Luciana Vasconcelos

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem o programa Caminho da Escola, que visa renovar, ampliar e padronizar a frota de veículos de transporte escolar para estudantes da educação básica de escolas públicas da zona rural.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem uma linha de crédito de R$ 300 milhões para estados, municípios e o Distrito Federal financiarem a compra de 2,5 mil veículos zero-quilômetro e embarcações. Os recursos deverão ser aplicados até 2009. A expectativa é que o programa atenda 4,5 mil municípios.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, explicou que a compra dos veículos deve ser por meio de pregão eletrônico, com isenção de impostos. “Da combinação da escala da compra com a desoneração tributária os preços [dos veículos] tenderão a cair”, disse. O responsável pelo pregão será o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O prazo do financiamento é de seis anos, com carência de seis meses e taxa de juros de 4% ao ano. Só pode participar do programa quem aderir ao FNDE.

Foi lançado também o Programa de Financiamento à Aquisição de Veículos de Transporte Escolar (Pró-Escolar) voltado para empresas do setor privado e pessoas físicas que realizam atividades de transporte escolar rural e urbano das redes públicas estaduais e municipais. O programa tem uma linha de crédito de R$ 300 milhões.

“Se investirmos R$ 600 milhões, vamos estabelecer um fluxo de reposição da frota em que as crianças nunca mais terão que andar em outro tipo de veículo. O presidente [Lula] tem dito que se houver uma forte demanda de estados e municípios, nós poderemos já no ano que vem aumentar as linhas de financiamento”, destacou Haddad. (Agência Brasil)