Romerito Aquino

Um dia depois de presidir a sessão mais tensa e tumultuada da história do Senado Federal, que decidiu pela absolvição do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), numa sessão secreta imposta pelas regras atuais, o senador Tião Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, defendeu ontem a extrema necessidade do poder Legislativo brasileiro agir com a transparência exigida pela democracia e pela sociedade.

Em entrevista ao canal Terra, o senador acreano sugeriu que o Senado comece a apreciar agora uma emenda constitucional que aprove o voto aberto em caso de cassação de mandato nas duas casas legislativas, aproveitando que este pode ser o momento do intervalo entre votações de matérias que exigem o voto e a sessão secreta, como ocorreu na última quarta-feira.

“O que eu espero que ocorra agora e que nós tenhamos o espaço de tempo suficiente entre uma matéria e outra no plenário que imponha o voto secreto ou sessão secreta para acabar com isso”, defendeu o senador. Para ele, o que não se pode mais permitir é que os “ambientes espúrios” permaneçam nos caminhos do poder Legislativo. “E isso pode ser feito nas próximas semanas com a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional e a mudança dos regimentos das duas casas”, completou Viana.

O senador Tião Viana foi autor da mais antiga proposta apresentada no Senado para acabar com o voto e a sessão secreta nas duas casas do poder Legislativo federal. “2002, quando o assunto não era moda, quando não se discutia isso no Brasil, eu apresentei uma PEC que acabava com esses corredores e esses ambientais escusos da vida do poder Legislativo brasileiro porque determinava que o voto fosse aberto e que não houvesse sessão secreta”, assinalou o senador.

Segundo Tião Viana, infelizmente, não teve apoio da imprensa, que não defendeu e nem divulgou sua proposta, e muito menos dos senadores, muitos dos quais defenderam agora no julgamento do caso Renan Calheiros a mudança para o voto e a sessão abertos. O senador considera que a sessão e o voto secretos é uma matéria superada porque envolve uma decisão da democracia brasileira e da sociedade para que tudo ocorra na mais absoluta transparência. “Nós não podemos ter receio de expor nossas convicções e as nossas opiniões mesmo que as vezes elas tenham que desagradar alguns”, assinalou o senador.

Ao se referir aos senadores que votaram contra a sua emenda e hoje querem o voto aberto, o vice-presidente do Senado disse preferir considerar essa mudança como uma virtude. “Vou preferir o caminho virtuoso dizendo que os que querem a mudança evoluíram bem, avançaram na consciência política e entenderam que a sociedade faz questão que o Legislativo seja um poder transparente e que informe as suas decisões. Não vou querer denegri-los e dizer que foi uma posição de oportunismo porque há pouco tempo foram contra e agora, como o assunto está na moda, estão a favor”, disse Viana.

Fazendo um balanço da sessão secreta de quarta-feira, o senador Tião Viana confirmou que ela foi, de fato, muito tensa, envolvendo os lados que defendiam e os que atacavam o presidente Renan Calheiros. “Foi uma sessão muito tensa e envolveu convicções e movimentos de defesa e de condenação ao projeto de resolução que estava posto. Eu tenho limitações do artigo 10, inciso três, do Regimento do Senado, que me impede de revelar o teor da sessão. O meu limite é dizer que houve, sim, uma sessão muito tensa, de debates de intensas convicções apresentados pelos dois lados”, conclui o vice-presidente do Senado.