A corregedora-geral da Justiça do Acre, Eva Evangelista, abriu ontem o mutirão da 2ª Vara Cível de Rio Branco. Coordenadora do grupo de trabalho instituído por meio de portaria pela presidente do TJ, Izaura Maia, a desembargadora Eva Evangelista prestigiou o início dos trabalhos acompanhada do vice-presidente da corte, Pedro Ranzi.

Eva Evangelista lembrou que o mutirão a cargo do grupo de trabalho que ela coordena, fará a prestação jurisdicional na 2ª Vara Cível, pelo período de 60 dias. “A decisão de criarmos esse grupo de trabalho é uma atenção aos princípios da eficiência e da celeridade processual. A justiça não pode ser morosa”, destacou a desembargadora.

O desembargador Pedro Ranzi elogiou a iniciativa da presidente Izaura Maia e da corregedora Eva Evangelista em instituir o grupo de trabalho. “Temos que dar uma resposta sempre urgente à sociedade e é isso que estamos fazendo com essa decisão. A justiça tem que ser imediata. O povo não pode esperar. As pessoas têm pressa e nós temos a responsabilidade de ser eficientes e rápido nas nossas respostas”, frisou o vice-presidente do TJ.

Outro que apoiou a decisão foi o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB), Florindo Poerche. Segundo ele, a iniciativa da direção do TJ foi “acertadíssima”. Ele lembrou que a 2ª Vara Cível é uma das varas de Rio Branco que exigia esse mutirão para fazer os processos andarem e nós da OAB estamos pedindo que esse tipo de iniciativa seja estendida a outras varas”.

De acordo com a portaria que criou o grupo de trabalho, o mutirão foi instituído tendo em vista a elevada taxa de congestionamento de feitos na 2ª Vara Cível, na ordem de 82%, contando com significativo contingente de feitos conclusos, além de levar em conta também o usufruto de licença médica continuada pela juíza titular daquela unidade, o que vinha acarretando a insuficiência da prestação jurisdicional. A direção do TJ levou em consideração ainda para criar o grupo de trabalho a necessidade de intensificar o princípio da solidariedade entre os magistrados, seguindo orientação colhida no 1º Encontro de Corregedores Estaduais, Federais, Militar e do Trabalho realizado em Brasília nos dias 2, 3 e 4 deste mês.

Esse grupo de trabalho, lembrou a desembargadora Eva Evangelista, atende também a decisão unânime do Conselho da Magistratura tomada na 3ª Sessão Extraordinária realizada semana passada. Assim o objetivo é reduzir a taxa de congestionamento de feitos a percentual inferior a 50%.

Integram o grupo de trabalho, além da desembargadora Eva Evangelista, que o coordena, a desembargadora Miracele Lopes, os juízes Regina Célia Ferrari Longuini (Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco), Maha Kouzi Manasfi e Manasfi (Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, em exercício na Vara do Tribunal de Júri de Rio Branco) e Edinaldo Muniz dos Santos (Titular das Varas Cível e Criminal de Epitaciolândia, em exercício nas Varas Cível e Criminal da Comarca de Plácido de Castro), na qualidade de juízes auxiliares, com competência prorrogada à 2ª Vara Cível, além de servidores da Corregedoria Geral da Justiça e do gabinete do desembargador Pedro Ranzi.