olhamos nesse mapa e vemos no entorno da nossa terra uma grande devastação do meio ambiente. E a gente sente pouca influência das instituições responsáveis por estar cuidando. Daqui pra frente, vamos mobilizar a comunidade e levar esse mapa pra mostrar às instituições o entorno da nossa reserva. Queremos que a Funai, Incra, Imac e Ibama façam valer a resolução do Conama de no 13, que garante uma área de amortecimento no entorno de todas as áreas de preservação. Isso é importante que esses órgãos comecem a discutir e que não permitam mais as invasões, os assentamentos em torno das terras indígenas, porque isso causa problemas.

Toda essa área de invasão que nós detectamos aqui tem surgido por causa desse assentamento do Ramal do Vinte. Pelo que nós fiscalizamos agora nos dias 17 e 18 de abril, vimos que o assentamento é totalmente clandestino, que o Imac é totalmente responsável e que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e o prefeito de Mâncio Lima têm apoiado esse trabalho. Mas a comunidade é quem tem sentido na pele o tamanho do prejuízo! Essas instituições têm que ser mais responsáveis, têm que consultar a comunidade! Nós estamos aqui abertos pra discutir. Mas que possa valer no entorno a área de amortecimento.

Nós vamos estar discutindo com o Incra, a Polícia Federal, a Funai e o Ibama, pra mostrar qual deve ser a participação do Estado nessa situação, pra amparar e acompanhar nossa vigilância. Detectamos o problema e vamos levar o nosso plano ao conhecimento das instituições pra ver como é que elas vão ajudar a comunidade Poyanawa a desenvolver esse trabalho da melhor forma possível, pra que a comunidade de fato possa ter amparo, como é garantido na lei. E que as instituições façam cumprir a lei com esses invasores, com esses princípios de respeito. Porque tem uma terra indígena demarcada, eles sabem e passam porque querem. São pessoas que não estão temendo muito por suas vidas e muito menos de quem vai lá. Nós não temos medo mas temos um planejamento, não para o momento mas para o futuro das outras gerações que tão vindo por aí. Nossa comunidade tem que ser tratada com respeito e com o apoio das instituições.

Estamos aqui com o grupo Poyanawa fazendo o etnomapeamento de toda nossa terra, do que nós temos ainda e do que nós não temos. E estamos olhando em frente: como é que vamos pensar daqui 4, 5 anos, como está nossa população e se a nossa terra tá comportando. Se não tiver, nós vamos começar a trabalhar, pensar numa futura ampliação da nossa terra.

Renato: Quais informações vocês têm sobre narcotraficantes cruzando a terra Poyanawa?

Joel: Quanto ao narcotráfico aqui em Mâncio Lima... inclusive nesses três caminhos maiores que rolam a comunidade de um lado pro outro, aqui em cima, na linha seca pra cabeceira do Bom Jardim... Quando começamos o primeiro contato de vigilância, subindo no Paraná do Bom Jardim, chegamos na comunidade Quinze e falamos com um morador que há mais de dez anos mora lá. Ele muitas vezes se viu aterrorizado com tanto pessoal passando com armas, espingarda, revólver, alguns com metralhadora, fazendo todo tráfico, rolando a comunidade. Isso antes da nossa terra ser demarcada. Mas ficou a cicatriz desses caras, deixaram os piques rolando a nossa terra. Tudo isso tem facilitado esse pessoal do Ramal do Vinte. Antes não tinha esse ramal, só tinha um piquezinho que era conservado pelo narcotráfico. Todos os traficantes conhecem. Nós descobrimos tudo isso mas graças a Deus nunca encontramos um traficante, porque sempre eles têm os seus armamentos pesados. A nossa atuação, as nossas caminhadas por dentro da nossa Reserva, pelo tanto de gente que nós anda, afastaram eles totalmente. Fez com que eles deixassem esses caminhos e construíssem outros por fora. Agora, nós temos certeza que eles não andam mais rolando a nossa terra mas sim por fora, por outros caminhos por cima do limite. Abandonaram os caminhos dentro da terra com medo dos indígenas toparem, porque nós tava sempre atuando, rodeando a nossa terra, fazendo a vigilância.

Quando nós começamos a atuar encaminhamos um relatório de ocorrência. As instituições ficaram sabendo que nós tínhamos um projeto de vigilância e que encontramos tais caminhos, com tantas informações de traficantes. Mas até hoje nós não soubemos que alguém foi punido pelas informações que demos. Mas da nossa parte, nós informamos.

Renato: Os traficantes eram brasileiros ou havia peruanos no meio?

Joel: Pelas informações todos são brasileiros, inclusive de Mâncio Lima, são pessoas da região. Só que o rapaz não quis se comprometer dizendo nomes, com medo da vida dele. Porque ele tá lá, sozinho, e os caras passam no aceiro da casa dele. Os caras podiam ir lá e detonar ele. Então ele não quis se precipitar. Ele encontrava os caras entrando. Quando os caras vinham saindo não passavam mais, arrodeavam. Ele tava caçando, tava pro roçado, a mulher ficava em casa com as crianças e via os caras arrodeando pelo aceiro do roçado com o saco nas costas. A sacotela e os armamentos. E o que mais assombrava ele não era as pessoas: era como os caras iam se conduzindo com tanta arma. Ele encontrou pessoas com metralhadoras, revólveres e espingardas. Inclusive com metralhadoras! Isso fez com que nós sempre andasse com 10, 12, até de 20 pessoas. Nós sempre tivemos que fortalecer mais o nosso grupo por medo de um ataque desse, custando muito caro. Exigia de nós um número de pessoas maior com medo de um embate, que Deus nos livre, porque fica longe da nossa aldeia pra onde nós vamos.

Julieta: De quando é essa denúncia?

Joel: É de agora, 2002, 2003. Quando nós começamos a vigilância, em 2001, descobrimos esses caminhos. De lá pra cá, começamos a percorrer os trajetos desses piques mensalmente e não vimos mais, porque esse pessoal anda escondido. Como nós tava atuando, fazendo acampamento nos piques, eles se afastaram. Com certeza eles já começaram a arrodear por cima da terra. No ano passado, no dia 25 de maio, nós subimos pra cima da cabeceira do Bom Jardim, passamos sete dias caçando a maloca principal dos indígenas mais velhos. Não encontramos a maloca, mas encontramos mais de cinco caminhos. A terra indígena não tem mais problema de narcotráfico mas, ali fora, próximo à cabeceira do Bom Jardim, ponto 7 da TI Poyanawa, existe totalmente o tráfico, porque existem muitos caminhos.

Julieta: Explica um pouco mais como vocês estão pensando combater a colonização do Ramal do Vinte.

Joel: Temos uma estratégia nova pra outra fase do projeto de vigilância, que vai ser executada a partir de maio. Queremos envolver a parte da Justiça, tanto a estadual como a federal, os órgãos responsáveis, o Ibama, IMAC, Polícia Federal e Funai, pra tratar as irregularidades desse assentamento clandestino, pra atuar conosco nessa vigilância. Pra isso, queremos promover uma audiência pública em Rio Branco, convidando essas instituições pra que possam amparar os Poyanawa. O nosso propósito é que elas acompanhem a comunidade nos trabalhos de vigilância. Se não isso pode causar mais tarde um dano pra qualquer Poyanawa. As instituições têm que ser responsáveis pelo trabalho que nós estamos fazendo, porque a comunidade faz a parte de vigilância e o Estado tem que colaborar com a parte de fiscalização! A comunidade vai dar todas as condições na parte de alimentação pras equipes fiscalizarem a nossa terra. Então, nisso vai caber uma disposição do próprio Estado, com as instituições como o Ibama e o Imac.

E por que o Imac tá apoiando assentamento clandestino? Onde esse pessoal tá se assentando é área de propriedade do Paulo Dene. Ele é o ex-prefeito de Mâncio Lima e o ex-proprietário da nossa terra! Então, estão entrando e eu não sei qual é o consentimento, nós não conhecemos. Por que o Imac, por que o Incra, não consultaram a comunidade e estão autorizando o desmatamento, abrindo estrada com menos de 300 metros do limite da terra indígena? Será que esses caras não conhecem a Resolução? Eu sou vereador, por que o prefeito não me consultou? Será que o prefeito vai ter toda audácia de passar com a estrada, com poucos metros da nossa terra, arrodear ela todinha pra poder ligar ao Rio Azul? Por que ele não me consultou?

Então isso nós vamos denunciar! Alguém vai ser responsável por isso. Por que o Imac colaborou com esses caras, segundo os moradores lá, com 800 litros de óleo diesel? Por que o Imac de Cruzeiro do Sul fez isso? Por que o prefeito colocou um patrimônio do município pra ajudar essas famílias? Por que tem colocado um trator à disposição de algumas famílias? Por que não colocou pra outros ramais maiores, pra abrir outras estradas e dar mais produtividade pro município? Tá beneficiando alguma família? Tá, mas tá dando prejuízo totalmente pra terra indígena. Tá criando um impacto ambiental, uma grande invasão que nós podemos constatar. Agora nós pretendemos denunciar, buscar as informações pra que isso possa ser barrado. As instituições vão ter que rebolar e dizer pra nós: por que tão fazendo isso? Então isso vai exigir de nós uma atuação maior diante das instituições, fazendo denúncia e ouvindo esclarecimentos do prefeito, do Imac, não sei mais de quem! Alguém vai ter que esclarecer isso. A nossa terra tá sendo totalmente afetada pela estrada, pelo desmate. E a situação é ilegal!

Quando nós limpamos a picada da demarcação em 2003, encontramos vários terrenos tirados no limite da terra indígena! Assentamento cortado, empicado em forma de quadro. Um senhor de Mâncio Lima por nome Chico da Bené, Zé da Bené (esse cara conduzia uma arma e foi apreendida), ele falou que tem esses assentamentos com mil de comprimento e 500 metros de fundo. Os nossos Poyanawa viram vários assentamentos cortados, com marcozinho de pau, empicado.

Pelo que nós vemos nesse mapa, tem a fazenda já muito em cima, o desmate, a queimada. E por que o Imac tá fornecendo licença pra desmatar, queimar? Será que esses caras tão trabalhando legalmente, pro Imac estar fornecendo isso? Nós vamos ter que ouvir explicações e nós não estamos cientes que vamos ser convencidos enquanto isso não for barrado e vermos um resultado das instituições, fazendo com que a lei seja cumprida. Pra começar, vamos fazer uma audiência pública em Rio Branco. Vamos colocar o problema, mostrar o nosso trabalho e dizer que a comunidade não vai estar nunca de acordo com as atitudes tomadas pelas instituições se primeiro não for consultada! Agora, depois que detectamos o problema, vamos ouvir a situação e nós vamos deixar? Muito pelo contrário: nós vamos permanecer pelo que nós achamos e ver até onde nós estamos certos. Inclusive olhando pra essas coisas erradas postas aqui diante dessa foto, desse mapa. E nós nunca vamos estar convictos, porque a nossa comunidade tá com um problema grande devido a esse assentamento feito com o consentimento de várias instituições.