Senador Tião Viana durante visita às comunidades indígenas no interior do Acre, visitas que ajudaram a formatar as bases de sua pesquisa sobre os altos índices de hepatite nos índios do Estado

Tião tem currículo para propor prospecção com responsabilidade socioambiental

Por querer abrir brechas para o Acre parar de depender da União e de empréstimos para fazer os investimentos socioambientais essenciais à melhoria da qualidade de vida de sua população, a partir da perspectiva de contar com a exploração de gás e petróleo em seu subsolo, o senador Tião Viana tem sido alvo de críticas desmesuradas e injustas.

Alguns setores ambientalistas do Estado apelaram até para a acusação, totalmente inverídica, de que ele pretende estimular a exploração das duas matérias-primas energéticas em áreas indígenas e em unidades de conservação. Um absurdo se considerado o impedimento legal e o fato de o senador participar no Acre, desde a primeira hora, de um governo que propugna exatamente o contrário. Ou seja, que defende o desenvolvimento sustentável do Estado com absoluta responsabilidade socioambiental em todas as suas regiões, sejam elas protegidas ou não por legislações específicas e pelo ordenamento jurídico estabelecido.

A idéia do senador foi respaldada na experiência bem sucedida da Província Petrolífera de Urucu, onde representantes de vários setores da sociedade civil acreana puderam constatar os extremas cuidados ambientais que a Petrobras adota para retirar de uma ínfima área de floresta (70 hectares) principalmente gás natural, que já está mudando a matriz energética usada hoje na Amazônia à base do poluente óleo diesel, transportado diariamente pelos rios e igarapés da região com graves riscos ambientais.

A mais injusta das críticas ao senador, no entanto, é querer colocá-lo contra os índios, seringueiros e outras populações tradicionais do Acre e da Amazônia, quando o seu currículo de cidadão e homem público diz justamente o contrário, mostrando-o como um dos políticos brasileiros dos mais engajados e solidários às causas dos povos da floresta amazônica.

Senão vejamos.

A preocupação do acreano Tião Viana com relação aos povos da floresta é expressa em sua própria tese de doutorado em Medicina Tropical, na qual ele constatou que os tipos de hepatite B e Delta estão três vezes mais presentes em índios do que em não-índios, merecendo, portanto, muito mais cuidado das autoridades responsáveis pelas políticas de saúde pública na região.

Como senador, eleito em 1998 e reeleito em 2006 pelo povo acreano com a maior proporção de votos do país, Tião esteve diretamente envolvido na discussão e aprovação de matérias e ações cruciais para os povos indígenas brasileiros, sendo algumas delas consideradas hoje verdadeiros símbolos na luta pelos seus direitos à cidadania.

Assim aconteceu quando ele teve, de 1999 a 2002, participação decisiva na aprovação pelo Senado Federal do texto da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo qual o Brasil passou a ser signatário e defensor dos mais elementares direitos dos povos indígenas e tribais em países independentes. Tião não só relatou favoravelmente o texto da convenção, na Comissão de Relações Exteriores e no plenário daquela casa legislativa, como também embasou seu parecer em depoimentos de representantes e líderes do movimento indígena nacional, além de entidades da sociedade civil organizada ligadas à causa, como o Cimi, o Isa e o Inesc, entre outras.

O compromisso do senador com as causas indígenas prosseguiu no Senado com o parecer contrário vitorioso que deu em 1999 na Comissão de Assuntos Sociais ao projeto do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que pretendia anular a portaria 820 do Ministério da Justiça que declarava de posse permanente de 15 mil índios de 152 aldeias das etnias Macuxi, Tauarepang, Patamona, Ingarikó e Wapixana a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, com 1,67 milhão de hectares em Roraima, uma das maiores ares indígenas do Brasil e do mundo. Naquela oportunidade, Tião enviou carta ao então presidente Fernando Henrique, assinada pelos senadores do bloco de oposição ao governo, pedindo que aquela terra indígena fosse definitivamente homologada, o que veio a acontecer só em 15 de abril de 2005 pelo presidente Lula, também por força da luta contínua do senador em favor dos povos tradicionais.

R$ 15 milhões por ano para a saúde indígena

Sempre ouvindo lideranças indígenas e entidades da sociedade civil ligadas à causa, Tião também relatou favoravelmente no Senado o projeto de lei do então deputado Sérgio Arouca, que se transformou no atual sistema federal de atendimento da saúde indígena e que hoje garantem, como resultado da luta do senador, R$ 15 milhões por ano do Ministério da Saúde, via Funasa, para os cuidados com a saúde dos índios do Acre. Além disso, Tião lutou pela destinação de R$ 1,5 milhão para a extensão do programa Fome Zero para índios e seringueiros acreanos.

Pelo Programa Saúde Itinerante, realizado desde 1997, portanto, bem antes de se eleito senador pela primeira vez, Tião Viana já proporcionou o atendimento com consultas médicas, exames e medicamentos de mais de cerca de 7 mil índios acreanos, entre os quais os Ashaninka, Yawanawá, Kulina e Kaxinawá. Ao todo, entre índios, seringueiros, ribeirinhos e outros povos da floresta, o programa executado pelo gabinete do senador em parceria com o governo do Estado realizou no período cerca de 110 mil consultas, abrangendo todos os 22 municípios do Estado, indo em locais os mais longínquos, como as aldeias localizadas nas cabeceiras do rio Muru, em Tarauacá. Outra ação em favor dos índios foi a instalação de unidades de saneamento básico em algumas aldeias, como a dos índios Yawanawá do rio Gregório.

O senador também proporcionou em 1999 a vacinação contra a hepatite B na maioria das aldeias indígenas do Acre. Além disso, apresentou projeto de lei que garante quotas para índios nas universidades públicas do país e intermediou junto ao Incor-SP ajuda à pesquisa de fármaco, com repartição de benefícios, a partir da vacina do sapo Kampô, usada pelos índios acreanos para curar panema (azar).

Ainda no governo Fernando Henrique, Tião ajudou a ampliar para R$ 800 mil por ano os recursos repassados para o Hospital Universitário, da Universidade de Brasília, prestar atendimento aos índios da região do Xingu, que constantemente vão à capital federal em busca de assistência de saúde mais qualificada. A fábrica de preservativos a ser inaugurada em breve em Xapuri, que contou com a participação decisiva do senador para sua implantação, também vai permitir que os índios, além de seringueiros, do Vale do Acre vendam, a preço justo, a sua produção anual de borracha.

Afora as ações diretas que promoveu em favor dos índios e demais povos da floresta acreana, Tião Viana também os beneficiou indiretamente com toda a modernização do sistema de saúde pública do Acre, que atende a todos os acreanos.

O profundo respeito que tem demonstrado com a cidadania dos povos da floresta também levou o senador a escolher, em primeiro lugar, alguns de seus legítimos representantes no Acre para abrir o debate sobre a sua proposta de prospecção de gás e petróleo, com o fim de tornar mais limpa a matriz energética usada hoje pelo Estado para garantir a demanda necessária ao seu desenvolvimento sustentável.

Isso ele fez de maneira fraterna, franca e democrática com o líder indígena Joaquim Tashka, do povo Yawanawá, e com o antropólogo Terri Aquino, garantindo a eles que não haverá, em hipótese alguma, exploração energética em terras indígenas e em unidades de conservação do Estado. Posição, aliás, absolutamente coerente com a que Tião vem adotando abertamente no Congresso Nacional, de ser contrário ao projeto que viabiliza a exploração de riquezas minerais em terras indígenas brasileiras.

Os críticos de Tião Viana que me perdoem, mas aprendi em meus 30 anos de jornalismo, desde quando me formei na Universidade de Brasília (UnB), que contra fatos e ações não há argumentos. Vamos debater, portanto, a possibilidade de o Acre explorar gás e o petróleo de forma séria, serena, fraterna, em cima de fatos. Sem manipulação ou desvirtuamentos dos mesmos!

* Jornalista