Edmilson Ferreira

O som do grupo instrumental Hélio Melo saudava, com marchas e chorinho, os artistas, desportistas e ativistas culturais que chegavam à Usina de Artes João Donato, palco da sétima cerimônia de diplomação dos projetos aprovados pela Lei de Incentivo à Cultura. No andar superior da Usina, no teatro, o grupo de teatro da Associação de Pais e Amigos dos Execpcionais (APAE) apresentou um número com fundo musical de Toquinho - e deu-se início à entrega dos diplomas, documentos que autorizam os artistas a captarem recursos junto às empresas para levarem adiante os projetos. São trocados bônus -com os quais as empresas obtém abatimento fiscal -por dinheiro. De acordo com a Fundação Elias Mansour (FEM) foram diplomados 387 projetos, sendo 235 relacionados à atividades esportivas e 152 culturais.

Desde o aperfeiçoamento da lei, 2000, já foram aplicados R$8,5 milhões no fomento à cultura, beneficiando 1.547 projetos e atingindo direta e indiretamente, todos os anos, um quinto da população acreana. “Considero isso muito importante porque na maioria dos Estados não há isso”, disse o governador Jorge Viana.

Ainda segundo a FEM 2006 foram apresentados 480 projetos artístico-culturais na capital e nos demais municípios, para produção, circulação, formação, leitura, memória, difusão, conservação, criação e eventos. Durante 45 dias a comissão composta por dois representantes do governo e três da comunidade, indicados pelas entidades da classe artística e, nomeados pelo governador Jorge Viana, analisou os projetos através critérios como Decreto e Edital; fase de conhecimento e decisão, onde foi observada a disponibilidade de recursos; viabilidade; orçamento; originalidade; continuidade das ações; geração de renda; firmação de parcerias e o foco em públicos específicos (indígenas, ribeirinhos, portadores de necessidades especiais e sob vulnerabilidade social)

Os investimentos do governo do Estado chega a R$ 2 milhão -o dobro do ano passado.

O governador voltou a mencionar o caráter impessoal dos programas do Governo. “Essa lei é impessoal. A maior riqueza que temos são as pessoas”, disse, assegurando apoio a alguns projetos que não foram aprovados pela lei, como o grupo Hélio Melo, que pretende levar música para unidades hospitalares de Rio Branco.

O secretário de Esportes, José Alício, explicou que os critérios para aprovação dos projetos da área esportiva foram o alcance social e maior envolvimento de pessoas em vulnerabilidade social e econômica. Aparentemente pequena, a lei acreana está servindo de modelo para o Governo Lula, que pretende editar nas próximas semanas texto parecido para incentivar ainda mais a cultura e o desporto em nível nacional.

Projetos ambiciosos – Os projetos aprovados são ambiciosos porque atendem ao que está preconizado na lei. O presidente da Fundação Elias Mansour, Assis Pereira, fez a apresentação de alguns deles que estão obtendo resultado muito acima do esperado, como a gravação do primeiro CD do grupo Los Porongas, que foi contratado por um selo nacional.

De seu lado, o deputado Edvaldo Magalhães lembrou que foi ele o responsável por apresentar na Assembléia Legislativa o texto que aprofundou o alcance da lei de incentivo à cultura elaborada pelo então deputado Sergio Taboada. “A lei ficou uma década abandonada pelo Governo. Foi uma década perdida pelas instituições do Acre”, disse. A lei, segundo ele, só foi operacionalizada com o advento do Governo da Floresta.