Agência Amazônia

Brasília - Capixaba, Feijó, Jordão, Plácido de Castro e Tarauacá são os cinco municípios acreanos que vão receber recursos destinados a obras de saneamento básico pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A informação que saiu na edição de hoje do Diário Oficial da União foi elogiada pelo deputado Fernando Melo (PT-AC). Durante o recesso, ele percorreu o Estado com o deputado Sérgio Petecão (PMN-AC) para ouvir sugestões de emendas ao Orçamento Geral da União para 2008.

Outros municípios amazônicos, pobres em saneamento, também receberam com euforia a notícia. Segundo a assessoria da Funasa, o PAC prevê R$ 4 bilhões para serem investidos até 2010. Desse montante, cerca de 70% são destinados para municípios com população até 50 mil habitantes. Obras de esgotamento sanitário serão contempladas com R$ 1,6 bilhão, lembrou Fernando Melo.

Para o abastecimento de água, ele disse, irão R$ 850 milhões; R$ 370 milhões para o saneamento domiciliar e R$ 180 milhões para resíduos sólidos (lixo). “Não existe justiça social sem saneamento básico e educação”, comentou o deputado.

Prazo para adesão

Melo alertou as prefeituras para se manifestar no prazo de dez dias, a fim de assinar o termo de adesão. “Quem não fizer isso no prazo de 30 dias será excluído da programação de investimentos”, observou. A resposta deve ser encaminhada à presidência da Funasa. O critério de seleção atendeu aos municípios com as maiores taxas de mortalidade infantil, garantindo pelo menos cinco em cada Estado. Para calcular a taxa de mortalidade, considerou-se a média entre os anos de 2003 e 2005

Saiba mais

1 Segundo o PNUD constatou até 2006, a proporção de brasileiros com acesso a água potável aumentou 8% entre 1990 e 2004, de 83% para 90%.  

2 O avanço deixou o País perto da meta de elevar o indicador para 91,5%, estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – uma série de metas socioeconômicas que os países membros da ONU se comprometeram a atingir até 2015.

3 Já os progressos em saneamento foram mais lentos. O percentual da população que conta com saneamento adequado subiu 6% entre 1990 e 2004, de 71% para 75%. Para alcançar a meta de 85,5% almejada, o Brasil precisará intensificar o ritmo atual de expansão dos serviços e ampliar a cobertura em 14% até 2015.