Juracy Xangai

Em 2003 o Brasil importou 126 mil aparelhos de DVD, em 2005 já eram seis milhões, as importações continuam aumentando e a precisão é de que já no ano que vem, sua fabricação seja suspensa no Pólo Industrial da Zona Franca de Manaus deixando muitos operários desempregados. Ali foram fabricados cinco milhões de relógios no ano passado, em 2002 aquele mesmo pólo industrial produzia mais de 15 milhões de relógios.

Parece assustador, mas isso é apenas a ponta do iceberg de uma política que está arrasando o parque industrial brasileiro em todas as áreas, a Pirataria e a Falsificação de eletro-eletrônicos, máquinas, equipamentos, ferramentas, medicamentos, alimentos, em fim, tudo que entra subfaturado ou contrabandeado através dos portos e pontos abertos na fronteira.

Em 2006 mais de dois milhões de trabalhadores brasileiros perderam o emprego por causa disso nosso país apresentou um crescimento de 10,2% no desemprego, superando assim a média da América Latina que está em 9%. Esse desemprego crescente alimenta um mercado clandestino que movimenta mais de R$ 52 bilhões por ano e que por conta do descaso das autoridades policiais e fiscais responsáveis pelos portos, aeroportos e fronteiras, apenas a segunda região fiscal, que compreende a região norte, realizou de 2003 a 2006 a apreensão de mercadorias que totalizam R$ 82 milhões.

Outro dado alarmante, é o de que em cada dez apreensões de mercadorias realizadas no ano passado, seis traziam drogas, armas e munições escondidos no meio de suas cargas. Uma comprovação de que ao comprar ali na esquina um produto baratinho oferecido pelo contrabando, ela também estará contribuindo com o narcotráfico e o crime organizado que aterroriza o Brasil com a maior onda de violência já vista no país.

Exército do Emprego

Estas e muitas outras informações estão sendo divulgadas pelos militantes da Força Sindical que em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) resolveram dar um basta a essa situação. “A indústria da pirataria, falsificação, contrabando e subfaturamento no preço dos produtos importados está afetando todo o setor produtivo brasileiro, além de ameaçar seriamente os empregos em áreas estratégicas como a dos eletro-eletrônicos, mas também os têxteis, calçados e até medicamentos e alimentos”, afirma Carlos Lucena sindicalista e metalúrgico do Pólo Industrial da Zona Franca de Manaus, hoje secretário Nacional de Economia Informal pela Força Sindical.

As Amarelinhas, como eram conhecidas as pilhas Rayovac, tradicionalmente no Brasil, agora, a exemplo do que também acontece com a Panassonic, Eveready e Duracell, são todas fabricadas na China. “Um dos maiores problemas é o subfaturamento no preço destes produtos que, por exemplo, custam R$ 3 e entram no país como se custassem apenas R$ 1 ou menos para sonegar o pagamento de impostos. A industria nacional não tem como sobreviver a esta situação e o país perde bilhões em impostos que deixam de ser cobrados. É prejuízo de todo jeito”, denuncia Lacerda.

Segundo ele, essa situação já conseguiu destruir todas as fábricas de lâmpadas eletrônicas (fluorescentes) brasileiras, por isso, hoje as 14 marcas comercializadas no país, dentre as quais se destacas as marcas Osram, Philips e Keruma são fabricadas na China. O mesmo já acontece com os eletrodomésticos da chamada linha branca (ferros de engomar, sanduicheiras etc.) de marcas tradicionais como a Black & Decker, Britânia e Phillips, que agora também são produzidos pelos chineses.

Indústria da escravidão

A situação beira o absurdo, conforme denuncia Lacerda: “Um operário chinês trabalha 14 horas por dia com direito a um único intervalo, mulheres que engravidam são demitidas, ninguém possui carteira de trabalho ou qualquer direito trabalhista e ganham um salário que está na média de R$ 40 reais (US$ 20) por dia. É um grande exército de escravos trabalhando num país que não respeita os direitos humanos, o meio ambiente e muito menos as regras fundamentais da Organização Mundial do Comércio”.

Indignado com essa situação, Carlos Lacerda desabafa: “A indústria chinesa é a maior pirateadora e grande incentivadora do crime organizado que anda lado a lado com seus produtos. Foi um erro mundial ter aceitado a China na Organização Mundial de Comércio como se ela fosse um país de economia de mercado, porque isso ela não é. O Brasil aprovou sua admissão em troca da promessa de compra da nossa soja, além da carne, mas fomos enganados porque a primeira coisa que fizeram foi por defeito na nossa soja e a carne até hoje não compram”.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Furlan têm declarado que pó Brasil precisa conter as importações predatórias de produtos vindos da China, a fim de proteger a indústria e todo o setor produtivo nacional. Ele também tem destacado a competição desleal que prejudica enormemente a indústria brasileira quando empresas importam produtos subfaturados para vender a preços com os quais não é possível concorrer.

Para conter essa situação firmou acordo de restrição voluntária com o chineses no caso de produtos como tecidos e calçados que agora tem quotas anuais que podem ser vendidos no país. Furlan determinou, em março, o aumento de 12 para 25% o valor da alíquotas de importação sobrados sobre 14 produtos chineses, entre eles os CDs.

Concluindo, Lacerda declarou: “O ministério está criando políticas mínimas que ajudam, mas não conseguem conter essa onda da pirataria que já tomou conta das ruas de praticamente todas as cidades de nosso país, sendo a venda de CDS e DVDs piratas a coisa mais visível. É por isso que estamos realizando uma campanha nacional de conscientização sobre esse perigo que está ameaçando não apenas a indústria e a economia do país, mas a própria sobrevivência de cada um de nós”.