Edmilson Ferreira

O empoderamento comunitário foi a tônica dos debates que se deram ao longo desta última terça-feira entre secretários de Estado, produtores rurais e extrativistas do município de Feijó. Cleísa Cartaxo, presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac); Nilton Cosson, da Secretaria de Assistência Técnica e Produção Familiar (Seaprof); Felismar Mesquita, presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Carlos Ovídio (Secretaria de Florestas) e Henrique Corinto, secretário de Justiça, Cidadania e Inclusão Social, estiveram durante todo o dia reunidos na escola José Gurgel Rabelo com representantes de pelo menos 11 associações, cooperativa e sindicatos ligados à produção agrária detalhando o conjunto de prioridades para o setor naquela região –tudo sob a perspectiva do desenvolvimento das comunidades. O deputado Juarez Leitão esteve como convidado especial. Dois vereadores, Marleide Taumaturgo e José Carlos, estiveram presentes. Assessores da prefeitura local e técnicos ligados ao extensionismo e à assistência técnica, além de gerentes do Banco da Amazônia, também participaram.

A reunião foi a continuidade da visita feita ao município pelo governador Binho Marques na semana anterior. Marques tem como meta partilhar as discussões acerca do plano de desenvolvimento sustentável do Acre no curto, médio e longo prazos –e determinou aos secretários e assessores debater à exaustão necessidades, demandas, idéias e expectativas das comunidades. A presença de onze líderes foi, na opinão de Nilton Cosson, demonstração de representatividade e legitimidade do encontro. “Estão aqui a maioria das organizações que representam o setor produtivo de Feijó”, observou Cosson.

O secretário de Justiça, Henrique Corinto, apresentou uma síntese dos eixos estruturantes propostos pelo Governo. Em seguida, um a um os secretários foram se apresentando e expondo as diretrizes básicas de cada área. Os líderes presentes eram Maria Luceni (Associação Nova Vida do Ramal Novo Berlim); Marlos Antônio (Secretaria Municipal de Meio Ambiente); Marx Weber (Associação Pé de Galinha); Maria do Livramento (Associação Beija-Flor do Projeto de Assentamento Berlim/Recreio); Olímpio Evaristo (Associação Boas Novas); Davi Dodai (Associação dos Moradores do Pólo Agroflorestal de Feijó); João Valdemar (Associação Amsvab); Francisco Arnaldo da Costa (da Secretaria Municipal de Agricultura); José Carlos (Associação Açaizal); Armando Gomes (Associação Sagrado Coreção de Jesus); Manoel Leitão (Associação Curralinho); Antonio Paulino (PA Berlim), José Sales (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feijó).

“Com um evento desses a gente areja a cabeça e consegue pensar melhor o Acre”, disse Cosson ao encerrar o encontro, por volta das 18h30.

Os produtores consideram fundamental o controle do desmate e querem apoio na busca de alternativas para manter a produção de alimentos. “A percepção é de que a questão ambiental está sendo bem encaminhada com os produtores”, avaliou Cleísa Cartaxo, do Imac.

Viveiro, regularização fundiária, indústria de polpas e floresta pública

Após os secretários apresentarem suas diretrizes, os líderes puderam falar das demandas de suas comunidades. Muitas delas, como ramais e regularização fundiária, já estão em andamento e em breve serão potencializados. Já existe uma definição das ações emergências do programa de recuperação de ramais, informação que foi repassada aos produtores.

De tudo o que foi demandado pelo setor produtivo, os secretários firmaram compromisso de agilizar várias reinvidicações: a implantação de um viveiro para produção de espécies de abate e frutíferas; consolidação do pólo moveleiro; reativação da agroindústria de polpa de fruta; criação de ao menos uma floresta pública (é possível também, segundo sugestão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que seja uma reserva extrativista na região do rio Jurupari); estudo para viabilizar uma nova política para o subsídio da borracha especificamente para aquela região; compra antecipada da produção familiar; veículos e regularização de parcelas de terra nos seringais. “E é este mesmo o nosso trabalho, de atuar pela regularização fundiária”, disse Felismar Mesquita, do Iteracre.

Um dos problemas fundiários apresentados foi o Seringal Liége. O presidente do Iteracre, Felismar Mesquista, afirmou que o processo de discrimatória está em fase e em 60 dias o Governo inicia a titulação dos posseiros. Em seguida, inicia-se o estudo dos planos de manejo pretendidos pelos moradores.

Os produtores pediram também melhoria no sistema de escoamento da produção. A Seaprof anunciou a recuperação de um caminhão de pequeno porte que servirá aos agricultores no que for possível.

Economia florestal: um setor que não pára de crescer no Acre

Uma das questões amplamente discutidas entre equipe de governo e produtores rurais foi a legalização da terra. As lideranças lembraram que sem documento não conseguem acessar ao crédito ou propor plano de manejo florestal. O secretário Carlos Ovídio utilizou slides para mostrar o potencial florestal do Acre, Estado que possui 90% de sua cobertura florestal intacta. “São cerca de 6 milhões de hectares com possibilidade de manejo”, informou Ovídio.

Na abertura do encontro, o secretário de Justiça havia resumido os eixos estruturantes do plano de desenvolvimento do Acre, entre os quais se inclui o fortalecimento da economia florestal.

Em 2002, segundo a Secretaria de Florestas (SEF) apenas 4,4% da madeira comercializada no Acre era proveniente de Planos de Manejo. Em 2006, esse percentual chega a 84%. Além disso, as áreas de florestas tiveram seu valor aumentado nos últimos oito anos de R$30 por hectare para R$ 600 por hectare a partir dos planos de manejo.

“Uma propriedade de pequeno produtor antes era vendida de R$ de 3 mil a R$ 6 mil, sendo que atualmente, com plano de manejo seu valor chega a R$30 mil”, lembrou o secretário. Nesse contexto, a SEF estará apoiando ações em favor do manejo com a inserção de novas áreas. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feijó apresentará propostas para desenvolver projetos no município.

Juarez Leitão: discutir tudo sem trazer nada pronto

Os compromissos assumidos pela equipe governamental junto às comunidades rurais de Feijó são, na opinião do deputado Juarez Leitão, sinal de que o debate foi muito proveitoso e que a meta do governo é objetivamente o desenvolvimento comunitário.

“Foi apresentado o que pode ser feito, mas ninguém trouxe nada pronto”, sintetizou Leitão. “Por isso, depois de ver demandas apontadas como prioridades, só tenho a dizer que o encontro foi muito valioso para toda a população de Feijó.”

Líderes elogiam iniciativa do debate

Os diretores e presidentes de associações, sindicato e cooperativas presentes ao encontro invariavelmente opinaram favoráveis ao debate, ressaltando a representatividade do encontro em Feijó –o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, Francisco Amadeu, por exemplo, vê a classe fortalecida a partir desses encontros: “quem sai ganhando é, como diz o nosso governador, o desenvolvimento comunitário”.

“O que a gente vê que conversar diretamente com os secretários pode ajudar na organização dos produtores”, disse Davi Dodai, da Associação de Moradores do Pólo Agroflorestal de Feijó. “Foi um dia muito proveitoso”, completou Manoel Reis de Souza, da Associação São Francisco. Trabalhadora extrativista, Francisca Ednéia mora no Seringal Liége e anunciou que irá retransmitir aos demais moradores o otimismo do Iteracre quanto à rápida legalização das terras de sua região: “estou também bastante esperançosa porque essa é uma reivindicação antiga daquele povo”, disse.

A maioria dos líderes se declararam otimistas com os planos do governo e afirmaram crer que resultarão em desenvolvimento para as comunidades.

Francimar Fernandes: apoio às ações

Na manhã desta quarta-feira, os cinco secretários do Governo da Floresta tiveram um encontro informal com o prefeito Francimar Fernandes, a quem apresentaram um resumo de tudo o que foi definido no encontro do dia anterior. Fernandes reconheceu dificuldades, como a questão dos ramais: “quando eu cheguei à prefeitura eram 82 quilômetros de ramais, hoje são mais de 200 quilômetros”, disse Fernandes. O Imac deverá formalizar um acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Meio Ambiente de Feijó para tratar de problemas urbanos, como esgoto sanitário e destinação do lixo. “Eu agradeço muito porque para mim o pior problema é o lixo”, afirmou o prefeito. Ele apoiará ações para fortalecimento da agroindústria de polpas, programa de piscultura e consolidação do pólo moveleiro.