Val Sales

As polícias Civil e Militar, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE) realizaram um amplo trabalho de investigação, que resultou na prisão de 19 pessoas que comercializavam CDs e DVDs piratas na cidade, assim como a apreensão de mais de 30 mil itens. Ontem de manhã os representantes dessas instituições se reuniram no auditório do MPE para fortalecer as ações de combate na área.

Esteve presente no encontro o secretário de Justiça e Segurança Publica do Estado, Antônio Monteiro, a diretora Geral da Polícia Civil, Denise Pinho de Assis, o comandante da Polícia Militar, Romário Célio, proprietários de lojas de CDs e DVDs e os promotores do Controle Externo da Atividade Policial do MPE, Rodrigo Curti e Leandro Steffen.

Na ocasião, o promotor de justiça, Rodrigo Curti lembrou que vários fatores levam ao aumento da comercialização desses produtos, especialmente o barateamento dos aparelhos eletrônicos que tocam o material. “A população quer entretenimento e se vale desses produtos pirateados para o seu lazer”, completou.

Ele fez questão de frisar que toda cópia produzida sem a autorização do seu titular ou do seu intérprete, que não seja para o seu uso pessoal, é considerado crime, e crime de pena grave, que vai de dois a quatro anos de prisão. “Vemos hoje um número grande de produtos pirateados, que não são somente DVDs e CDs. Nos grandes centros do país temos casos de próteses, seringas e agulhas pirateadas e isso é muito perigoso para a nossa própria saúde e para a preservação dos direitos de quem produz”, acrescentou.

De acordo com ele, a atividade acarreta a evasão de imposto e alimenta todo um elo de organizações criminosas. “Não estou falando somente da pessoa que vende nas ruas, mas de quem fabrica o material e envia para o mercado. Em meio a isso temos trabalho escravo, extorsão, corrupção de funcionários públicos e até mesmo o financiamento do tráfico de entorpecentes e o tráfico de pessoas”.

Crime de pirataria assume segunda posição depois do tráfico de drogas

“Hoje o comércio ilegal de produtos pirateados só perde para o tráfico de drogas e para o tráfico de pessoas”, a afirmação é feita pelo promotor, Rodrigo Curti. Segundo ele, a luta contra essa prática ilegal é uma luta constante, a exemplo da luta contra o próprio tráfico de entorpecentes.

“Nosso trabalho, depois das operações já realizadas, é sensibilizar as autoridades e os órgãos de segurança pública, que também são responsáveis pelo combate e repressão, para que se evite a violação dos direitos autorais, não somente de CDs e DVDs, mas de todas as obras científicas e literárias que não têm seu direito preservado”, explicou.

Ele alerta ainda que o consumidor que adquire esse tipo de produto pode estar acarretando problemas para os seus equipamentos. Além disso, de acordo com o promotor, as pessoas precisam saber que quando compram um produto pirateado está incentivando toda uma cadeia do crime organizado.

Rodrigo Curti, sugeriu também que as autoridades fiscalizadoras vejam o lado dos proprietários de lojas, que geram emprego, e que estão fechando seus estabelecimentos e demitindo pessoas por causa da concorrência dos piratas. “Isso é possível de ser combatido, mas como o tráfico de drogas, já virou meio de vida. É necessária uma fiscalização persistente em cima dessa prática”.

Delegacia de Combate ao Crime Organizado está alerta

A operação Caribe III, realizada na última sexta-feira e que culminou na prisão de pessoas e apreensão de produtos, é resultado de uma investigação contínua da Delegacia de Combate ao Crime Organizado, na Polícia Civil. O inquérito, segundo a diretora geral da corporação, Denise Pinho de Assis, já estava pronto, faltando apenas à instituição colocar o pessoal na rua. “Ainda não se chegou a grandes produtores, e sim a estúdios e vários pontos de venda, mas o trabalho da polícia é contínuo”, assegurou.

O comandante da Polícia Militar, Romário Célio também lembrou que o contingente, sendo responsável pelo policiamento ostensivo, está nas ruas para coibir todas as irregularidades e seguir a orientação do controle externo das policias do MPE. “A partir de agora os vendedores de produtos piratas terão dificuldade de agir durante o dia, podendo escolher outros horários, e quanto a isso, também estaremos atentos”, assegurou.

O secretário de Justiça e Segurança Pública, Antônio Monteiro, também presente na reunião e afirmou que à parte da segurança pública, em conjunto com o MPE, está sendo feita. Porém, de acordo com ele, é importante também que a sociedade desperte para essa questão.

“É a partir de pequenos delitos que vão se criando as grandes redes. Todos devem tomar consciência e fazer a sua parte, deixando de alimentar uma cadeia que gera a corrupção e a violência. Muita gente não vincula uma simples venda de CD pirata a um crime maior, mas as organizações criminosas que atuam alimentam todo tipo de situação que coloca a sociedade em risco”.

Comerciantes legais cobram empenho das polícias

O proprietário de uma locadora de CDs e DVDs da cidade, Fred Lima, ressaltou que as operações contra a pirataria são sempre bem vindas, mas que elas têm de ter continuidade. Segundo ele, os ilícitos não param, criando grande empecilho para quem trabalha na legalidade e paga seus impostos.

“Acredito que uma fiscalização mais intensa, por parte da prefeitura, da Polícia Militar e da Polícia Civil viria resolver. Talvez não acabasse de vez com a pirataria, mas diminuiria bastante”, declarou.

Outro proprietário de loja, Francisco Araújo, reclamou que está tendo que demitir funcionários em virtude do crescimento da pirataria. “Não se vende mais CD original, só pirata”, reclamou. Ele também credita o fato à falta de fiscalização e empenho da prefeitura, das polícias e demais órgãos responsáveis pela vigilância no Estado.