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POLÍTICA

Perpétua propõe lei que cria jogos indígenas no Brasil

Proposta estabelece cronograma anual de atividades esportivas


A deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC) apresentou projeto de lei que cria um subsistema específico para o desporto indígena no país. A proposta, se aprovada, estabelece um cronograma anual de atividades esportivas nas tribos, custeado pela União através do Sistema Nacional de Desportos. O projeto atende reivindicações feitas junto ao gabinete da deputada pelas entidades ligadas à causa indígena no Brasil. 

No Acre, todas as etnias serão beneficiadas diretamente (Kaxinawás, Yawanawás, Poyanawás, Jaminawás, Nukuinis, Araras, Katukinas, Manchineri e Kaxararis). Na Amazônia, a deputada lembra que um dos compromissos mais importantes do Estado brasileiro é com a garantia (proteção) dos direitos dos povos indígenas, sua cultura, seus costumes e suas tradições. “Esporte e lazer são direitos assegurados na Constituição, inclusive aos índios, que devem receber incentivos do poder público para as práticas esportivas”, disse Perpétua Almeida. A legislação que embasa as práticas esportivas também recomendam condições indispensáveis para o desenvolvimento do desporto nas tribos.

O projeto de lei nº 1.944 altera a legislação desportiva vigente no país, abrindo condições para que o Estado financie festividades consideradas inéditas na América Latina. Perpétua Almeida entende que deve haver uma articulação forte entre os órgãos responsáveis pela política indígena e colaboração com os Estados, Distrito Federal e os municípios, além de entidades públicas e particulares, para discutir as regras de financiamento das competições e os regulamentos dos jogos.

 
 
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Rio Branco-AC, 14 de setembro de 2007
   GIRO GERAL
Com Moisés Alencastro
   NA TRIBO
Com Roberta Lima
   PORONGA
Com Leonildo Rosas
 
 
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