COTIDIANO

Reforço no Judiciário

Convênio entre a prefeitura e o TJ vai formar novo grupo de agentes comunitários de justiça


Encontro de ontem no MPE reuniu representantes do Tribunal de Justiça e da prefeitura

Val Sales

Um convênio firmado entre a prefeitura de Rio Branco e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ) vai possibilitar a formação de dez novos agentes comunitários de justiça. A solenidade de abertura do curso de capacitação para os novatos foi realizada ontem no auditório do Ministério Público Estadual (MPE) e reuniu autoridades do Poder Judiciário e do município.

Os novos agentes deverão estar formados em um mês, quando passarão a atuar em núcleos nos bairros Seis de Agosto, Santa Cecília, Belo Jardim, Estação Experimental, Mocinha Magalhães, Conquista, Conjunto Esperança, Cadeia Velha, Jardim Eldorado e Placas. As aulas estão sendo ministradas no Centro de Capacitação do Servidor do Poder Judiciário, em frente ao MPE.

O programa de Capacitação dos Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania possui atualmente oito núcleos formados por pessoas com conhecimento jurídico e que fazem mediações nos bairros onde moram. Elas são preparadas para prestar esclarecimentos à comunidade, sobre direitos e deveres, mediação de conflitos entre vizinhos e família, e ainda fazer encaminhamento dos casos em que se faça necessária a intervenção da Justiça.

Gildene Carneiro Alves está participando do curso para formar o núcleo do bairro Seis de Agosto. Detentora de experiência na área de orientação de vizinhos de forma voluntária, ela assegurou que o aprendizado de novas técnicas vai facilitar ainda mais o trabalho. “Muitas pessoas são carentes de informação. Algumas delas desconhecem seus próprios direitos e nós vamos orienta-las”, acrescentou.

Para a desembargadora Eva Evangelista, os novos agentes serão os representantes do Poder Judiciário em seus bairros. De acordo com ela, trata-se de um trabalho preventivo, que agiliza os processos e evita que uma pessoa busque os órgãos judiciários à procura de informações que podem obter com o agente sem sair de casa.

O prefeito Raimundo Angelim ressaltou que a parceria com o TJ resulta em um trabalho inovador, que facilita o acesso das pessoas à Justiça e torna esse poder mais aproximo delas. “Com essa ação, os moradores não vão precisar se preocupar em sair de seus bairros para ter acesso à informação de que necessitam”, assegurou. A idéia de popularizar a Justiça já rendeu bons frutos no sentido de diminuir o número de processos que se amontoavam nas mesas dos juízes.

 

 
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Rio Branco-AC, 14 de julho de 2006
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