Os deputados federais Fernando Melo (PT) e Sérgio Petecão (PMN) estiveram ontem de manhã reunidos com desembargadores no Tribunal de Justiça (TJ) e procuradores de Justiça no Ministério Público Estadual (MPE).

No TJ foram relatar o que ouviram da população durante as diversas audiências de consultas públicas que realizaram por todo interior do Estado e saber dos seus representantes em que poderiam contribuir com os respectivos mandados em benefícios daquela instituição.

Na ocasião se colocaram a disposição para ouvir pleitos que pudessem ser contemplados com parcelas de recursos de emendas parlamentar de cada um, no Orçamento Geral da União para o próximo ano.

A reunião no TJ aconteceu no gabinete da presidente desembargadora Izaura Maria Maia de Lima com as presenças vice-presidente desembargador Pedro Ranzy e da corregedora geral desembargadora Eva Evangelista de Araújo Souza.

Os parlamentares ouviram de Isaura Maia, uma explicação das ações institucionais do TJ na capital e interior e os problemas decorrentes da falta de recursos para um atendimento melhor a população.

A falta de juízes para todas as comarcas do interior, a evasão de juizes concursos, atraídos por melhores salários em outros estados e a explicação que o concurso em andamento para dez novos juizes, em caso de preenchidas todas as vagas, serão reportas apenas as vagas que ficaram abertas. “Estamos elegendo prioridades e trabalhando de maneira harmoniosa para nos adequar-mos aos recursos e condições que dispomos”.

A corregedora Eva Evangelista elogiou a iniciativa dos parlamentares em ouvir os poderes para saber os problemas do setor e aproveitou para lembrar a necessidade de recursos para dá continuidade ao Projeto Justiça Itinerante, suspendo por falta de recursos há dois anos.

A desembargadora Eva Evangelista, à época coordenadora do projeto, explicou que o foco do projeto era “ir às comunidades, promover audiências de conciliação, evitando que as questões sociais e de convivências, se transformassem em processos e se juntassem aos milhares de outros que se acumulam em estantes das diversas áreas judiciais”.

MP pode fazer incursões ao interior com maior freqüência

No Ministério Público os dois deputados se reuniram com o procurador-chefe Edmar Azevedo Monteiro Filho, o procurador Sammy Barbosa Lopes, o corregedor-chefe Ubirajara Braga de Albuquerque e o promotor da coordenadoria especializada em conflitos agrários, Romeu Cordeiro Barbosa Filho.

O procurador Edmar Monteiro explicou aos parlamentares que, diferentemente do TJ, ali não há acúmulo de processos pendentes e que no interior, onde há um juiz, há um promotor.

Ele lembrou a importância de recursos extra-orçamentários para instalação de novas promotorias no interior, pois considera que cada município deve ter seu promotor.

O procurador de Justiça Sammy Barbosa disse, por sua vez, ser elogiável a iniciativa dos deputados e se diz esperançoso de perceber que surge uma nova safra de políticos com idéias inovadores e eficazes como demonstram pelos dois deputados.