Tramita há três meses, na Câmara Federal, um projeto de lei de autoria do deputado federal Henrique Afonso (PT-AC) que prevê pena de um ano e seis meses de prisão para aquele que puder e nada fizer para evitar que crianças indígenas sejam mortas por membros de sua própria tribo, na maioria dos casos, pela própria mãe. A luta do parlamentar acreano ganhou destaque nacional nas páginas da revista Veja, que traz uma matéria sobre o tema.

Henrique Afonso lembra que o infanticídio é uma prática comum em espécies animais e recorrente em civilizações da antiguidade como forma de eliminar os considerados inaptos, incapazes ou defeituosos. De acordo com dados obtidos pelo parlamentar, nas tribos indígenas brasileiras essa prática foi sendo extinta ao longos do tempo. mas ainda resiste nas tribos mais remotas ou isoladas e tem o apoio de antropólogos e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As informações dão conta de que pelo menos treze etnias nacionais extinguem os bebês enjeitados pela tribo de maneiras tais como: por envenamento, enterrados vivos, flechados ou ainda abandonados na floresta à própria sorte. A reportagem da Veja apresenta dados da Fundação Nacional de Saúde, segundo os quais 201 crianças indígenas foram mortas entre 2004 e 2006 apenas pelos ianomâmis.

Um caso registrado entre os Camaiurás do Mato Grosso é citado pelo deputado Henrique. Ele teve a oportunidade de conhecer o menino Amalé, que fora enterrado vivo pela tribo por ter nascido de uma mãe solteira. “Depois de muita luta, a índia que o desenterrou às escondidas teve permissão dos chefes da tribo para adotá-lo. Sempre que ele vem a Brasília, nos faz uma visita”, relatou o deputado.

Mantendo a linha de seu mandato em defesa da vida, Henrique Afonso encampou a luta contra o infanticídio no âmbito parlamentar com a apresentação do projeto de lei que classifica a tolerância ao infanticídio como omissão de socorro. Para ele, o argumento de “relativismo cultural” fere o direito à vida garantido pela Constituição. “O Brasil condena a mutilação genital de mulheres na África, mas permite a violação dos direitos humanos nas aldeias. Aqui, só é crime infanticídio de branco”, diz Henrique.

O projeto tem causado polêmica, principalmente entre os antropólogos que argumentam a necessidade de preservação da cultura indígena. A Funai não se manifestou a respeito, mas a índia Débora Tan Huare, que representa 165 etnias na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, disse à Veja, em apoio ao projeto de Henrique Afonso, que “nossa cultura não é estável nem é violência corrigir o que é ruim. Violência é continuar permitindo que crianças sejam mortas”. (Assessoria do mandato: Off 7- Comunicação)