Whilley Araújo

A operação de repressão ao contrabando e descaminho, que foi denominada Leão Expresso 3, deflagrada na última quinta-feira em todo país, com o intuito de combater o comércio ilegal de produtos estrangeiros adquiridos pela internet e remitidos por via postal, resultou na retenção de várias mercadorias.

No Acre, foram vistoriadas remessas dos municípios de Rio Branco e Brasiléia. O valor estimado das mercadorias retidas foi de R$ 40 mil. Na capital, a operação aconteceu no centro de triagem e distribuição de encomendas dos Correios, que culminou na retenção de itens como notebook, memórias para computadores, produtos de informática em geral e brinquedos, totalizando 2.245 produtos.

Já em Brasiléia foram vistoriados 32 volumes de encomendas, os quais seriam enviados para outros Estados, tendo sido encontradas irregularidades em 28 delas, o que resultou na retenção de mais de 1,4 mil itens, entre malas, equipamentos eletrônicos, tênis, camisas falsificadas e peças de roupa e cama. O total de produtos apreendidos foi de 3,6 mil.

“Foram vistoriados, além de possíveis mercadorias estrangeiras adquiridas de forma irregular, produtos químicos também. Tivemos a presença da Polícia Federal em ambas as operações. Há uma possibilidade muito grande de que esses produtos tenham sido adquiridos na zona franca de Cobija, entrado de forma irregular no Brasil, e posteriormente sendo remetido a outros municípios e Estados do país”, afirmou Rosane Faria, Delegada da Receita Federal no Acre.

Ela informou que o serviço de inteligência do órgão também detectou em sites de vendas que havia alguns fornecedores domiciliados no Acre. “Com base nisso, observando que não existe um comércio formal forte de tais produtos no Estado, a Receita utilizou esses indícios para agir tentando coibir esse tipo de irregularidade”, acrescentou.

A delegada revelou que o Estado que tem o maior recebimento de mercadorias adquiridas supostamente de forma irregular na zona franca de Cobija é Rondônia. Disse ainda que Brasiléia pode ser um centro distribuidor de mercadorias para todo o país. “Por isso essa operação foi de extrema importância e teve um resultado bastante positivo. Temos o papel de proteger a economia nacional e a livre concorrência”, frisou Rosane.

Penalidades - As mercadorias fiscalizadas pela Receita foram inicialmente retidas, sendo que tanto o remetente quanto o destinatário serão notificados a apresentar a documentação que comprove a regular entrada desses produtos para que todos os produtos sejam devolvidos.

“Caso isso não ocorra, além de pena de perdimento, existe a possibilidade de serem efetuadas representações junto ao Ministério Público Federal para promoção de ação fiscal para fins penais pelos crimes de descaminho e contrabando”, pontuou a delegada Rosane Faria.