CULTURA

Senador Casagrande vai debater Lei do Cooperativismo no Acre


O senador Renato Casagrande (PSB-ES) participa nos dias 20 e 21 de uma série de atividades em Rio Branco. Ele vem ao Estado a convite do governo do Acre e do ex-senador Sibá Machado, assessor especial do governador Binho Marques para debater com técnicos do Estado e dos municípios, dirigentes de cooperativas e empreendedores a nova Lei do Cooperativismo. Casagrande é o relator da proposta legislativa, que está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

No dia 20, Casagrande participará, pela manhã, de um café da manhã com a equipe de governo do Estado e da prefeitura para um debate inicial sobre a lei de cooperativismo e sobre a participação do seu partido, o PSB, na Frente Popular do Acre.

Logo depois fará coletiva a imprensa para abordar as questões relativas à lei e também à participação do PSB nas eleições municipais, já que é o secretário-geral do Partido. O senador almoçará com o governador Binho Marques e o prefeito Raimundo Angelim e a tarde e à noite terá agenda de campanha a cumprir em Rio Branco em Xapuri, onde o partido tem o empresário Manoel Moraes como candidato a prefeito.

No dia 21, acompanhado do ex-senador Sibá Machado Casagrande participa do Seminário Estadual de Cooperativismo, onde fará uma palestra sobre a nova lei que está relatando, dentro de um debate estadual que será feito sobre o modelo de cooperativismo italiano e que está servindo de base para a nova lei nacional proposta pelo presidente Lula e da qual Casagrande é o relator.

De acordo com o Sibá Machado, Casagrande pretende apresentar um substitutivo aos projetos dos senadores Osmar Dias e Eduardo Suplicy e do deputado Inocêncio Oliveira já em tramitação no Congresso e que tratam do tema. O objetivo é reunir os principais pontos de cada proposta e regular de vez o setor.

A assessoria do senador Casagrande informa que um relatório parcial da lei do cooperativismo já foi elaborado e entre suas sugestões iniciais, está a permissão para a participação de pessoas jurídicas em cooperativas, desde que não operem no mesmo campo econômico ou exerçam as mesmas atividades da cooperativa; a aplicação às cooperativas da Lei de Falências e de Recuperação Judicial; a livre filiação das cooperativas a entidades nacionais de representação do sistema cooperativista; entre outros pontos.
Apesar desses aspectos, o substitutivo ainda não está pronto. A expectativa, conforme o parlamentar é de que o documento seja apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos neste semestre.

O ex-senador Sibá Machado disse ontem que o seminário com Renato Casagrande tem grande importância para o setor cooperativista do Estado, já que há um forte trabalho de parceria do setor com o governo do Estado e prefeitura para regulamentação de uma lei estadual e uma lei municipal em Rio Branco tratando do tema.

“No início do ano estivemos conhecendo experiências importantes de cooperativismo na Espanha e na Itália e que devem resultar em parcerias importantes com o governo do Estado e vamos aproveitar a participação do senador Casagrande para ampliarmos o debate aqui no Estado sobre a nova legislação em tramitação no Congresso Nacional”, disse Sibá Machado.

 

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Rio Branco-AC, 14 de agosto de 2008
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