Val Sales

Depois de uma semana de fiscalização intensa visando identificar e coibir o uso da mão-de-obra infantil nas ruas de Rio Branco, a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) volta sua atenção para a região do Vale do Juruá. A partir da próxima semana, os auditores da instituição estarão percorrendo as casas de farinha, onde há cerca de dois anos foi verificada a presença de meninos e meninas manipulando objetos de lâminas afiadas usados para descascar macaxeira.

A ação faz parte do Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, que visa tirar as crianças que ainda estejam desenvolvendo atividades nas ruas e inseri-las nos programas de distribuição de renda do governo, a exemplo do “Bolsa Família”. Essas mesmas crianças são estimuladas a retornarem aos bancos escolares, sendo que o estudo a principal exigência de acesso ao benefício.

Na região do Vale do Juruá, onde a fabricação de farinha de macaxeira é uma atividade constante, famílias inteiras ainda defendem a cultura de que a criança tem que começar cedo para ser um adulto trabalhador. Apesar da das advertências feitas pelos órgãos de defesa dos direitos das crianças e adolescentes, o pensamento ainda perdura na cabeça de muitos pais e mães, o que acaba comprometendo o aprendizado de seus filhos.

Na capital o trabalho de fiscalização foi feito na forma de mutirão envolvendo o Juizado da Infância e Juventude, conselhos e demais órgãos de proteção da criança. Eles fazem parte do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, que ao todo engloba a ação de 23 entidades no Acre.

Nessa atividade em Rio Branco o Ministério Público Estadual (MPE) fez a verificação do trabalho ilícito, o Conselho Tutelar, tratou da abordagem das famílias e a DRT voltou sua atenção para os contratantes da mão de obra infantil. De acordo com o próprio delegado da DRT, Manoel Neto, não foram identificados campos de trabalho de crianças e adolescentes no município.