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Perpétua propõe lei que cria jogos indígenas no Brasil Proposta estabelece cronograma anual de atividades esportivas |
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No Acre, todas as etnias serão beneficiadas diretamente (Kaxinawás, Yawanawás, Poyanawás, Jaminawás, Nukuinis, Araras, Katukinas, Manchineri e Kaxararis). Na Amazônia, a deputada lembra que um dos compromissos mais importantes do Estado brasileiro é com a garantia (proteção) dos direitos dos povos indígenas, sua cultura, seus costumes e suas tradições. “Esporte e lazer são direitos assegurados na Constituição, inclusive aos índios, que devem receber incentivos do poder público para as práticas esportivas”, disse Perpétua Almeida. A legislação que embasa as práticas esportivas também recomendam condições indispensáveis para o desenvolvimento do desporto nas tribos. O projeto de lei nº 1.944 altera a legislação desportiva vigente no país, abrindo condições para que o Estado financie festividades consideradas inéditas na América Latina. Perpétua Almeida entende que deve haver uma articulação forte entre os órgãos responsáveis pela política indígena e colaboração com os Estados, Distrito Federal e os municípios, além de entidades públicas e particulares, para discutir as regras de financiamento das competições e os regulamentos dos jogos. | |
| GIRO GERAL |
| Com Moisés Alencastro |
| NA TRIBO |
| Com Roberta Lima |
| PORONGA |
| Com Leonildo Rosas |
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